DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600098 98 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS MEDIANEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 Processo nº 23064.040623/2025-32 - Pregão nº 90006/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA (CNPJ nº 15.655.026/0001-45), tendo em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante na licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta referente aos itens 71 e 80 do Pregão nº 90006/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 6.25.4 do Edital. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou, para o e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do Processo pode ser solicitada pelo e-mail [email protected], sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima estabelecido. CLÓVIS RICARDO REMOR Diretor de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 Processo nº 23064.040666/2025-18 - Pregão nº 90014/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a empresa 57.196.478 MARIANA FANTINNY SILVA DUARTE (CNPJ nº 57.196.478/0001-56), tendo em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante na licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta referente aos itens 102 e 104 do Pregão nº 90014/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 7.25.4 do Edital. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou, para o e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do Processo pode ser solicitada pelo e-mail [email protected], sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima estabelecido. CLÓVIS RICARDO REMOR Diretor de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 Processo nº 23064.040634/2025-12 - Pregão nº 90012/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 37.180.769/0001-49), tendo em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante na licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta referente ao item 13 do Pregão nº 90012/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 7.25.4 do Edital. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou, para o e-mail [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do Processo pode ser solicitada pelo e-mail [email protected], sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima estabelecido. CLÓVIS RICARDO REMOR Diretor de Planejamento e Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025 Processo nº 23064.040653/2025-49 - Pregão nº 90014/2025. A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Medianeira, CNPJ 75.101.873/0002-70, notifica a empresa 55.765.343 JEAN CARLO MOREIRA (CNPJ nº 55.765.343/0001-39), tendo em vista estar em local incerto e não sabido, após tentativas infrutíferas de comunicação por meio eletrônico e postal, este último encaminhado ao endereço constante do cadastro SICAF, para que, querendo, apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de publicação deste Edital, em razão de possível falha na participação da licitante na licitação supracitada, decorrente do não envio de proposta referente aos itens 51,52, 53, 54, 55 e 57 do Pregão nº 90014/2025, em desacordo com o art. 155, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 e com o item 7.25.4 do Edital. A defesa deverá ser encaminhada presencialmente ou via postal ao endereço Avenida Brasil, nº 4232, Bairro Parque Independência, CEP 85722-332 - Medianeira/PR, ou, para o e-mail dirplad- [email protected]. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. Cópia digital do Processo pode ser solicitada pelo e-mail [email protected], sendo que a solicitação não interrompe o prazo acima estabelecido. CLÓVIS RICARDO REMOR Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.052274/2025-00. Dispensa Nº 99/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da VIII Turma de Especialização em Engenharia de Estruturas Metálicas, da UTFPR Campus Pato Branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 1.177.200,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratórios de Engenharia Civil, Mecânica e Eletrônica para o Polo Centro da UTFPR. Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Guarapuava Cidade Dos Lagos - GUARAPUAVA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA ELAINE TOMEN DE LIMA Pregoeira (SIDEC - 05/11/2025) 153178-15246-2025NE900000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.054329/2025. Objeto: Aquisição de Conjunto Planetário, incluso frete, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO KULKA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 153178-15246-2025NE090000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23477.011382/2024-81 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 05/01/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 856.610,08 (oitocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e dez reais e oito centavos) referente ao período de 05/01/2025 a 30/09/2025. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.227.441,62. Data de Assinatura: 03/11/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23477.011267/2024-15 Pregão. Nº 91017/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E S E R V I CO S LTDA. Objeto: Alteração qualitativa / Alteração quantitativa / Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Vigência: 31/10/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.561.205,58. Data de Assinatura: 31/10/2025. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23876.005099/2025-07 Dispensa Nº 11/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Contratação em caráter emergencial de serviços especializados de maqueiro hospitalar contemplando de forma integrada o suporte logístico às atividades de transporte interno de pacientes, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos insumos como macas, cadeira de rodas e similares e equipamentos utilizados na função do transporte de pacientes, com o objetivo de garantir a continuidade a eficiência e a segurança no atendimento à demanda assistencial do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima HU-UFRR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/11/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 216.459,48. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23872.000213/2022-91 Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 32.900.385/0001-30 - CORREA & REIS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante a inclusão da refeição do tipo lanche para o público sadio, diante da necessidade superveniente de modificação da especificação da contratação por solicitação da contratante. Vigência: 30/10/2025 a 02/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.962.266,78. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23768.004373/2023-88. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erros materiais no terceiro parágrafo do preâmbulo do 3º termo aditivo ao contrato nº 09/2023 e na cláusula quarta (dotação orçamentária), item 4.1, do 3º termo aditivo ao contrato nº 09/2023, a saber: 1.1.1. Onde se lê: "conforme processo administrativo nº 23768.004437/2023-41 de acordo com o pregão n.º 15/2021, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 14/2023 (...)." leia-se: "conforme processo administrativo nº 23768.004437/2023-41 de acordo com o pregão n.º 15/2021, proposta comercial apresentada, termo de referência, seus encartes e anexos, a contratante e a contratada celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 09/2023 (...)." 1.1.2. Onde se lê: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, conforme classificação abaixo: ug/gestão: 155909/26443; ugr: 155909; fonte de recursos: 1002a002sm; programa de trabalho: 234185; programa interno: idm40c00923; elemento de despesa: 3.3.90.39.05; termo - sei 833 (43537224)" leia-se: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, conforme classificação abaixo: ug/gestão: 155909/26443; ugr: 150220; fonte de recursos: 1002a003nr; programa de trabalho: 234185; programa interno: idm50c211cg; elemento de despesa: 3.3.90.39.05; termo - sei 907 (54711646)". Vigência: 20/03/2023 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.902,11. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).