DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lucila Maria Valente - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino Da Rocha Pitta - Secretária Executiva. Processo nº 23076.019664/2022-14. / SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 33/2022- UFPE, firmado em 31.10.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a IQVIA RDS Inc., e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento detalhado com aporte de R$ 81.513,64 no valor total do projeto. Na Minuta (Emenda Número 1 ao Contrato de Pesquisa Clínica): - Substituição da Seção D, Tabela de Orçamento; - Substituição da Seção J, Procedimento Condicional. No Plano de trabalho: - Ajuste no Plano de aplicação dos recursos. No Orçamento detalhado: - Na natureza de despesa 3390.14 (Diárias servidores federais) - aumento no número de diárias nacionais e internacionais, com acréscimo no valor total da rubrica; - Na natureza de despesa 3390.20 (Aux. Financ. Pesquisadores) - aumento na quantidade dos itens previstos, com acréscimo no valor total da rubrica; - Na natureza de despesa 3390.30 (Material de Consumo) - ajuste nos valores dos itens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, inclusão do item 2.1.4, com redução no valor total da rubrica; - Na natureza de despesa 3390.33 (Passagens/Desp. Locomoção) - ajuste no valor do item 2.5.1, com redução no valor total da rubrica; - Na natureza de despesa 3390.36 (Serv. Terceiros - P. Física) - aumento na quantidade dos itens previstos, com acréscimo no valor total da rubrica; - Na natureza de despesa 3390.47 (Obrigações Trib. e Contrib.) - acréscimo no valor total da rubrica;- Na natureza de despesa 3390.39 (Serv. Terceiros - P. Jurídica) - exclusão dos itens 2.3.2, 2.3.4, 2.3.5, ajuste no valor do item 2.3.1, com redução no valor total da rubrica; - Na natureza de despesa 4490.37 (Aquisição de Software) inclusão do item 2.9.1, com acréscimo no valor total da rubrica; - Na natureza de despesa 4490.52 (Equipamentos/ Mat. Permanente) - exclusão dos itens 2.2.1, 2.2.3, 2.2.4, 2.2.5, 2.2.6, com redução no valor total da rubrica.-/ VALOR: R$ 429.706,55. / VIGÊNCIA: De 30.09.2025 a 31.05.2029. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IQVIA RDS: Sr. Joshua Kesler e a Sra. Lucila Maria Valente - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino Da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo. 23007.0018033/2024-08 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto de Agente de Portaria 44h e 01 posto de Agente de Portaria Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,50% (um vírgula cinqüenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor mensal: R$ 50.509,38 e Valor total do contrato pós-supressão (05 meses): R$ 554.275,94. Data da assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo. 23007.004972/2024-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL E ARMADA LTDA CNPJ nº 04.808.914/0003-04. Objeto: Supressão quantitativa de 06 postos de serviço: Vigilante noturno 12X36 (02), Vigilante diurno 44 h (01) e Vigilante Supervisor diurno 44h (01) consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 1,50% (um vírgula cinqüenta por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor mensal: R$ 356.643,70 e Valor total do contrato pós-supressão (02 meses): R$ 3.881.105,00. Data da assinatura: 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo. 23007.004972/2024-60 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL E ARMADA LTDA CNPJ nº 04.808.914/0003-04. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mpartir de 02/10/2025 até 01/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. ais 12 (doze meses). Valor mensal: R$ 356.643,70 e Valor Anual: R$ 4.279.723,10 Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Data da assinatura: 29/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo. 23007.0014493/2020-e55 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO R ECO N C AV O DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: PEDRO ROCHAEL LAPA ARAG ÃO. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 11/2011, 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10//2025 a 09/10/2026, nos termos do art. 57, da Lei 8.666, de 1993. Valor anual: R$ 50.094,03. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2025 Data da assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto de atendente, consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 8,82% (oito vírgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, inciso i da lei nº 14.133 de 2021. Vigência: 16/09/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23007.025716/2023-53. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto de recepcionista, consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a 30,40% (trinta vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, inciso i da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 16/09/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23007.00022423/2025-09 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUTO TÉCNICO DE SAÚDE NUMA I - INSTITUTO TÉCNICO PRIVADO DO BAILUNDO - ANGOLA. Objeto: apoiar e viabilizar as pesquisas realizadas por docentes da UFRB vinculadas às temáticas de História da África, Saúde da população negra, História da Filosofia e o Ensino de Filosofia. Fund. Legal: Lei n ° 14.133/2021, Decreto n ° 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2030. Data de Assinatura: 16/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.043185/2025-15. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 07.161.258/0001-19 - ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Construção do refeitório do centro de ensino superior do seridó - câmpus de caicó. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 2.715.178,21. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.159677/2025-21. Dispensa Nº 31/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 01.487.456/0001-90 - BRASECO S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns contratação de serviços contínuos de destinação final dos resíduos das ete's em aterro sanitário ou central de resíduos na região metropolitana de natal para atender demanda da universidade federal do rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 5.593,80. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.115322/2025-21; YVY OG.ENERGIA LTDA. CNPJ: 53.849.216/0002-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE- RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado "Sistema de Monitoramento e Gestão Integrada do Consumo de Energia", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 361.279,57 (trezentos e sessenta e um mil,duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), sendo R$ 333.930,16 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e trinta reais e dezesseis centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 201.750,16 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos) serão provenientes da empresa YVY OG.ENERGIA LTDA. e R$ 132.180,00 (Cento e trinta e dois mil e cento e oitenta reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 27.349,41 (vinte e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 09 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/10/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/20214, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela YVY OG.ENERGIA LTDA.: Silmara Campos (Sócia administradora), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇ ÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.138356/2025-93; ACE TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA.. CNPJ: 40.080.818/0001-86. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE- RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado AcelerAI: Inteligência Contextual para Enterprise Resource Planning (ERP), a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: R$ 380.518,93 (trezentos e oitenta mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos), sendo R$ 350.594,60 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e três centavos) de recursos financeiros, dos quais R$ 209.594,60 (duzentos e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) serão provenientes da empresa ACE TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA. e R$ 141.000,00 (cento e quarenta um mil reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 29.924,33 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 13 (treze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31/10/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/20214, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela ACE TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA.: Letícia Espínola de Souza (Sócia administradora), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527003097202535. Objeto: Contratação de empresa especializada para Requalificação dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) e Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/ edital/155014-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO ETAILSON DA SILVA Chefe da Unidade de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/11/2025) 155014-26443-2025NE800000