DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000801/2025-11-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0440.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PLANALTINA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 385.401-3; no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000844/2025-99-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0467.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de VICENTINÓPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) MOTONIVELADORA, tombamento(s): 402.598-6; no valor total de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 211 de 05/11/25, Seção 3, página 85, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, contrato nº 0.0035.00/2025. Onde se lê: "...Samila Santos de Carvalho." Leia-se: "...Samila Santos de Carvalho Silva." 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59500.000494/2025-09-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.0258.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.239.764/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0258.00/2024, que tem por objeto o fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) tratores de 90 cv em atendimento à demanda de diversos municípios, na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Rio Grande do Norte, para prorrogar o prazo e ratificar as demais cláusulas e condições. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 06/11/2025, passando seu vencimento para 05/12/2025 e, por 90 (noventa) dias, prorroga- se o prazo de vigência, iniciando-se em 23/01/2026, terminando em 22/04/2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 05/11/2025. Assinam LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - Superintendente Regional da 12ª/SR da CODEVASF e DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA- representante da CBMAQ. AVISO DE CANCELAMENTO A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF, através de sua 12ª Superintendência Regional em Natal-RN, solicita tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DE DOAÇÃO- UASG 195020- Termo de Doação N.º 12.0038.00/2025 publicado no D.O.U nº 211, Seção 3, página 85, em 05/ 11/2025. Natal-RN, 5 de novembro de 2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº59517.000285/2025-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0033.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITARIA DOS PROD. RURAIS AGROVILA DE MOLEQUE. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS PROD. RURAIS AGROVILA DE MOLEQUE, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.066-6. DATA DA ASSINATURA: 03/11/202 5 . L EO N L E N E DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº 59517.000290/2025-81-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0038.00/2025 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA JOSE RODRIGUES SOBRINHO NOVA CRUZ-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA JOSE RODRIGUES SOBRINHO NOVA CRUZ-RN, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais): a ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26", controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 309.071-4. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - COD E V A S F. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0002.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70. Processo nº 59511.000232/2025-15. OBJETO: Execução dos serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Sul. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; e o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 5.204.750,00 (cinco milhões, duzentos e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), assegurado através da CRP nº 171/2025 C.00. AUTORIZADA pela Resolução nº 1143, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 02 de outubro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Mario Lino de Mendonça Neto - Representante legal da contratada. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Serviço nº 14.0013.00/2025 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco para a contratada Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ nº 61.198.164/0001-60. Processo administrativo nº 59511.000241/2025-06. OBJETO: Serviços de seguro total e assistência 24 horas para frota de veículos de propriedade da 14º Superintendência Regional/CE. VALOR: R$ 12.601,17 (doze mil, seiscentos e um reais e dezessete centavos), pelo período de 12 (doze) meses, assegurado através da nota de empenho 2025NE640049. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. ASSINA: Odilon Silveira Aguiar - Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0034.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Limoeiro do Norte/CE. Processo administrativo nº 59511.000068/2025-38. OBJETO: - 1 (um) barco em alumínio, 6m de comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade de motorização de 25HP, lotação de 4 pessoas, e o seguinte tombamento: 346.149-3; - 1 (um) motor de popa, 15HP, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo tanque de combustível com capacidade de 24 litros, e o seguinte tombamento: 346.159-6. Valor total dos itens objeto de doação: R$ 15.740,00 (quinze mil e setecentos e quarenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 35 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 17 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Dilmara Amaral Silva - Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0100.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-08, localizado em Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000220/2025-82. OBJETO: - 1 (uma) caminhonete, cabine dupla, tração 4x4, CV 163, combustível diesel, capacidade de carga de 1000kg, cor branca, o seguinte tombamento: 372.435-6, placa SAS8J33 e chassi: 93XLJKL1TSCR82623. Valor total do bem item de doação R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 122 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 24 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Maria Cristina de Sousa Paula - Outorgada Donatária. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. Processo nº 59511.000269/2025-35. OBJETO: Conjugação de esforços para a cooperação mútua para a gestão compartilhada da execução e fiscalização da obra do sistema dessalinizador em comunidades rurais do Município de Tauá/CE. O presente Acordo terá vigência pelo período de 22 (vinte e dois) meses e 19 (dezenove) dias, contados a partir de 03/11/2025 e findando-se em 22/09/2027, podendo ser prorrogado ou alterado mediante termo aditivo, nos termos do plano de trabalho. Autorizado através da Resolução Regional nº 127/2025 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR - COD E V A S F, datada em 09 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar - Prefeita. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000365/2024-10 ESPÉCIE: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte- mg. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000236/2025-02 ESPÉCIE: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, Menor Preço, Por Grupo, para transporte, carga e descarga de equipamentos, máquinas de costura, mesas de corte e cadeiras, com vistas à estruturação da cadeia produtiva da confecção e da moda, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1200 - Horto Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035-536, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze) horas e de 13h30 (treze e trinta) às 17h30 (dezessete e trinta), ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte- mg. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ADESÃO Nº 69/2025/SE/MJSP - Termo de Adesão da CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS LTDA ao Projeto Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com vistas à disponibilização de serviço público digital destinado a intermediar a transferência de dados entre usuários e prestadores de serviços digitais, com a finalidade de encaminhar avisos, em consequência de roubo, furto ou extravio de dispositivos móveis, para a adoção de ações nos termos especificados nos objetivos do Projeto Celular Seguro e no Plano de Trabalho, anexo a este Termo de Adesão. Signatários: MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO - Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ÁLAN FERREIRA DIAS - Diretor de Riscos e Compliance da CLOUDWALK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Data de assinatura: 4 de novembro de 2025. Vigência: 60 (sessenta) meses. Processo nº 08004.000778/2025-57.