DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A falta de manifestação da(o) candidata(o) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 2.040, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 104/2025-PROGESP publicada no DOU nº 141, de 29/07/2025, resolve: CONVOCAR a(o) candidata(o) MARCELO MARINHO RAMOS, habilitada(o) em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área: Administração Pública e Gestão Social, em regime de 20 horas semanais, conforme processo 23077.170336/2025-15 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da(o) candidata(o) no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003367 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Aquáticas II". VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2030. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 31/10/2025. UFRGS: Prof. Rogério da Cunha Voser, Diretor da ESEFID/UFRGS; FUNDAÇÃO: João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente e Executor: Gilberto Quervalt Rodrigues, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.568592/2025-21. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983382, Nº Processo: 23078573069202516, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: CURSO DE EXTENS ÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: TESSITURAS DO FAZER PEDAGÓGICO (3ª EDIÇÃO), Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002636, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 251807, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983455, Nº Processo: 23078578226202407, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Projeto de Desenvolvimento Institucional da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança 2025/2029., Valor Total: R$ 725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 45.312,51; 2026 - R$ 181.250,04; 2027 - R$ 181.250,04; 2028 - R$ 181.250,04; 2029 - R$ 135.937,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002628, Valor: R$ 15.104,17, PTRES: 230274, Fonte Recurso: 1050000387, ND: 335039, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2029, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº *.298.130-. EXTRATO DE PROTOCOLO IAP: 003169 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Nacional Agraria La Molina RESUMO DO OBJETO: Cooperação na área de ciência , engenharia e tecnologia de alimentos entre a Faculdade de Indústrias Alimentícias (FIAL) da UNALM e o Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos (ICTA) da UFRGS VIGÊNCIA: 23/10/2025 até 23/10/2030. DATA E ASSINATURA: 23/10/2025, HECTOR GONZALES MORA, Vice-Reitor da Universidad de La Molina, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. PROCESSO Nº: 23078.450036/2025-07. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12(doze) meses e alterar a Clausula Terceira do Contrato. DATA E ASSINATURA: 31/10/2025 Prof. Nelson Luiz Sambaqui Gruber, Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS, Prof. João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS e Profa.Juliana Charão Marques, Coordenadora do Projeto. N.º DO PR O C ES S O : 23078.543648/2022-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23078.545322/2022-07. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.892,07. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de COOPERAÇÃO Nº 0050.0131876.25.9 publicado no DOU do dia 05/11/2025, edição nº 211, página 58, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: 30/11/2023 a 30/10/2027. Leia se: VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2028. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023. Leia se: DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato, Públicado no DOU do dia 31/10/2025, edição nº 208, página 67, Seção 3. Onde se lê: CONTRATO IAP: 00XXXX. Leia-se: CONTRATO IAP: 002469. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.247527/2024-73 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 14/25 Título: Operação dos laboratórios que compõem o Polo de Química da UFRJ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 05 de fevereiro de 2026 para 05 de fevereiro de 2027, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 1.070.000,00 (um milhão setenta mil reais) para R$ 2.140.000,00 (dois milhões cento e quarenta mil reais), através do aporte de recursos oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 04 de novembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.221276/2023-16 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 22/2023 Título: A microbiota humana: estabelecimento, papel anti-virulência, antimicrobiano, imunomodulador, e na progressão para infecção. Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte e quatro mil reais) para R$ 783.713,83 (setecentos e oitenta e três mil setecentos e treze reais e oitenta e três centavos), através do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 04 de novembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.224646/2020-24 Espécie: Termo Aditivo 07/2025 ao Convênio Específico 32/20 Título: Desenvolvimento de plataformas inovadoras de vacinas para SARS-CoV-2 através de um RNA sintético. Objeto: o aumento do valor global de R$ 2.766.599,84 (dois milhões, setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)para R$ 2.788.164,86 (dois milhões, setecentos e oitenta e oito mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), por meio do aporte de recursos oriundos de Rendimentos de Aplicação Financeira, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 04 de novembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Félix Antônio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.225278/2022-01. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0121345.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 3.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias e alterar o escopo original do Plano de Trabalho ("CLÁUSULA QUINTA - PRAZO DE VIGÊNCIA"). Data de Assinatura: 03/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.226201/2022-41. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 1.020/22. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CNPJ: 02.313.673/0002-08. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Readequação do novo período da vigência contratual, que passa a ser de 01/09/2024 a 31/10/2024, 01/01/2025 a 30/06/2025 e de 01/08/2025 a 01/12/2025. Reajustar o valor do contrato em, aproximadamente, 5,53%, com base no índice IPCA/IBGE acumulado no período de maio de 2024 a abril de 2025, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir de 16/05/2025. Data de Assinatura: 31/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.254014/2025-08 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132203.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "BOP ancorado: estudos de viabilidade do uso de estacas torpedo para ancoragem de BOPs em LDAs rasas". Valor Total: R$ 3.554.455,78 (três milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos). Vigência: 365 dias. Data de Assinatura: 03/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º