DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600130 130 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08203.000985/2025-65. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 31.824.369/0001-42 - MTB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORAT O R I O S LTDA. Objeto: A aquisição de equipamentos analíticos para o laboratório de papiloscopia do sepap/dcrim/ini/dpa/pf e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 2.877,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001264/2025-83. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 60.198.967/0001-51 - INDUSTRIA METALURGICA FESMO LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de impressão 3d sls e insumos originais para impressoras formlabs sla, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 5 e 8. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 24.831,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204002094202533. Objeto: Contratação de serviços de coleta de amostras e análise de exames toxicológicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO LOPES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 200340-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.004207/2025-07. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do muro lateral da sede da superintendência regional de polícia federal no amazonas, localizado na rua domingos jorge velho, 40 - d. Pedro ii, bairro - planalto, cep: 69.042-470 - manaus/am, que sofreu rupturas estruturais devido a fortes chuvas em 30/03/2025 que causaram assoreamento da área do muro e consequente queda do muro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/02/2026. Valor Total: R$ 199.200,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.003946/2024-76. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 44.542.555/0001-30 - INOVA EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos de mergulho, busca e salvamento, para atender superintendência regional de polícia federal no espírito santo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 15.800,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de artigos e acessórios policiais de emprego tático (Kit arrombamento e outros) para atendimento das Delegacias e Grupos Táticos da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES e unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São Torquato VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANILO VIEIRA MARIANI Pregoeiro (SIDEC - 05/11/2025) 200352-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08310.002008/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 8,07% do valor original atualizado do contrato, nos moldes do § 1º, art. 65, da lei nº 8.6666/93.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.822.280,97. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 02.019.413/0001-43 - VILAGE PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Atualizar o valor do contrato considerando a variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, com efeitos retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026.. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.146,40. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2016. Nº Processo: 08320.001326/2015-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.782.540/0001-86 - ELLYTS PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Atualizar o valor do contrato considerando a variação do índice ipca no período de agosto de 2024 a agosto de 2025, com efeitos retroativos em 01/09/2025 até vigência final do contrato em 23/05/2026.. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.846,56. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 08320.003155/2023-91. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 48.276.736/0001-13 - FORCA MAXIMA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Atualizar a denominação social, considerando os documentos contrato social atualizado - alteração de nome (129506182) e comprovante cnpj (141145730). 2. Cláusula segunda - da alteração social passando de: j a b junior para: força máxima dedetizadora ltda. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.638,60. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200366 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 08385.002221/2023-51. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: conceder a 1ª repactuação de preços à empresa Infocable infraestrutura e tecnologia ltda, CNPJ nº 13.168.343/0001-01, devido ao aumento do salário normativo definido pelas convenções coletivas de trabalho, registradas no MTE sob o nº PR001837/2023 (142496601), PR001850/2024 (142496915), PR002047/2025(142496925) ocorrido em 01/06/2023, 01/06/2024, e 01/06/2025; com fundamento no inc. I do art. 136 e art. 135 da lei 14.133/21, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08385.002221/2023-51 Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.830.476,64. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400008197202591. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de insumos de informática, destinados à SR/PF/PE e suas descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do Edital estará disponível no site da Polícia F Ed e r a l : h t t p s : / / w w w . g o v . b r / p f / p t - b r / a s s u n t o s / l i c i t a c o e s / 2 0 2 5 / p e r nambuco/pregao-eletronico. Para qualquer dúvida: [email protected] e Tel. 81 2137-3985.. MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 200398-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200398 Nº Processo: 08400006210202577. Objeto: Aquisição de EMBARCAÇÃO de navegação costeira, com motorização dupla, destinada a auxiliar nas ações policiais de patrulhamento, abordagens e interceptações no entorno de Fernando de Noronha para atender às necessidades da Polícia Federal, mais precisamente, nas atividades do Núcleo Especial de Polícia Marítima de Pernambuco (NEPOM/DREX/SR/PF/PE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, Nº 60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAIRA GIACOMETT DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 200398-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº Processo: 08410.004078/2025-40.TERMO DE CONTRATO DE COMODATO 01/2025. COMODATÁRIA: Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Piauí. CNPJ: 00.394.494/0034-02. COMODANTE: Sbpb Parnaíba Sociedade De Propósito Específico Ltda. CNPJ: 45.238.772/0001-02. Objeto: cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no Aeroporto Internacional de Parnaíba/PI - Prefeito Dr. João Silva Filho, para instalação e funcionamento da Unidade de Polícia Aeroportuária (UPAER), com área de 12,95m², ficando o presente contrato de comodato vinculado às especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos. Vigência: 10 anos. Data de Assinatura: 30/10/2025. MELISSA MAXIMINO PASTOR Superintendente Regional-SR/PF/PI