DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA .XXX.690.745-XX .88881.927764/2023-01 .PROEX 2994/2023 .1/2025 .DE: 459.722,00 PARA: 780.554,00 .05/11/2025 .2025NE004174 (C) . .EDSON ABDALA .XXX.605.478-XX .88881.924751/2023-01 .DS 3147/2023 .2/2025 .DE: 187.208,00 PARA: 226.998,00 .05/11/2025 .2025NE004168 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA .XXX.690.745-XX .88881.927764/2023-01 .PROEX 2994/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 30/06/2026 .05/11/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS - Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .NAZIANO PANTOJA FILIZOLA JUNIOR .XXX.362.681-XX .88881.216817/2025-01 .IRD 4118/2025 .300.000,00 .DE: 04/11/2025 A: 31/08/2026 .2025NE004166 (C) . .MARIA CLAUDIA DE FREITAS S A LO M AO .XXX.233.876-XX .88881.216853/2025-01 .MARCA 4119/2025 .9.000,00 .DE: 04/11/2025 A: 31/12/2025 .2025NE004135 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE DISTRATO N° 1/2025 PROCESSO: 23130.000546/2020-32. CONTRATO nº 032/2020. CONTRATANTE: FUNDAÇ ÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ 09.773.169/0001-59. CONTRATADA: HYPERTECH SOFTWARE LTDA EPP, CNPJ 01.313.826/0001-73. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 032/2020 - PROCURADORIA, a partir da assinatura, o que convencionam as partes com base no artigo 79, caput, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e fundamentadas nas justificativas e demais elementos constantes do processo administrativo n° 23130.000546/2020-32. DATA DO DISTRATO: 05/11/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.041907/2025-12. Dispensa Nº 262/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão, renovação e validação de certificado digital - com imunidade - varejo - Serproid - PJ - 3 anos, com armazenamento em nuvem para pessoa jurídica, padrão ICP - Brasil, para uso da Universidade Federal do Amazonas/UFAM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 1.177,05. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 29/2025, celebrado entre a FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97; o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 05.829.742/0001-48; A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LESGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS e o CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA MULHER. Objeto: envidar os esforços necessários para a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional para implementar o Plano de Implantação da Ouvidoria da Mulher da UFAM. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/08/2025. Assinado por: Tanara Lauschner, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas; Alessandra Campelo da Silva, Presidente da Procuradoria Especial da Mulher da ALEAM e Marília Freire, Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 8/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.037996/2025-01 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.597.340/0001- 00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARINTINS. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, referente à prestação de serviços comuns de fornecimento de água potável e a manutenção da infraestrutura de distribuição de água para atender à demanda do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ), no período de janeiro a julho/2025, sem cobertura contratual, no valor de R$ 5.229,84. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).