DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982684, Nº Processo: 59000018857202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARILIA CNPJ nº 44477909000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Marília., Valor Total: R$ 1.617.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.600.580,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000976, Valor: R$ 1.600.580,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2028, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA CPF nº .367.778-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONVÊNIO Nº 905680/2020; Processo Nº 59000.010383/2020-29. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, do Estado do Rio Grande do Sul CNPJ/MF nº 03.330.683/0001-33. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2025NE000096, de 23/10/2025, no valor total de R$ 477.500,00. Data e assinatura: 03/11/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 148** DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005524/2024-11. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 04.529.853/0001-76 - TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a recuperação da barragem de flores, no município de joselândia, no estado do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1 recuperação/manutenção da barragem flores no estado do maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 10.286.950,92. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 352/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA DE CARNEIROS-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA DE CARNEIROS para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de PREFEITURA DE CARNEIROS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102641, CHASSI: 15S110190R3006916; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 03/11/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Ubiratania Maria Santana, Prefeita Municipal; Processo nº 59413.000365/2025-91. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 344/2025DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o MUNICÍPIO de PONTO CHIQUE-MG-MG, cnpj 01.612.500/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO de PONTO CHIQUE-MG para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80LPCJ67505 - Nº MOTOR 6297874 - SÉRIE T548C413228, BM 23045432 - CONFORME NOTA FISCAL 427216 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00 E UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02775/2024, BM 23045537 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 05/11/2025; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Geraldo Magela Flávio Rabelo, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000297/2025-41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 59400.001894/2025-51. Dispensa. Nº 62/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato dnocs nº 5/2025 (1900570) por mais 6 (seis) meses, a partir de 07/11/2025 até 07/05/2026, em observância ao prazo máximo fixado no art. 75, inc. Viii, a lei nº 14.133/2021, podendo ser rescindido antecipadamente, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na hipótese de o novo contrato, decorrente da licitação em andamento, poder ser firmado antes do prazo de vigência estipulado.. Vigência: 07/11/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.231.730,30. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DNOCS 38/2025 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Senhor RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-962, compreendendo uma área irrigada de 8,3910 há e uma área habitacional de 0,1940 ha com uma residência construída, totalizando 8,5850 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área. A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ 725,89 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 36,30/ha irrigado (trinta e seis reais e trinta centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 762,19 (setecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) para a área irrigada, e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Validade: A Concessão de Direito Real de Uso vigerá pelo prazo de 15 anos, sendo 3 anos de carência e 12 anos para amortização, contados da data de assinatura do contrato DNOCS 72/2014, publicado no DOU 16/12/2014; Data de Assinatura: 05/11/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e RAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA Concessionário; Processo nº 59402.000513/2025-05. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA ENTREGA/RECEBIMENTO. CEST/BA-119/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº e o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CONDE DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, CNPJ 13.254.958/0001-50; Objeto: o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Autarquia Federal, criada pela Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, por intermédio de sua Coordenadoria Estadual do Estado da Bahia, CNPJ nº 00.043.711/0007- 39, com sede na Av. Ulysses Guimarães, 630 - Sussuarana, Salvador - BA, 41213-000, neste ato representada pelo Coordenador Estadual, o Sr. RAFAEL GUIMARÃES DE CARVA L H O, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Salvador - BA, faz o RECEBIMENTO do equipamento abaixo descrito, por meio da Emenda Parlamentar do DEPUTADO CLÁUDIO CAJADO, os itens listados abaixo, constante do processo em epígrafe o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CONDE DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.254.958/0001-50, com sede na Travessa 15 de Novembro, 1º Andar, nº 21 - Centro no Município de Conde - BA, CEP 48.300-000, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. SANCHO SANTOS PIO , residente e domiciliado no Povoado Chapada do Vermelho, nº 10 C, Zona Rural Altamira/Altamira no Município Conde - BA, CEP: 48.300-000: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA - MODELO: TT 4.75, MOTOR DE 55 KW | MARCA: NEW HOLLAND | SÉRIE: NN7R3400529 | CHASSI: NH1499129 | MOTOR: 281619DT | NOTA FISCAL Nº 62067 | SÉRIE 15 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023114336 | EMPRESA CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA; 1 (Uma) GRADE ARADORA - GAC 245, 1426 ME ANO 2020 VERMELHA | MARCA: KLR | SÉRIE: 20/0204 | NOTA FISCAL Nº 9044 | SÉRIE 2 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023114194 | EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Assinam: RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Sancho Santos Pio, Presidente do Sindicato; Processo nº 59404.000082/2020-44. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001500/2025-38. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 33.079.970/0001-83 - NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA . Objeto: Compra de máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca artesanal nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 10.600,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.001500/2025-38. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Compra de máquinas e equipamentos para construção civil, agricultura e pesca artesanal nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 211.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 533018 Nº Processo: 59800000705202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de Encarregado geral, Secretariado executivo, Apoio administrativo - Nível II e Apoio administrativo - Nível III, Arquivista, Encarregado de turma de manutenção e reparos, Ajudante geral de manutenção e reparos, Jornalista e Designer Gráfico.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Q. 01 Lote 30 - 19° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/533018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações poderão ser obtidas por meio do telefone: 3251-8541 ou por meio do e-mail: [email protected]. GENICE BARBOSA CRISOSTOMO DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 533018-53207-2024NE800275 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 533014 Nº Processo: 59336.002661/2025-97. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDES T E . Contratado: 50.237.407/0001-05 - RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agente de integração, nos termos da legislação aplicável, para a prestação de serviços destinados à intermediação e ao provimento de vagas de estágio estudantil no âmbito da superintendência do desenvolvimento do nordeste - sudene. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 3.850,66. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).