DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/06/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: • OBJETO DO TC - Estudo dos Fenômenos de Incrustação sob Escoamento Rotacional em Busca de Soluções Mitigatórias Inovadoras no Processamento de Fluidos Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 215.938,93, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.034031/2019-74. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600596977 - 5900.0112505.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 10/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: • OBJETO DO TC - Avaliação da taxa de corrosão em aços submetidos à proteção catódica com potenciais alternativos Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 724.788,71, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 04/11/2025 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.238514/2025-94 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e HEPi. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 08/11/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho HAITIAN EDUCATION PROJECT, INC. (HEPi), o Presidente, Professor Laude Saint-Preux CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE MEDICINA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO DE CLÍNCA MEDICINA EDITAL Nº 1018, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Clínica Médica, turma de 2026-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA Coordenador do Programa de Pós-graduação em Clínica Médica - Faculdade de Medicina EDITAL Nº 1019, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Médica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Clínica Médica, turma de 2026-1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 05 de janeiro de 2026 até às 14h00 de 09 de janeiro de 2026. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: https://ppgcm.medicina.ufrj.br/index.php/pt/. HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA AV I S O A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, relaciona os processos de Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram o registro anulado, em conformidade com o Procedimento Administrativo Cível nº 1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro: . .Processo .Nome . .23079.014398/2017-18 .Acyr de Sousa Carvalho Filho . .23079.050487/2016-39 .Adelina Gomes de Azevedo . .23079.016853/2017-10 .Afonso Gouldings Souza Junior . .23079.047441/2017-13 .Alciberio Caetano da Silva . .23079.042319/2017-51 .Amauri Ribeiro do Nascimento . .23079.016996/2017-13 .Ana Sheyla Falcão Modesto . .23079.016819/2018-18 .André Luiz Baptista Mattos . .23079.041698/2017-61 .Angela Cristina Marques Couto Monteiro . .23079.017000/2017-97 .Anisio Jose Moraes de Oliveira . .23079.015963/2018-37 .Antonio Marcos Foureaux Costa . .23079.017344/2018-87 .Bruno Junior Paz Barreto . .23079.049967/2015-76 .Camila Monique Souza de Oliveira Aramaio . .23079.009089/2018-07 .Carmen Lucia Duarte de Oliveira F Coimbra . .23079.010515/2018-47 .Caticelene de Lima Oliveira . .23079.046100/2015-69 .Clarice de Melo de Sa Silva . .23079.050624/2015-54 .Claudio Henriques da Matta . .23079.015605/2017-43 .Cleida Maria Ferreira de Freitas . .23079.016454/2018-21 .Cleuza Leite de Oliveira Santos . .23079.011478/2018-94 .Constantino Ribeiro Casimiro Filho . .23079.047421/2017-42 .Cristiaine Silva Ribeiro . .23079.014533/2018-06 .Cristiana Calaça Manoel . .23079.009435/2018-49 .Cristiane Eleutério Pinheiro . .23079.041684/2017-48 .Cristina Vasconcellos Sperle . .23079.010550/2018-66 .Daniella Fachetti Horta . .23079.046481/2017-48 .Dayvison Bandeira de Moura . .23079.048604/2017-85 .Diogo Locateli . .23079.016452/2018-32 .Dirce Pôrto da Silva . .23079.011370/2018-00 .Dircleia Baioco . .23079.008986/2018-95 .Domingos Lemes de Carvalho . .23079.048020/2017-18 .Domitilia Lopes de Souza . .23079.048481/2017-82 .Edna Muniz Coelho Reis . .23079.016564/2017-11 .Edvalda Pereira Andrade . .23079.016855/2018-81 .Eliana de Jesus Trindade de Souza . .23079.009334/2018-78 .Eliane Silva da Costa . .23079.046978/2017-66 .Elizete Ferreira Morais Barbosa . .23079.046303/2017-17 .Erizane Nunes da Mota . .23079.047807/2017-54 .Etelmiro Sousa de Castilho . .23079.016987/2017-22 .Euclydes Gesta Reis . .23079.050488/2016-83 .Eudna Ferreira de Souza . .23079.014541/2018-44 .Eunice Silva Pereira Monteiro . .23079.015283/2017-32 .Fabiana Aparecida da Silva Andrade . .23079.010935/2018-23 .Fabio Jose Vidal Berguerand . .23079.015603/2017-54 .Fabio Silva