DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração substituta EXTRATOS DO TERMO ADITIVO Processo nº 59336.005794/2023-53; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV nº 951496/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE, CNPJ nº 11.361.243/0001-71, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração Substituta, portador da matricula funcional nº 3136881, domiciliado em Recife/PE; e FABIO LISANDRO DE LIMA BARROS, Prefeito, domiciliado no Município de Salgueiro/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12(doze) meses; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: 01/12/2026; 5) Data da Assinatura: 04/11/2025. Processo nº 59336.005713/2023-15; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 952423/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.287.373/0001-49; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração substituta, domiciliada em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE, ERIVALDO SEVERINO BEZERRA, Prefeito, domiciliado no Município de Betânia/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 04/11/2025. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretora de Administração Substituta da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59530.000561/2019-81. ESPÉCIE: 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.003.00/2020 QUE FAZEM ENTRE SI A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA SENHA ENGENHARIA E URBANISMO S.S. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.003.00/2020, cujo objeto é administração, operação, e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum dos Projetos Públicos de Irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, integrantes do Sistema Itaparica, no Estado de Pernambuco, visando: I - Autorizar o reinício do Contrato a partir de 03/11/2025. II - Autorizar a repactuação dos preços do contrato no valor total de R$187.362,43 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), tendo em vista as exigências contidas na cláusula quarta do Contrato e da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (peça 539). O valor anual do contrato passará de R$28.366.687,24 (vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para R$28.973.341,70 (vinte e oito milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta centavos), correspondente a 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por cento) de acréscimo, em relação aos preços praticados no período de janeiro a dezembro de 2023. III - A nova planilha contratual passa a ser a constante às peças 539 e 572 do processo nº 59530.000561/2019- 81. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CO D E V A S F. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da COD E V A S F. ALICE ARAÚJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI - Senha Engenharia & Urbanismo S.S. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003067/2023-11. ESPÉCIE: 3º (terceiro) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0331.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E O CONSÓRCIO PLENA/TROPICAL. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0331.00/2023, que tem por objeto a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia e Modelagem de Concessão para o projeto de irrigação da zona de influência do canal adutor do sertão alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador Rui Palmeira. DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS: Ficam prorrogados os prazos de vigência do Contrato, por 311 (trezentos e onze) dias contados a partir de 22/11/2025, passando seu vencimento para 29/09/2026 e o prazo de execução do objeto por 192 (cento e noventa e dois) dias contados a partir de 20/01/2026, passando seu vencimento para 31/07/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Plena/Tropical. SÉRGIO CASTEJON GARCIA - Consórcio Plena/Tropical. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59570.001221/2024-69. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade a Ordem de Fornecimento 7.0039/2022. A Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho vem NOTIFICAR a empresa JB Cardoso Serviços de Transportes Ltda., CNPJ n° 17.918.110/0001-30, já qualificada na Ordem de Fornecimento 7.0039/2022, acerca da aplicação de multa no valor de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), e suspensão de licitar e contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme decisão fundamentada da autoridade competente, juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias uteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 -Brasília/DF - 3° andar - sala 306. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo n° 59570.001221/2024-69 encontra - se a disposição para vista do interessado, na Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, sala 306, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias uteis para interposição do recurso. Informamos que a cópia do processo digital poderá ser requerido por meio do e-mail [email protected] ou através do protocolo digital disponível em https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informação/servicos/ protocolo-digital. Em 13 de outubro de 2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área Revitalização e Desenvolvimento Territorial EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 59500.002079/2020-77. ESPÉCIE: Termo de rescisão amigável do contrato de cessão de uso oneroso de bens imóveis nº 0.003.00/2021. CONTRATADA: Governo do Estado de Pernambuco. DO OBJETO: Fica, pelo presente instrumento, rescindido amigavelmente o Contrato de cessão de uso oneroso de bens imóveis nº 0.003.00/2021, (peça 19) firmado entre a CODEVASF e o Governo do Estado de Pernambuco, que tem por objetivo a cessão de 7 (sete) salas, números 05 a 11, de propriedade da CODEVAS F, situadas no Edifício Central Brasília, localizado no Setor Bancário Norte, em Brasília - DF, listadas ás folhas 11 a 16 da peça 1. DATA: 25/07/2025. Lucas Felipe de Oliveira Diretor- Presidente - CODEVASF. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues. Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco - Governo do Estado de Pernambuco. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90039/2025 - Processo nº 59500.002280/2025-69-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90039/2025 - que tem por objeto: "o Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINH Õ ES TRUCADO BASCULANTES, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Pernambuco, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal distribuídos em 7 (sete) itens." conforme Termo de Julgamento, peça 88, que declarou vencedoras as empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, para os itens 1, 3, 4, 5 e 6 ; ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ: CNPJ: 09.137.236/0001-49, para o item 2, perfazendo a ata o valor global de R$ 80.735.744,02 (oitenta milhões, setecentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de novembro de 2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 195005 Processo nº 59510.000075/2025-40-e OBJETO: Contratação de serviços de eletromecânica especializada para manutenção periódica das embarcações que compõem o sistema de transporte público por meio de balsas, no lago de Três Marias, conforme especificações técnicas dos serviços, no município de Morada Nova de Minas, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui capital social mínimo de 5% (cinco por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001814/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0677.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO JAÍBA LTDA, CNPJ nº 02.862.946/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TACHO FABRICIAÇÃO DE DOCE. VALOR: R$ 41.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CIDÉLIA DA ANUNCIAÇÃO GOMES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002062/2025-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0756.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CNPJ nº 01.612.474/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 2.072,78. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CAIO FREIRE CUNHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002202/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0764.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DOS CAMPINHOS, CNPJ nº 00.225.727/0001-77. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 17.900,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL ARAÚJO CORREIA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002216/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0766.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO 10 MICROTRATORES. VALOR: R$ 223.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002265/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0770.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AVP - ASSOCIAÇÃO VEREDA DA PONTE, CNPJ nº 26.691.339/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA/ENSILADEIRA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEREZA JOSÉ MARTINS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002261/2025-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0771.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO BOCAIUVENSE DE ARTESÃOS, CNPJ nº 01.644.037/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE FRE EZ E R . VALOR: R$ 3.034,00. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMÊNIA APARECIDA DE OLIVEIRA .