DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.152903/2025-67. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em Fortaleza/CE e Petrolina/PE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 347.870,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.380318/2025-55. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fo r t a l e z a / C E . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 69/2025. Nº Processo: 35014.127844/2021-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2025, conforme planilha realizada no documento sei nº 22547330, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado de r$ 1.025.994,15 (um milhão, vinte e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e quinze centavos) e global de r$ 12.311.928,00 (doze milhões, trezentos e onze mil novecentos e vinte e oito reais), referente ao período de 20/09/2025 a 20/09/2026, o que corresponde a um acréscimo mensal no valor de r$ 113.367,75 (cento e treze mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), e dos valores retroativos até novembro de 2025 que totalizam r$ 214.700,10 (duzentos e quatorze mil e setecentos reais e dez centavos), com base nas alterações impostas pela convenção coletiva 2025/2025 da categoria de vigilantes do estado da bahia.. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.311.928,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 35014.127844/2021-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2025, conforme planilha realizada no documento sei nº 22547350, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado de r$ 799.566,34 (setecentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos) e global de r$ 9.594.797,76 (nove milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 20/09/2025 a 20/09/2026, o que corresponde a um acréscimo mensal no valor de r$ 92.937,10 (noventa e dois mil novecentos e trinta e sete reais e dez centavos), e dos valores retroativos até novembro de 2025 que totalizam r$ 182.357,22 (cento e oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), com base nas alterações impostas pela convenção coletiva 2025/2025 da categoria de vigilantes do estado da bahia.. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.594.797,76. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 35014.127844/2021-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2025, conforme planilha realizada no documento sei nº 22547362, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado de r$ 905.658,42 (novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e global de r$ 10.867.902,12 (dez milhões, oitocentos e sessenta e sete mil novecentos e dois reais e doze centavos), referente ao período de 31/08/2025 a 31/08/2026, o que corresponde a um acréscimo mensal no valor de r$ 99.062,62 (noventa e nove mil sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos) e dos valores retroativos até novembro de 2025 que totalizam r$ 258.631,78 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos), com base nas alterações impostas pela convenção coletiva 2025/2025 da categoria de vigilantes do estado da bahia.. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.867.902,12. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 35014.181081/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado no contrato original, em razão de sua atualização pela convenção coletiva de trabalho - cct, referente ao exercício 2025, conforme planilha realizada no documento sei nº 23002971, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado de r$ 247.549,88 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), gerando assim o direito ao recebimento dos valores retroativos que totalizam r$ 30.728,34 (trinta mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos), período de 25/06/2025 a 19/10/2025, conforme demonstrativo de valores esposado na planilha de valores retroativos (sei nº 23002974), com base nas alterações impostas pela convenção coletiva 2025/2025, da categoria de serventes de asseio e conservação dos estados do ceará, maranhão, piauí e rio grande do norte.. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.970.598,56. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 35069.000536/2018-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Os preços estabelecidos no Contrato n.º 07/2019 serão repactuados em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, número de registo GO000026/2025, a partir de 01/01/2025 com valor mensal estimado em R$ 21.172,78. Vigência: 21/03/2019 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.339,29. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 92/2023. Nº Processo: 35014.015021/2023-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 24.328,32 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) para r$r$ 25.341,49 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 1.013,17 (um mil treze reais e dezessete centavos).. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.097,88. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 35014.014682/2023-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 28.315,76 (vinte e oito mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos) para r$ 29.158,99 (vinte e nove mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 843,23 (oitocentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos).. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.907,88. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 35014.014951/2023-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 22.991,83 (vinte e dois mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos) para r$ 23.699,46 (vinte e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 707,63 (setecentos e sete reais e sessenta e três centavos).. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.393,52. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 35014.014989/2023-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01/10/2025, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 19.168,58 (dezenove mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) para r$ 19.773,21 (dezenove mil setecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), importando no acréscimo mensal da despesa em r$ 604,62 (seiscentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.278,52. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 37357.000230/2014-52. Dispensa. Nº 1/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SILVIO ABUD HADDAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 01/11/2025 a 01/11/2030.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.189,32. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 35/2007. Nº Processo: 35378.001955/2007-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: xxx.173.078-xx - ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv nos 12 meses até setembro/2025 (2,82%), conforme documento consulta (22576525), que majorou o valor mensal para r$ 14.213,57 (quatorze mil, duzentos e treze reais e cinquenta e sete centavos) e valor global de r$ 170.562,84 (cento e setenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a vigorar de 01/10/2025 a 01/10/2026. Vigência: 31/07/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.989,98. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).