DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 30/12/2026. VALOR DA CONTRATAÇÃO: r$ 4.006.795,19. DATA E ASSINATURAS: 03/11/2025; MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado, pelo Contratante e HUMBERTO AGENOR CANÇADO LIMA, Representante da Contratada. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963408. Processo n. º 71000.033173/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conceição da Barra de Minas/ MG - CNPJ: 18.557.587/0001-08. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Conceição da Barra de Minas/MG. Valor Total: R$ 203.900,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.900,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FERNANDO LELLIS PALUMBO - Prefeito Municipal de Conceição da Barra de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 976. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959642. Processo n. º 71000.034222/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pontal do Paraná/PR - CNPJ: 01.609.843/0001-52. Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Pontal do Paraná/PR. Valor Total: R$ 295.300,00, Valor do Repasse: R$ 283.588,24, Valor da Contrapartida: R$ 11.711,76. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RUDISNEY GIMENES FILHO - Prefeito Municipal de Pontal do Paraná/PR - Matrícula Funcional n. º 324526. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979708. Processo n. º 71000.086001/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Irauçuba/CE - CNPJ: 07.683.188/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma no Município de Irauçuba/CE. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO - Prefeita Municipal de Irauçuba/CE - Matrícula Funcional n. º 0920460. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981391. Processo n. º 71000.087102/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itaobim/MG - CNPJ: 18.414.573/0001-27. Objeto: Aquisição e instalação de Parques Infantis no Município de Itaobim/MG. Valor Total: R$ 240.000,00, Valor do Repasse: R$ 239.266,02, Valor da Contrapartida: R$ 733,98. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIANO FERNANDES SILVA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Itaobim/MG - Matrícula Funcional n. º 005421. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979906. Processo n. º 71000.088695/2025-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Brasilândia de Minas/MG - CNPJ: 01.602.009/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, Bom na Escola no Município de Brasilândia de Minas/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSEIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito Municipal de Brasilândia de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 003571-8. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979825. Processo n. º 71000.090052/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sacramento/MG - CNPJ: 18.140.764/0001-48. Objeto: Aquisição e Instalação de Parquinhos Infantis e Tabela de Basquete no Município de Sacramento/MG. Valor Total: R$ 202.900,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.900,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSMAR TREVISAN JUNIOR - Prefeito Municipal de Sacramento/MG - Matrícula Funcional n. º 5950/0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980576. Processo n. º 71000.090122/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Patrocínio/MG - CNPJ: 18.468.033/0001-26. Objeto: Aquisição e Instalação de parques infantis no Município de Patrocínio/MG. Valor Total: R$ 215.820,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.820,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO - Prefeito Municipal de Patrocínio/MG - Matrícula Funcional n. º 70036. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981195. Processo n. º 71000.096565/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Brasilândia de Minas/MG - CNPJ: 01.602.009/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bom de Bola, Bom na Escola 2, no Município de Brasilândia de Minas/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSEIAS CARDOSO QUEIROZ - Prefeito Municipal de Brasilândia de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 003571-8. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983590. Processo n. º 71000.100690/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Oeiras/PI - CNPJ: 06.553.937/0001-70. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI. Valor Total: R$ 225.300,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: HAILTON ALVES FILHO - Prefeito Municipal de Oeiras/PI - Matrícula Funcional n. º 208850-9. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983588. Processo n. º 71000.100693/2025-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rosário/MA - CNPJ: 41.479.569/0001-69. Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social. Valor Total: R$ 226.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JONAS MAGNO MACHADO MORAES - Prefeito Municipal de Rosário/MA - Matrícula Funcional n. º 20001-1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920311. Processo n. º 71000.088289/2021-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nova América/GO - CNPJ: 01.135.409/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920311. Vigência: 31/12/2021 a 07/06/2026. Data de Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLEBER JUNIO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Nova América/GO. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959238, Processo n. º 71000.010973/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABP Esporte, Educação e Cultura - CNPJ: 05.308.096/0001-73. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 08/01/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957511, Processo n. º 71000.011293/2024-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Vilavelhense - CNPJ: 10.955.387/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 23/12/2024 a 16/04/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 957846, Processo n. º 71000.011753/2024-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: CEREI Centro de Reabilitação Educação e Integ/Social - CNPJ: 27.766.534/0001-80. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 30/12/2024 a 17/04/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973443, Processo n. º 71000.012126/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I. - CNPJ: 08.913.297/0001-98. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 09/07/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959278, Processo n. º 71000.012994/2024-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira de Triatlo - CNPJ: 02.852.604/0001-91. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 06/01/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.