DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erro material na cláusula quarta (dotação orçamentária), item 4.1, do 3º termo aditivo ao contrato nº 14/2023, a saber: onde se lê: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, conforme classificação abaixo: ug/gestão: 155909/26443; ugr:158172; fonte de recursos: 1002a002sm; programa interno: idm40c01423; elemento de despesa: 3.3.90.39.05; termo -sei 832 (43535688)" leia-se: "as despesas decorrentes deste termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da união, conforme classificação abaixo: ug/gestão: 155909/26443; ugr:158172; fonte de recursos: 1002a003nr; programa interno: idm50c211cg; elemento de despesa: 3.3.90.39.05;termo - sei 909 (54730850)". Vigência: 20/03/2023 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.716,50. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768016494202534. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UROLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90089-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE ADESÃO ACORDO OPERATIVO PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA ADESÃO AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTAICA EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS / HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG/EBSERH. RELGO - AO - GD183525017 - UC 11072337 - PROJETO 183525017 PROCESSO Nº 23760.001060/2020-03. DO OBJETO: Adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica, operação segura e ordenada das instalações elétricas interligando o sistema de microgeração ao sistema de distribuição de energia elétrica da Equatorial Goiás. Para os efeitos deste Acordo Operativo são adotadas as definições contidas nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e nos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica (PRODIST). Para os efeitos deste Acordo Operativo são adotadas as definições contidas na Resolução Normativa nº 1.000/21 e nos módulos do PRODIST. Data da Assinatura: 03/11/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.010447/2025-09. Dispensa Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 51.053.545/0001-05 - ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente na prestação de serviços técnicos de empresa especializada, consistindo na elaboração de laudos técnicos de acessibilidade das edificações existentes e das áreas externas comuns do campus saúde da universidade federal de minas gerais (ufmg).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.031918/2025-12. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 18.342.858/0001-08 - PERSONALIZE ADESIVOS DECORATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de placas de pvc com película vinílica e quadro de aviso magnético.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 6.398,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 749/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.010447/2025-09. Dispensa Nº 103/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 51.053.545/0001-05 - ASSMAT ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente na prestação de serviços técnicos de empresa especializada, consistindo na elaboração de laudos técnicos de acessibilidade das edificações existentes e das áreas externas comuns do campus saúde da universidade federal de minas gerais (ufmg).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 1137/2024. Nº Processo: 23537.025423/2023-84. Concorrência. Nº 135/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 26.146.067/0001-22 - PBFORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Lteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de novos serviços, identificados apenas durante a execução contratual e inerentes às condições encontradas no local, não previstos em projeto e na planilha orçamentária original, o que equivale a um acréscimo de 49,95% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 04/11/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.470,25. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537035514202590. Objeto: Aquisição de equipamento médico- assistencial para unidade do Hospital das Clínicas da UFMG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/155021-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/11/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.018274/2025-38. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de suporte materno-infantil, para suprir os hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (huf's), em especial ao hospital de clínicas da uftm - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 36.468,47. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.018271/2025-02. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de suporte materno-infantil, para suprir os hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (huf's), em especial ao hospital de clínicas da uftm - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 338.238,20. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521005049202531. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, on-site, 24 horas por dia e 7 dias por semana, de equipamentos de informática classificados como servidores, instalados nas dependências do Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital (SETISD) do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 05/11/2025) 155011-26443-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.021758/2025-81. Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de sensor de parâmetros/monitor hemospher , visa atender as necessidades da empresa brasileira de serviços hospitalares - filial complexo hospitalar de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23759.005720/2024-80. Pregão. Nº 90096/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.470.340/0001-03 - METROSAUDE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/01/2026 e encerramento em 24/01/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 25/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,07. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23759.021974/2023-64. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.719.996/0001-39 - PALACE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, conforme explanado no termo de referência simplificado 53026349 e planilha de supressões e acréscimos 53026515: a supressão de serviços previstos na planilha orçamentária e com redução de quantitativo; o acréscimo qualitativo de serviços não previstos na planilha orçamentária e com necessidade de inclusão; o acréscimo quantitativo de serviços previstos na planilha orçamentária. a alteração pretendida (entre supressões e acréscimos) resulta num aumento de r$ 563.907,35 (quinhentos e sessenta e três mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos), representando 10,44% do valor total original do contrato.. Vigência: 02/11/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.963.907,35. Data de Assinatura: 02/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/11/2025).