DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa(s) Credenciada (s): Sport Time eventos esportivos Ltda CNPJ 53.143.758/0001-45 Autoridade responsável pelo Edital de credenciamento: Edna Hercules Augusto. Data da homologação: 05/11/2025. EDNA HERCULES AUGUSTO Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.019224/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais que serão utilizados no Campus Centro Oeste Dona Lindu -CCO - Laboratório de fenômenos de transporte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme item 13.9.do Edital- "Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.". ALINE GRACIELE FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2025) 154069-15276-2025NE900000 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O presidente da COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇAO DE RESPONSABILIDADES EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DA UFSJ - COPAR, comunica: após decisão administrativa irrecorrível no Processo Administrativo Sancionador nº 23122.005125/2025-10, foram aplicadas à empresa ÁGIL LTDA, inscrita no CNPJ 26.427.482/0001-54, as penalidades de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com vigência de 10 de março de 2025 a 10 de março de 2027 e multa no valor de R$ 186.538,34 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025 Processo nº 23122.023468/2025-58 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Thiago Detomi Nascimento. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 21/11/2025 a 31/01/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Thiago Detomi Nascimento - DCEFS. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 065/2025. Processo: 23122.026529/2025-39. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. OBJETO: Realização do Processo Seletivo Programa de Residência em Enfermagem na Atenção Básica e Saúde da Família (RESENF) e Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Adolescente (REMSA) com vistas a ter suporte administrativo, jurídico e de gerenciamento financeiro por parte da Partícipe. AMPARO LEGAL: Leis 8.958/1994, 13.709/2018, 14.133/2021; Resoluções 013/2022/CONDI, 017/2023/CONSU, Decretos 7.203/2010, 7.423/2010 e 8.241/2014, suas alterações e demais legislações pertinentes, resolvem celebrar o Instrumento Jurídico. Valor: R$ $ 12.065,50 (doze mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/04/2026. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Marcelo Pereira de Andrade; Pela FAPED, Robert Eugene Schaffert. Data de assinatura: 04/11/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23113.026747/2024-00. Inexigibilidade. Nº 96/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 48.386.520/0001-00 - LEARNBASE GESTAO E CONSULTORIA EDUCACIONAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e majorar o valor do contrato n. 074-202 4 - U FS . Vigência do Termo Aditivo: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.222,60. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). Informa-se, ainda, que as sanções foram devidamente registradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e que, como medida acautelatória para garantia da quitação, os saldos de pagamentos da contratada permanecem retidos no limite do valor da multa. GILMAR CÂNDIDO RODRIGUES EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 15/09/2025, Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/10/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Química/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . .Processo .23113.031741/2025-27 . .Matérias de Ensino .Química Geral; Química Inorgânica. . .Disciplinas .Química I; Química Inorgânica. . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º LUGAR .ANTONIA REGINA DOS SANTOS GOIS ..786.325 -* .73,64 . .2º LUGAR .MÉRCIA VIEIRA DA SILVA SANT'ANNA ..027.835 - .69,48 . .3º LUGAR .ANDRÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA ..108.813- .67,00 . .4º LUGAR .JOSELAINE CARVALHO SANTANA ..823.755-* .66,36 . . .5º LUGAR .WANDSON DOS SANTOS DE ALMEIDA ..004.655- .66,36 . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA-CNPJ 46.988.889/0001-68, no endereço fornecido em proposta (Quadra AC, nº 419, Conjunto F, S/N lote 11B, bairro Santa Maria CEP: 72.549-430 Brasília-DF), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la, na figura do seu representante legal, aplicação das seguintes SANÇÕES ADMIN I S T R AT I V A S , De ordem da Coordenadora de Recursos Materiais-COMAT/PROAD/UFS, Senhora Maria da Conceição de Jesus Farias, encaminhamos a Vossa Senhoria o Ofício nº 142/2025/COMAT/PROAD/UFS-UFS, em anexo, que trata de abertura de processo 23113.010736/2025-81 (apuração de responsabilidade) referente aos itens 015 e 016 da Nota de Empenho nº 574/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 021/2023, processo nº 23113.051999/2022-59, por parte da Empresa 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA-CNPJ 46.988.889/0001-68. Informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS SEGUINTES PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) calculada sobre o valor do contrato/Nota de Empenho nº 574/2023, À EMPRESA 4 NINJAS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA-CNPJ 46.988.889/0001-68, conforme subitem 15.2 (i) e (ii) 16.2.1.2. do Termo de Referência nº 021/2023 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021. Solicitamos a gentileza de atestar o recebimento desta mensagem assim que tomar conhecimento do seu conteúdo. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e- mail ([email protected]) a contar do recebimento deste. Por fim, destacamos que foi enviado para o e-mail da empresa ([email protected]) a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação Ao Senhor Marlo dos Santos Biron Representante da Empresa MB IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 51.037.201/0001-02 Avenida Nereu Ramos, nº 3588, Apto 1201 - Bairro Meia Praia CEP: 88.220-000 Itapema/SC, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, considerando o não fornecimento do material referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90047/2024, à Ata de Registro de Preços nº 268/2024 do processo nº 23113.019218/2023-61, tendo em vista ter recebido às Notas de Empenho nº 100/2025 e 1139/2024, e ter descumprindo o prazo legal de 30 dias para a entrega. Doravante, concede-se à firma o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para que apresente, inclusive por e-mail ([email protected]), a devida justificativa circunstanciada acerca da situação ora relatada, sob pena de ser responsabilizada nos termos do art. 155, III e da Lei nº 14.133/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora de Recursos Materiais da UFS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979730, Nº Processo: 23101010083202315, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto RESISTÊNCIAS: EDUCAÇÃO PATRIMONIAL NAS ESCOLAS, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000495, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 05/11/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº *.565.701-.