DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 05/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1613303 AO CONTRATO Nº 0886722 Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 00.029.372/0003-02 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 150956 SEI HCPA 23092.013219/2022-14 Data da assinatura: 31/10/2025 Empenho: 2025NE500712 2025NE500713 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Renovar a vigência do contrato nº 0886722, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de gestão de doses de radiação na radiologia diagnóstica, radiologia intervencionista e medicina nuclear, por mais 12 meses, a partir de 28 de Outubro de 2025; Reajustar o preço do valor unitário no percentual de 5,17%, a partir de 28 de Outubro de 2025; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 9.200,00 para R$ 4.684,35. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: .620.018-* e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: .351.970-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1618686 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1379857 Contratada: TORINO INFORMATICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15 Nº do Processo: 156245 SEI HCPA 23092.011173/2024-52 Data da assinatura: 30/10/2025 Empenho: 2025NE504230 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1379857 , que tem como objeto a aquisição de microcomputadores, Notebook E Workstation, por mais 12 meses, a partir de 06 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rodrigo do Amaral Rissio CPF: .807.218-. EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade dos processos seletivo do Edital 03/2023, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no dia 05 de maio de 2023, páginas 92 e 93. Os processos seletivos para os cargos de ANALISTA I (Financeiro), ANALISTA I (Hotelaria), ANALISTA DE TI I (Analista de Negócios), ARQUITETO I, ENFERMEIRO I (Onco-Hematologia Adulto e Pediátrica), ENGENHEIRO I (Engenharia Civil), ENGENHEIRO I (Engenharia Mecânica), FISIOTERAPEUTA I (Fisioterapia), MÉDICO I (Coloproctologia) e NUTRICIONISTA I (Nutrição Clínica) serão revalidados até 06/11/2027. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA". Porto Alegre, 5 de novembro de 2025. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616374 AO CONTRATO Nº 0820717 Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 93.741.726/0002-47 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 149390 SEI HCPA 23092.004651/2022-14 Data da assinatura: 30/10/2025 Empenho: 2025NE500385 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência contrato nº 0820717, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunofluorescência, por mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Philippsen CPF: .983.908-* e Senhor Wilton Sergio de Jesus Rodrigues CPF: .831.918-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616444 AO CONTRATO Nº 0820749 Contratada: EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 93.741.726/0002-47 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 149390 SEI HCPA 23092.004651/2022-14 Data da assinatura: 30/10/2025 Empenho: 2025NE500385 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência contrato nº 0820749, que tem como objeto a cessão gratuita de uso de equipamento para a realização de exames de imunofluorescência, por mais 12 meses, a partir de 08 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Philippsen CPF: .983.908- e Senhor Wilton Sergio de Jesus Rodrigues CPF: .831.918-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa (quando aplicável na NA) , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . .CPF - Nome do responsável ..534.036 -* - Priscila Mello Godinho . .Processo administrativo .[23038.006771/2023-83 . .Origem do débito .Programa: PROSUC [2006666] e NA: [2707516 . .Valor original do débito .R$ 50.400,00 . .Valor atual do débito .R$ 71.056,13 . .Data da atualização .23/10/2025