DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08410.001973/2021-89. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do art. 57, (ii), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,01. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 08455.092146/2012-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 17.095.559/0001-45 - S R ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Reajustar o valor consignado no contrato, a partir de 1º de setembro de 2025, conforme previsão da cláusula décima do contrato original, nos termos do art. 40, xi, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.238,76. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 08475.002958/2023-65. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação dos valores relativos ao acréscimo ajustado por meio do quarto termo aditivo. Em razão da inclusão de novas áreas físicas a serem atendidas pelos serviços de limpeza, o valor global do contrato será acrescido em r$ 196.800,60 (cento e noventa e seis mil e oitocentos reais e sessenta centavos), o que corresponde a 2,25532% do valor contratual vigente e alteração da representa legal da empresa contratada. Considerando a quinta alteração do contrato social da sociedade empresária, procede-se à atualização da representante legal da empresa nova prova prestação de serviços ltda, passando a ser maria gorete silva da conceição.. Vigência: 05/11/2025 a 03/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.922.859,20. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.046458/2025-42. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 44.165.838/0001-00 - TROTEN EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e produtos para atender às necessidades desta superintendência regional de polícia federal em são paulo/sp e suas unidades descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2025 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 51.293,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200360 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08500.020495/2022-88. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 43.449.401/0001-36 - INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Serviço comum de locação de caçambas estacionárias padrão (4 m³) para descarte dos resíduos oriundos dos serviços de manutenção predial da edificação da sr/pf/sp, localizada no endereço r. Hugo d'antola, 95- água branca, são paulo - sp, 05038-090.. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.220,72. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS EDITAL RESULTADO DE RECURSO DE MULTA DA JARI-GO Nº 16/2025 A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e/ou 2ª Instância, de que tratam os artigos 285 a 289 do CTB, os Requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do pedido ou do não conhecimento por ilegitimidade da parte, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª Instância contra a decisão da JARI, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias. O protocolo do recurso deve ocorrer por escrito, observando-se o contido nas Resoluções 900/2022 e 918/2022 do CONTRAN, instruindo o recurso com, no mínimo: requerimento devidamente preenchido, com as razões do recurso, assinado e com cópia do documento de identificação do requerente/procurador que comprove sua assinatura, bem como o documento de representação quando for o caso de pessoa jurídica. O recurso poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua 143, esquina com a rua 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.170-020 ou mediante peticionamento eletrônico. Todas as instruções, endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, bem como a cópia da decisão ou solicitação de acesso externo ao processo. Em caso de não conhecimento por intempestividade do protocolo do recurso, pelo deferimento do pedido ou o seu julgamento já em 2ª Instância na JARI, implicam no encerramento da instância administrativa de julgamento da penalidade, nos termos do art. 290, incisos I e II, do CTB. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª Instância, a Autoridade de Trânsito que aplicou a penalidade poderá interpor recurso em 2ª Instância contra a decisão da JARI. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08650.035009/2025-55, STN E E CONSTRUCOES LTDA, INDEFERIDO, 21/10/2025. 08650.059923/2024-19, LUIS CARLOS CARPES, INDEFERIDO, 21/10/2025. 08662.009868/2024-79, ROMARIO CARDOSO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08650.135765/2023-11, STN E E CONSTRUCOES LTDA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08656.012085/2024-51, SANDRO RORYS NEVES DA SILVA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08650.169320/2024-16, PEDRO HENRIQUE MACIEL BARROS, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08662.009867/2024-24, ROMARIO CARDOSO DE OLIVEIRA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08650.033910/2025-92, MARCOS ANDRE GOMIDES DA SILVA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08661.003647/2025-88, CREGIO DE QUEIROZ VENANCIO LTDA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08650.029781/2025-38, FELIPPE MANOEL DA SILVA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08650.034789/2025-16, DAVID ANDER MENDES DE DEUS, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08650.061240/2024-13, DIVINO GOMES FERREIRA JUNIOR, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08650.034781/2025-50, JAIR FERNANDES XAVIER, ILEGÍTIMO, 22/10/2025. 