DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 955904, Processo n. º 71000.016825/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Assoc. Civil Consocio de Seg. Alimentar e de DES. Local-Consad. Da Microregião Sergipana do Sertão do São Francisco - CNPJ: 07.152.518/0001-90. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 23/01/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973283, Processo n. º 71000.021168/2024-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Vila Esporte Clube - CNPJ: 23.765.357/0001-66. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 26/07/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 965805, Processo n. º 71000.041469/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Brasileira das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais- ABRAPP - CNPJ: 10.834.776/0001-60. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 27/12/2024 a 26/03/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976171, Processo n. º 71000.059574/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Movimento Cultural Social MCS - CNPJ: 03.852.999/0001-95. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/08/2025 a 29/04/2027. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 971536, Processo n. º 71000.061393/2024-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Professora Eulina Piaggio & Maria Cristina - CNPJ: 33.613.923/0001-78. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 25/07/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973639, Processo n. º 71000.084354/2024-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AER - Associação Esportiva Renascer - CNPJ: 47.023.085/0001-97. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 08/06/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972537, Processo n. º 71000.088445/2024-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 30/12/2024 a 08/08/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973682, Processo n. º 71000.090327/2024-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Vigência: 31/12/2024 a 02/07/2026.Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973472, Processo n. º 71000.090392/2024-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Formando Águias e Campeões - CNPJ: 33.374.108/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 18/08/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973636, Processo n. º 71000.090511/2024-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N-Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976451. Processo n. º 71000.058413/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16. Objeto: Apoio à Realização da Copa ES 3X3 de Basquetebol no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGERIO ADRIANO MACHADO - Presidente da Federação Capixaba de Basquetebol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976437. Processo n. º 71000.058442/2025-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Capixaba de Basquetebol - CNPJ: 06.188.119/0001-16. Objeto: Apoio à Realização da Copa ES de Mini Basquete no Estado do Espírito Santo. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGERIO ADRIANO MACHADO - Presidente da Federação Capixaba de Basquetebol. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976642. Processo n. º 71000.058769/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP - CNPJ: 36.423.133/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Semente do Bem Planaltina, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALINE EUGENIA DA SILVA - Presidente da Associação Esportiva Recreativa do Arapoanga Planaltina - ASAP. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976652. Processo n. º 71000.059265/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mão Solidária - CNPJ: 01.602.097/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Meninos de Ouro, na cidade de Boa Vista/RR. Valor Total: R$ 229.319,90. Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2027. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GABRIEL BEZERRA MARQUES - Presidente do Instituto Mão Solidária. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976810. Processo n. º 71000.059483/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Organização Social Projeto Cidadãos do Futuro - CNPJ: 33.358.348/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovem Protagonista, por meio de Ações Integradas de Esporte e Lazer no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HONEY RODRIGUES DE SOUZA - Presidente da Organização Social Projeto Cidadãos do Futuro. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976326. Processo n. º 71000.059640/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento e Arte para To d o s / D F. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Data da Assinatura: 03/11/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO PAULO ALVES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vitória. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170344 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 11382.000056/2024-19. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE. Contratado: 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º 14.133, de 2021. revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in n.º 05, de 2017.. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.866,13. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).