DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de transportes de pessoas e cargas, sem fornecimento de automóvel, para a condução de veículos da frota oficial da fundação universidade federal do amapá - unifap para atender às necessidades de transportes e deslocamentos entre suas unidades administrativas localizadas em macapá, santana, mazagão e oiapoque, sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 1.239.790,23. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154215 Nº Processo: 23125029157202491. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi da UNIFAP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 154215-15278-2025NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e a Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul (UFRGS). OBJETO: Este acordo tem como objeto o estabelecimento de programas de cooperação técnica, científica e acadêmica para o desenvolvimento de ações de caráter de ensino, pesquisa, extensão e inovação em áreas de mútuo interesse, bem como a conjugação de esforços no sentido de trocar informações técnicas e de desenvolver projetos, estudos e atividades de forma integrada entre os programas de Pós-Graduação em Enfermagem, em conformidade com descrito no processo SEI 23103.021855/2025-88. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Professora Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23115.035321/2023-38. Dispensa. Nº 90190/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração de vigência contratual relacionado ao contrato nº 34/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto viva mais cidadania: promover, proteger e defender os direitos humanos e fortalecer a cidadania de pessoas idosas, conforme plano de trabalho em anexo.. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23115.034769/2023-34. Dispensa. Nº 90184/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato até 30/09/2026.. Vigência: 03/11/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.979.240,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 215/2024. Nº Processo: 23115.034657/2024-64. Dispensa. Nº 406/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação do plano de trabalho anexo ao contrato nº 215/2024 de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto desenvolvimento e inovação em florestas produtivas: estratégias sustentáveis para a gestão e aproveitamento de recursos florestais, com remanejamento de valores entre as rubricas e sem alteração no valor e na vigência contratual.. Vigência: 03/11/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.013.395,06. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-10-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/10/2025 a 31/10/2025. . Leia-se: Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2025 publicado no D.O de 2025-11-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2025. . Leia-se: Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2028. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2025 a 30/07/2026. . Leia-se: Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 138/2024. Nº Processo: 23115.015813/2024-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir a informação constante cláusula quarta- da vigência do termo aditivo 1 ao contrato nº 138/2024 (1678162), onde se lê: o presente contrato terá vigência até 30/07/2026 leia-se: o presente contrato terá vigência até 30/06/2026. Vigência: 27/06/2024 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.464.708,77. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.031458/2025-85. Convenio nº 166.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MENDES & LACERDA ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 33.746.621/0001-78. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.031545/2025-32. Convenio nº 168.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLIFO MARKETING DIGITAL LTDA - M & M MARKETING DIGITAL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 57.008.067/0001- 90. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.031766/2025-19. Convenio nº 169.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e THAIPA COMUNICAÇÃO - CARVALHO & VIDIGAL EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 10.545.304/0001- 98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.031675/2025-75. Convenio nº 170.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e LB CONSULTORIA LTDA - AC GESTAO E CONSULTORIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 53.782.747/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.031933/2025-13. Convenio nº 171.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 62.258.757/0001-37. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.028756/2025-98. Convenio nº 175.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED PASSAGEM FRANCA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.227.841/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1686319/2025 PROCESSO N.º 23115.010226/2025-93. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CHARLENE RABELO AGUIAR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 97/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 221/2025. PROCESSO N.º 23115.028751/2025-65. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA VERONICA OLIVEIRA SIMÃO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1686378/2025 PROCESSO N.º 23115.032810/2025-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAVI ANDRÉ PEREIRA TOLEDO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1683054/2025 PROCESSO N.º 23115.005464/2025-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 248/2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1685148/2025 PROCESSO N.º 23115.032809/2025-75 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA PEREIRA ALMEIDA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.