DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Robson Freire, Gestor Pessoal Administrativo da MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 106/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a MESTRINHO CONTABILIDADE, CNPJ: 46.195.071/0001-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERS I DA D E . Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Camila Erika de Souza Mestrinho, Contadora da Mestrinho Contabilidade. Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CIEE/PE, CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: indeterminada. Data da Assinatura: 09/10/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Bruna Giselle Ribeiro da Silva, Representante do CIEE/PE. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 109/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a TERRA NOVA ASSESSORIA CONTABL LTDA, CNPJ: 09.363.218/0001-85. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/11/2025. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Walderlene Lopes da Silva, Vice-Presidente da TERRA NOVA ASSESSORIA CONTABL LTDA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 92/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no ano de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições: 13/01/2026 a 19/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora EDITAL Nº 93/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA ELÉTRICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no ano de 2026 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições da primeira chamada: 13/01/2026 a 19/01/2026. Período de Inscrições da segunda chamada: 16/06/2026 a 22/06/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 646/2024. Nº Processo: 23106.113406/2024-54. Dispensa. Nº 646/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "atingidos climáticos e mudanças climáticas: agricultura familiar e desafios para a construção de políticas públicas". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/03/2026.. Vigência: 04/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa M A M VIDAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 04.576.614/0001-77, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento desta notificação, apresente defesa prévia, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.075675/2025-96, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao interessado. Em 5 de novembro de 2025 FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO Decano de Administração em Exercício DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.101216/2025-75. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VERSATE CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ nº 57.490.629/0001-84). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 31/10/2025 a 30/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Rosana Ulhoa Timo (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.104416/2025-80. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e LIVEN TECNOLOGIA LTDA - LIMASLAB LTDA (CNPJ nº 28.661.893/0001-35). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 31/10/2025 a 30/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Eduardo Lima Donato (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.011751/2025-63. Dispensa Nº 139/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira de recursos provenientes de emenda parlamentar para o projeto: Cursinho Popular Colmeia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.011592/2025-05. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários dos cursos de licenciatura da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.022555/2025-14. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 39.659.767/0001-62 - CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de mesas de refeitório e balcões para atendimento de demandas nas unidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 30002/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90030/2024 do Colégio Militar do Rio de Janeiro/RJ - CMRJ (UASG 160292)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 82.731,10. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.022548/2025-12. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 35.458.914/0001-85 - PROTTEGE SOLAR PELÍCULAS E PROTEÇÕES ESP EC I A I S LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e instalação de película de proteção solar, na face interna dos vidros das janelas, com fornecimento pelo contratado do material e equipamentos necessários para sua execução. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90050/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Intérpretes de Libras Terceirizados e Cuidadores para o serviço de assistência para atendimento das demandas da Universidade Federal do Acre JADER GAUER Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 154044-15261-2024NE800066