DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 05/11/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.028980/2025-59. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Implementação de Projeto de Eficiência Energética pela ENEL em conjunto com a parceira Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por intermédio do Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), visando reduzir o desperdício de energia elétrica por meio da redução do consumo e da retirada de demanda da ponta, em observância aos procedimentos do Programa de Eficiência Energética da ANEEL (PROPEE) e ao Programa de Eficiência Energética da ENEL. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23533.012326/2025-23. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/11/2025 e encerramento em 08/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.941,28. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23524.020249/2019-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/11/2025 e encerramento em 02/11/2026, comfundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.916.163,64. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90017/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: 51.038.020 JOADNA ADRIA SOARES PINHEIRO, CNPJ: 51.038.020/0001-92, ITEM: 6 (R$ 12,36); ALPHA COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ: 61.703.774/0001-73, ITENS: 9 (R$ 51,01), 11 (R$ 2,69); ANA C REGIS, CNPJ: 43.492.384/0001-10, ITENS: 12 (R$ 4,08), 25 (R$ 62,77), 26 (R$ 20,14), 27 (R$ 8,90); DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS A J A LTDA, CNPJ: 11.243.941/0001-72, ITEM: 13 (R$ 22,00); FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 19.750.069/0001-60, ITENS: 4 (R$ 14,98), 8 (R$ 1,50), 20 (R$ 0,76), 22 (R$ 3,97); INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 59.403.410/0001-26, ITENS: 5 (R$ 5,11), 15 (R$ 12,48); M S G SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 34.257.516/0001-38, ITENS: 2 (R$ 2,66), 3 (R$ 0,04), 7 (R$ 3,10), 18 (R$ 2,71), 23 (R$ 2,28), 24 (R$ 1,04); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ: 40.990.509/0001-43, ITENS: 19 (R$ 16,00), 21 (R$ 5,56); RHJ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 07.573.656/0001-42, ITENS: 16 (R$ 20,00), 17 (R$ 25,00); SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.209.477/0001-20, ITENS: 1 (R$ 4,00), 10 (R$ 76,00); WBNJ LICITARN LTDA, CNPJ: 43.455.634/0001-41, ITEM: 14 (R$ 11,27). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 159548 SEI 23092.015889/2025-18 - CICLOSPORINA EM MICROEMULSAO 50MG CAPS Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 712,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510987 de 31/10/2025 Autorização: 03/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159554 SEI 23092.015875/2025-96 - DISPOSITIVO FIXADOR P/ TUBO OU CABO PARALELAMENTE À PELE. Contratado: RVB - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.534.016/0001- 47 R$ 4.140,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510986 de 31/10/2025 Autorização: 03/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159545 SEI 23092.015810/2025-41 - OXIMETAZOLINA SOL. 0.05% ADUL.FR Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32 R$ 4.740,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510982 de 31/10/2025 Autorização: 03/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159547 SEI 23092.015884/2025-87 - DOMPERIDONA 10MG COMP Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 142,5600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510981 de 31/10/2025 Autorização: 03/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159552 SEI 23092.015857/2025-12 - AQUISIÇÃO PLACA DE AGAR CHOCO L AT E COM POLIVITEX OU ISOVITALEX - 90X15M Contratado: NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 73.636.391/0001-09 R$ 3.671,3000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510996 de 31/10/2025 Autorização: 03/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159546 SEI 23092.015873/2025-05 - CLORETO SODIO 0,9% 50 ML SIST.FECHADO LIVRE PVC Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0010-95 R$ 34.228,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511017 de 03/11/2025 Autorização: 03/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 04/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159480 SEI 23092.015507/2025-48 - OPME - COMPRA PARA ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS SEM PROCESSO VIGENTE Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 5.253,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510943 de 30/10/2025 Autorização: 31/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159480 SEI 23092.015507/2025-48 - OPME - COMPRA PARA ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS SEM PROCESSO VIGENTE Contratado: INTELIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 94.985.603/0001-33 R$ 34.125,0200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510944 de 30/10/2025 Autorização: 31/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159480 SEI 23092.015507/2025-48 - OPME - COMPRA PARA ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS SEM PROCESSO VIGENTE Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 6.500,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510946 de 30/10/2025 Autorização: 31/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159480 SEI 23092.015507/2025-48 - OPME - COMPRA PARA ABASTECIMENTO EMERGENCIAL DE ITENS SEM PROCESSO VIGENTE Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 1.850,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510945 de 30/10/2025 Autorização: 31/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 03/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159560 SEI 23092.015914/2025-55 - PROTESE OCLUSORA VASCULAR AUTO- EXPANSIVEL TIPO PLUG Contratado: RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A CNPJ: 03.882.840/0001-13 R$ 14.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511003 de 03/11/2025 Autorização: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159539 SEI 23092.015897/2025-56 - TUBO COLETA A VACUO COM ATIVADOR E GEL SEPARADOR 2ML A 3,5ML Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21551379002141 R$ 12.540,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511000 de 03/11/2025 Autorização: 03/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159539 SEI 23092.015897/2025-56 - TUBO COLETA A VACUO COM ATIVADOR E GEL SEPARADOR 2ML A 3,5ML Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 13.596,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511000 de 03/11/2025 Autorização: 03/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159515 SEI 23092.015698/2025-48 - VÁLVULA REGULADORA P/ CILINDRO DE OXIGÊNIO (FIXA). CONEXÃO DE SAÍDA PADRÃO OXIGÊNIO MEDICINAL, NORMA ABNT 218- 1 E NORMA NBR 11725/2008. PRESSÃO DE ENTRADA ATÉ 300KGF/CM². Contratado: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 06.189.855/0001-99 R$ 6.180,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511029 de 03/11/2025 Autorização: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159553 SEI 23092.015969/2025-65 - SISTEMA INTRODUTOR PARA ELETRODO CARDIACO / OPME Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 46.800,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999