DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL CAPOBIANGO PINTO Agente de Licitação (SIASGnet - 05/11/2025) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.018178/2022-37. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I CO S HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, ante o acordo mútuo firmado entre os signatários e com base na liberalidade constante nos itens 115 e 116 do regulamento de licitações e contratos da ebserh.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765014499202552. Objeto: Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos antimicrobianos e aquisição de soluções de pequeno e grande volume, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH). Total de Itens Licitados: 47. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 05/11/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523039641202517. Objeto: Aquisição de medicamentos dispostos nas seguintes subcategorias: Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos; Medicamentos diversos e de uso geral; Aparelho respiratório e dermatológicos;. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90107-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/11/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523040802202515. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE MH GERAL . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/11/2025) 155010-26443-2025NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523029883202501. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar do tipo: DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS INFANTIS, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90101-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 05/11/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.001305/2025-86. Pregão Nº 95133/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.308.834/0001-85 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, item n.º 39 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: para o item 39, deverá fornecer equipamento totalmente automatizado para metodologia de cromatografia líquida de alta performance (hplc) para determinação de hemoglobina glicada - hba1c, de acordo com o cláusula 5 do termo de referência;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.002357/2025-16. Pregão Nº 90069/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 18.132.617/0001-26 - S 3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia na infraestrutura elétrica e de cabeamento estruturado do hospital universitário lauro wanderley (hulw-ufpb), com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 321.673,84. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.023399/2023-29. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SER V I CO S LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato n.º 14/2024, nos termos do art. 183, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0. Por força de acordo bilateral entre as partes, extingue-se o contrato n.º 14/2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva rescisão, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório. O presente termo de rescisão tem efeito a partir de 30/11/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013 NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.008467/2024-50. NOTIFICADA: MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA - CNPJ 47.291.550/0001-70. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 231 (53116295), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: ufac.huol- [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2025 - UASG 155126 Processo nº 23540.020374/2024-15 Pregão Eletrônico SRP n.º 90005/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020- 06. Contratada: LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A, CNPJ/MF 06.272.575/0048-03. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de comodato, dos equipamentos exigidos no item 13 do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 39.221,80 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.003142/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de MONITOR DE ÓXIDO NÍTRICO com fornecimento de GÁS E INSUMOS para o Hospital Universitário da UFSCar (HU-UFS C a r ) , incluindo a disponibilização, instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, peças e todos os serviços associados, além do fornecimento do gás e insumos, conforme processo SEI: 23763.003142/2025-69.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 05/11/2025) 155900-26443-2025NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.003144/2025-51. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Fornecimento de aparelho de raios-x móvel digital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 2.189.383,12. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO Nº 143/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007533/2025-21. Pregão Nº 90157/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TELEFLEX MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Comodato de dois (2) clipadores compatíveis com cirurgia aberta para cada tamanho e cinco (5) clipadores compatíveis com cirurgia de videolaparoscopia para o item 6 (clipe de titânio, tamanho médio largo, tipo vascular) referente aos itens 6, 7 e 8, especificado no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 76.294,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).