DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPECIE: Contrato nº 2.0023.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.473.743/0001-40; Objeto: Contratação para execução por Sistema de Registro de Preços - SRP, dos serviços de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90023/2024 - ITEM 02 ; Prazo de vigência contratual: 24 meses; Valor: R$ 8.026.043,71; Recurso: Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 31.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Dener Cesario Silva Machado - RODOVIA. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 919704. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA, CNPJ nº 11175842000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.920.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 24/10/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 920288. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, , Unidade Gestora: 195004, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, CNPJ nº 13650403000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.377.500,00, Valor de Contrapartida: 35.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assina: Pelo COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO / HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000666/2023-36-e. ESPECIE: Rescisão Amigável do contrato nº 2.562.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a NEOCONST EC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, o Contrato nº 2.562.00/2021, assinado em 09.01.2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de apoio à fiscalização e supervisão técnica das obras e serviços de engenharia relativos à revitalização de bacias hidrográficas na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, Lote 1, do Pregão nº 39/2021; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEO CO N S T EC ; Data: 31.10.2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001163/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0449.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE JABUTICABA, inscrito no CNPJ/MF 05.169.477/0001-19; Objeto: Kit Corte Costura; Valor total R$ 8.120,00; DATA: 12/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Letícia Aparecida Neves Moreira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001183/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0450.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BAHIA SOLIDÁRIA - IBS, inscrito no CNPJ/MF 24.329.771/0001-95; Objeto: Kits de Irrigação e Outros; Valor total R$ 13.105,12; DATA: 16/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Simone Santos Souza de Almeida - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001189/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0486.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES MORADORES RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO FRANCISCO - APAFMRECBSF, inscrito no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Trator agrícola e Outros; Valor total R$ 127.879,06; DATA: 26/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001194/2025-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0374.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUSSAPARA E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 47.351.352/0001-55; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 3.890,00; DATA: 22/08/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Luís da Silva - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001239/2025-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0541.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO MULUNGU II E REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 42.138.759/0001-85; Objeto: Trator agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 150.950,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cleberson Gonçalves de Souza - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001282/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0500.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LADEIRA NOVA - ASPRULAN, inscrito no CNPJ/MF 02.037.187/0001-23; Objeto: Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 115.277,50; DATA: 03/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Raimundo de Macedo Neves - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001307/2025-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0498.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ÁREA DE CONDOMÍNIO, inscrito no CNPJ/MF 09.165.635/0001-13; Objeto: Reservatórios para água e Outros; Valor total R$ 50.722,90; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Pedro Carlos Lopes - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001309/2025-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0480.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ÁREA DE CONDOMÍNIO, inscrito no CNPJ/MF 09.165.635/0001-13; Objeto: Kits de Irrigação e Outros; Valor total R$ 28.227,75; DATA: 29/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Pedro Carlos Lopes - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001340/2025-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0522.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS E DOS PRODUTORES RURAIS DE PINCHICO, OLHO D'ÁGUA DA PEDRA, ESPÍRITO SANTO, QUIXABA E ARREDORES , inscrito no CNPJ/MF 02.242.411/0001-19; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 08/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edilsa Angélica de Almeida Pereira - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001341/2025-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0471.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COMUNIDADE DE TATAÍRA, inscrito no CNPJ/MF 16.419.236/0001-05; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Josué Braga de Araújo - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001363/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0459.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO BARRA DE SÃO JOSÉ, TIRIRICA, ANIS E BREJÃO, inscrito no CNPJ/MF 45.958.969/0001-08; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 18/09/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zilda Souza Reis - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001380/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0545.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 25.725,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Conceição Aparecida Alves Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001381/2025-84-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0530.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CORDEIROS, inscrito no CNPJ/MF 08.018.057/0001-20; Objeto: Reservatórios para água e Kit mandiocultura; Valor total R$ 42.372,60; DATA: 14/10/2025. Assinam: Renato do Rosário Bittencourt Lopes - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Conceição Aparecida Alves Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001383/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0484.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO UMBUZEIRO E ADJACÊNCIAS, inscrito no CNPJ/MF 63.177.349/0001-13; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 13.000,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Angela Araujo Brito - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001384/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0487.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES MORADORES RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO FRANCISCO - APAFMRECBSF, inscrito no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Equipamentos para mandiocultura; Valor total R$ 21.800,00; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001386/2025-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0488.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES MORADORES RIBEIRINHOS E EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DA BARRINHA DO SÃO FRANCISCO - APAFMRECBSF, inscrito no CNPJ/MF 33.376.923/0001-00; Objeto: Equipamentos para mandiocultura; Valor total R$ 6.300,01; DATA: 30/09/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Felipe Nonato dos Santos - Representante legal da Donatária.