08650.242693/2025-20, CLEUDE ROSA DOS SANTOS LIMA, DEFERIDO, 22/10/2025. 08662.006753/2024-22, FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08662.006752/2024-88, FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08662.006754/2024-77, FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08662.006755/2024-11, FLÁVIO FRANCISCO DA SILVA, INDEFERIDO, 22/10/2025. 08666.014220/2024-84, JONATHAN DE OLIVEIRA LUCIO, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08650.131661/2024-19, JOSE MARCELO DA CRUZ, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08650.033628/2025-13, JAIR FERNANDES XAVIER, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08650.033545/2025-16, MARCOS ANTONIO DA COSTA, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08650.034808/2025-12, DAVID ANDER MENDES DE DEUS, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08650.034819/2025-94, DAVID ANDER MENDES DE DEUS, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08650.035581/2025-14, LETICIA BUENO DA SILVA GONCALVES, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08662.007565/2025-01, DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, ILEGÍTIMO, 23/10/2025. 08662.007574/2025-93, ROSIMEIRE LUIZ DE MENDONÇA, ILEGÍTIMO, 23/10/2025. 08661.012905/2024-36, SILVANEY PEREIRA DOS SANTOS, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08656.012752/2025-87, CARLITO RIBEIRO, INDEFERIDO, 23/10/2025. 08662.024295/2025- 94, JOHN DE SOUZA RIBEIRO, INTEMPESTIVO, 28/10/2025. 08662.024261/2025-08, LUAN GONTIJO DE AZEVEDO, INDEFERIDO, 28/10/2025. 08662.024265/2025-88, LUAN GONTIJO DE AZEVEDO, INDEFERIDO, 28/10/2025. 08662.024264/2025-33, LUAN GONTIJO DE AZEVEDO, INDEFERIDO, 28/10/2025. 08662.024266/2025-22, LUAN GONTIJO DE A Z E V E D O, INDEFERIDO, 28/10/2025. 08662.007281/2025-14, PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, ILEGÍTIMO, 28/10/2025. 08650.256500/2025-18, EMANUEL JOSE PIO DE ALCANTARA, INTEMPESTIVO, 28/10/2025. 08650.256498/2025-87, EMANUEL JOSE PIO DE ALCANTARA, INTEMPESTIVO, 28/10/2025. 08662.011248/2025-81, IGOR DE FREITAS MOTTA SOUZA, ILEGÍTIMO, 29/10/2025. 08650.031290/2025-57, VINICIUS SILVA DE P GUIMARAES, INDEFERIDO, 29/10/2025. 08662.004808/2024-60, HEVERTON CRISTIAN P FERNANDES, INDEFERIDO, 29/10/2025. 08650.031461/2025-48, JAIR FERNANDES XAVIER, ILEGÍTIMO, 29/10/2025. 08650.031436/2025-64, JAIR FERNANDES XAVIER, ILEG Í T I M O, 29/10/2025. 08650.033290/2024-19, NEILTON DA SILVA OLIVEIRA, INDEFERIDO, 30/10/2025. 08662.007579/2024-35, MARIA LUCY PEDROSO, INDEFERIDO, 30/10/2025. 08662.024388/2025-19, ROGERIO COSME PROCOPIO CORREIA, INTEMPESTIVO, 30/10/2025. 08662.024262/2025-44, LUAN GONTIJO DE AZEVEDO, ILEGÍTIMO, 30/10/2025. 08662.003659/2024-11, FLAVIO GINO MONTEIRO, INDEFERIDO, 30/10/2025. 08656.064244/2024-01, BENONIMO MENDES JUNIOR, ILEGÍTIMO, 31/10/2025. 08662.004411/2024-78, DANIEL PAIVA CARNEIRO, INDEFERIDO, 31/10/2025. 08662.012463/2025-07, LUCAS COSTA FERNANDES, INDEFERIDO, 31/10/2025. 08662.012468/2025-21, ELISANGELA MARIA SILVA, INDEFERIDO, 31/10/2025.. JAMES HALEN PEREIRA Coordenador Geral da JARI-GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.000287/2023-61. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.. Contratado: 08.989.745/0001-37 - CANAA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de secretariado (apoio técnico administrativo), com o objetivo de atender às necessidades da superintendência, delegacias e unidades operacionais da polícia rodoviária federal no estado do maranhão, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 478.999,20. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/PÁTIO-MT A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, de veículos Conservados (Recuperáveis/Documentáveis) nos dias 26 de novembro a 02 de dezembro de 2025 e 05 a 11 de dezembro de 2025 para os Leilões 01 e 03, respectivamente; e, veículos Sucata Aproveitável com motor inservível nos dias 26 de novembro a 04 de dezembro de 2025 e 18 a 22 de dezembro de 2025 para os Leilões 02 e 04, respectivamente, todas hastas ocorrerão às 08h00min, horário local. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos de terceiros retirados de circulação nas rodovias federais do Estado de Mato Grosso, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, nos sites www.faleiloes.com.br e www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes- prf/mato-grosso. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail Processo Sei! nº 08661.013201/2025-61. EDER GEOVANE DE FREITAS Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.058279/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para auxiliar, subsidiar, supervisionar, gerenciar, acompanhar, fiscalizar e assessorar à equipe de fiscalização do contrato durante a execução da obra de reforma e ampliação de edificação a abrigar o Hangar do NOA-PR, junto à Sede da Delegacia da PRF em Colombo/PR, situada no Km 12 da BR-116, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Segue TR e ETP da contratação. SALOMAO WAGMACKER HUPP Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2025) 200118-00001-2025NE999999