de Oliveira . .23079.016980/2017-19 .Flavia Ferreira Barbosa da Silva . .23079.049904/2015-10 .Franclim Costa do Nascimento . .23079.041722/2017-62 .Gedean Ribeiro do Nascimento . .23079.016842/2017-21 .Geisa Pinto Pereira . .23079.012334/2018-55 .Gelson Andrade Soares . .23079.016169/2017-20 .Genilton José Nunes . .23079.010505/2018-10 .Geraldo Vieira Peretti . .23079.016986/2017-88 .Hilda Karina da Silva Lobato . .23079.042056/2017-80 .Isabel Cristina Cavalcanti de Melo Alécio . .23079.008913/2018-01 .Isabel Rivas Maximus Denis . .23079.012761/2018-33 .Isabela Rosane Bezerra Costa . .23079.050492/2016-41 .Izabela Domingues de Menezes Antunes . .23079.045335/2016-14 .Jacqueline Araujo Brito Alves . .23079.017350/2018-34 .Jair Antonio Piva . .23079.048226/2017-30 .Jeane Carneiro da Costa . .23079.015983/2017-27 .Jeane Rodella Assunção . .23079.017363/2018-11 .José Arthur D Oliveira Mussi . .23079.047407/2017-49 .Jose Benone do Nascimento . .23079.009310/2018-19 .Jose Carlos dos Santos Barbosa . .23079.042640/2017-35 .José Fernando Cirne Silva . .23079.047810/2017-78 .Karla do Socorro de Oliveira Neves . .23079.014970/2018-11 .Lúcia Ferreira Borges Pagota . .23069.014408/2018-98 .Luciana Benevides Muller . .23079.042041/2017-11 .Luciana Fatima Grazziola Debortoli . .23079.014286/2018-30 .Luciana Moraes Funada . .23079.009091/2018-78 .Luciane da Silva Lessa . .23079.012912/2017-72 .Luis Augusto Paraizo dos Santos . .23079.013288/2017-21 .Luzimar Lima Coelho e Lucena . .23079.010563/2018-35 .Magnólia Gomes Martins de Freitas . .23079.015290/2017-34 .Marcia Gomes dos Santos Silva . .23079.041673/2017-68 .Marcio Nogueira de Sa . .23079.048368/2017-05 .Maria Anete Moura Cordeiro . .23079.045720/2017-42 .Maria das Graças Oliveira . .23079.012774/2018-11 .Maria das Graças Silva . .23079.045490/2017-11 .Maria Estela Lopes de Brito . .23079.014908/2017-49 .Maria Francilene Farias de Brito . .23079.017334/2018-41 .Maria Laurizy Ferreira Martins . .23079.048004/2017-17 .Maria Suely Castilho dos Santos . .23079.014411/2017-21 .Mariana Diniz Bittencourt Nepomuceno . .23079.014382/2017-05 .Marisa Pascarelli Agrello . .23079.017356/2018-10 .Marlene dos Santos Cardoso . .23079.048225/2017-95 .Marta Dias Mello . .23079.010925/2018-98 .Marta Suely Alves Cavalcante . .23079.016858/2018-15 .Maycon Rodrigues de Oliveira Dias . .23079.048214/2017-13 .Michella Fernandes Castro . .23079.044018/2016-81 .Miranilde Oliveira Neves . .23079.046497/2017-51 .Monica Lanza Padrão . .23079.017359/2018-45 .Nair Cristina Sousa de Araujo . .23079.012860/2018-15 .Narle Silva Teixeira . .23079.050490/2016-52 .Neuza Maria Magalhães . .23079.047418/2017-29 .Nilo Pinto da Silva Filho . .23079.000888/2015-67 .Osmeire Pinheiro de Matos . .23079.014898/2018-22 .Pamela Alves de Oliveira . .23079.048010/2017-74 .Patrícia Gomes Celestino . .23079.048339/2015-73 .Paula Branco Morais . .23079.045487/2017-06 .Paulo de Jesus Amorim . .23079.009645/2018-37 .Rafaela Braga Monteiro . .23079.047343/2017-86 .Rebeca Maria Passos da Silva . .23079.009649/2018-15 .Regina Suely Brandão Araujo . .23079.012783/2018-01 .Renildo Franco da Silva . .23079.010923/2018-07 .Roberta Fachetti Horta Castro . .23079.042238/2017-51 .Rodrigo Paste Ferreira . .23079.017362/2018-69 .Rosana Dischinger Miranda . .23079.042031/2017-86 .Roselaine Maria Sauer Didone . .23079.016009/2017-81 .Rosely Tavares Alves Pardini . .23079.048615/2017-65 .Rosemary das Graças Pereira Moraes . .23079.048233/2017-31 .Rosemary das Graças Pereira Moraes . .23079.016838/2017-63 .Rosimeire Gonçalves Barbosa . .23079.014313/2018-74 .Sandra Mara Valadares Castro Souza . .23079.047984/2016-50 .Sandra Regina Gomes da Silva . .23079.010927/2018-87 .Saulo Saraiva Bezerra . .23079.015288/2017-65 .Selma Lucia Lima Santos . .23079.008979/2018-93 .Severino Joaquim Correia Neto . .23079.015411/2018-29 .Simone Rodrigues Batista Mendes . .23079.017332/2018-52 .Sineide Albuquerque do Nascimento France . .23079.042054/2017-91 .Sueli Ferreira Dutra . .23079.042053/2017-46 .Tereza Elizabeth Gomes Garcia . .23079.054459/2017-71 .Vanderson Cunha do Nascimento . .23079.042062/2017-37 .Vania Gonçalves Castilho . .23079.042029/2017-15 .Vanice Paula dos Santos . .23079.010545/2018-53 .Vinicius de Abreu Mussa Gaze . .23079.010689/2017-29 .Wallace Braz Sena Cruz . .23079.011521/2018-11 .Winesburg Gonçalves de Faria . .23079.046836/2016-18 .Zeneide Sanches Pureza Rio de Janeiro-RJ, 31 de outubro de 2025. JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa