DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto o licenciamento de uso gratuito, não exclusivo e intransferível, do PROGRAMA DE COMPUTADOR Gerenciador de Biblioteca, registrado no INPI sob o processo nº BR 51 2023 004137-8, doravante denominado "PROGRAMA DE COMPUTADOR", para utilização pela Escola Municipal Professora Arlene Marques Almeida. 1.2 O presente contrato não implica transferência de titularidade ou cessão de quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o PROGRAMA DE COMPUTADOR, os quais permanecem integralmente com a LICENCIANTE. Data de Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 30/10/2025 até 31 de dezembro de 2074 (período de vigência da proteção legal do PROGRAMA DE COMPUTADOR). Assinam: Panmella Candido Oguido, Pró-Reitora da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura em exercício, pela LICENCIANTE, e o Representante Legal pelo LICENCIADO. ()Republicado por ter saído, no DOU nº 208 de 31/10/2025, Seção 3, pág.79, com incorreções no original. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 54/2025-UFMS. Processo n.º 23104.033438/2024-97. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS. Objeto: Estabelecer colaboração técnica entre UFMS e UEMS, visando o intercâmbio de experiências, conhecimentos, objetivando o fortalecimento do ensino, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências na UFMS, conforme Plano de Trabalho (5517748), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 27.10.2025. Vigência: 27.10.2025 a 27.10.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23109.010688/2022-47. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 034/2023 por 12 (doze) meses. Reajustar o valor da contratação pelo ipca, conforme previsão contratual, que na anualidade 10/2024 a 09/2025 sofreu uma variação de 5,17237%.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.123,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 49, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área: Botânica, com regime de trabalho de 20 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais: 20h Mestrado: R$ 3.863,04 + auxílio alimentação R$ 500,00 20h Doutorado: R$ 4.867,43 + auxílio alimentação R$ 500,00 A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 10/11/2025 até 21/11/2025 exclusivamente pelo e-mail [email protected] . Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23110.039661/2024-69. Dispensa. Nº 295/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o valor de r$ 51.332,31 do cronograma de desembolso de fevereiro de 2025, assim reduzindo o valor de repasse de r$2.780.667,69 para um valor de repasse de r$2.728.667,69 e consecutivamente reduzir o valor total do contrato para r$8.357541,64.. Vigência: 03/11/2025 a 06/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.357.541,64. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23110.011107/2022-55. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 meses e supressão qualitativa por motivo de ajuste das alíquotas efetivas de pis/cofins. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.518.834,08. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 48, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 33, de 30/07/2025 - Publicado no DOU em 04/08/2025 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116.009988/2025-37 Metodologia da Pesquisa em Arte I e II; Fotografia e Imagem Digital; Práticas Extensionistas e Culturais I; Pesquisa em Artes Visuais; Laboratório em Audiovisual e Arte Sonora. .MARCO ANTONIO SANTOS DA ROCHA FILHO .8,90 .1º . .MARCELO TOMAZI SILVEIRA .6,36 .2º . . . .ROGGER DA SILVA BANDEIRA .6,11 .3º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO NAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS OU PARDOS . .Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116.009988/2025-37 .Metodologia da Pesquisa em Arte I e II; Fotografia e Imagem Digital; Práticas Extensionistas e Culturais I; Pesquisa em Artes Visuais; Laboratório em Audiovisual e Arte Sonora. .ROGGER DA SILVA BANDEIRA .6,11 .1º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116. 011667/2025-01 Libras I e Libras II. .KATIUSCIA DA SILVA AVILA .5,30 .1º . .TATIANE DA SILVA VARGAS .5,00 .2º . . . .VIVIANE DE CASTRO DA SILVA LOURO .4,85 .3º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO NAS VAGAS RESERVADAS A PRETOS OU PARDOS . .Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116. 011667/2025-01 .Libras I e Libras II. .KATIUSCIA DA SILVA AVILA .5,30 .1º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO NAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . .Instituto de Letras e Artes - ILA Processo nº 23116. 011667/2025-01 .Libras I e Libras II. .KATIUSCIA DA SILVA AVILA .5,30 .1º . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . Faculdade de Medicina - Famed Processo nº 23116.007798/2025-85 Imunologia [...], Enfermagem e Ciências Biológicas, [...]; Microbiologia [...]; Agentes Infecto Parasitários e de Doenças InfectoParasitárias [...]; Microbiologia Básica e Microbiologia Clínica [...]. .JADE RIET GRAMINHO .8,95 .1º . .RAFAEL RODRIGUES RODRIGUES .8,78 .2º . . . .CAMILA DE OLIVEIRA VIAN .8,23 .3º RAQUEL RODRIGUES MATHEUS Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em Exercício