DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses da vigência do contrato nº. 271/2022, relativo à locação de imóvel situado no endereço rua travessa joão paulo ii nº 65, bairro manoel costa, no município de tapauá, objeto da matrícula n° r/2-987 do livro nº 2-e (registro geral) às fls. 277° ofício de registro de imóveis da comarca de tapauá, para abrigar as instalações da sede da unidade técnica local de tapauá, passando a vigorar de 27 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2026.. Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.975,44. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000914/2024-96. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NO R D ES T E 1/AL. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do Contrato nº 243/2024, tendo em vista a inexecução total do objeto pela contratada, observada a partir de 09/04/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 194009 Nº Processo: 08749000535202513. Objeto: Aquisição de materiais e insumos para atender aos projetos de etnodesenvolvimento a serem implantados ou implementados nas comunidades indígenas sob a jurisdição da Coordenação Regional Roraima I.. Total de Itens Licitados: 347. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.santos Dumont, Nº 1403, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais do certame se encontram minudenciadas no instrumento convocatório e seus anexos. RUAN DA COSTA MOUSINHO Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 5/2025 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO EDITAL CRPS/MPS Nº 3/2025 Assunto: Prorrogação do prazo das inscrições relativas ao Edital CRPS/MPS nº 3/2025, de 7 de outubro de 2025, que trata da abertura de vagas para mandato de conselheiros representantes de trabalhadores e empresas para atuação no CRPS A Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP nº 4.061, de 12 de dezembro de 2022, e considerando o processo 10128.039595/2025-77, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições relativas ao Edital CRPS/MPS nº 3/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2025, que trata da abertura de vagas para mandatos de Conselheiros representantes de trabalhadores e empresas. I - Prorrogação 1.1 Fica prorrogada a validade do item 5.4 do Edital CRPS/MPS nº 3/2025, por trinta dias, estendendo-se até 7 de dezembro de 2025, mantidas todas as demais disposições do edital original. ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente do Conselho INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Fabio Junior Alves da Silva (NB: 2116657177, CPF: 053*18, Protocolo: 140486302); John Elves Cardoso Almeida (NB: 6368038717, CPF: 05371, Protocolo: 754375331); Ivaldo Lopes de Melo (NB: 1174684647, CPF: 25678, Protocolo: 1013026637); Mateus Vinicius Goncalves Rocha (NB: 7011461753, CPF: 12781, Protocolo: 1186566852, Representante Legal: Marly Goncalves dos Santos Rocha, CPF 03152); Vera Marcia Simionatto (NB: 1333802576, CPF: 01017, Protocolo: 258118132, Representante Legal: Elias Simionatto, CPF 03220); Arlinda Maria de Barros (NB: 0819657140, CPF: 19887); Arlinda Maria de Barros (NB: 0819657140, CPF: 19887, Protocolo: 843789885); Antonio Joao da Silva (NB: 0993546900, CPF: 22687, Protocolo: 5835074); Abidias Carlos da Rocha Filho (NB: 0736548475, CPF: 05407, Protocolo: 1331936035); Maria da Graca Ferreira Paz Freire (NB: 1176803252, CPF: 08087, Protocolo: 356845676); Daniele Santos da Silva (NB: 2039897261, CPF: 11522, Protocolo: 1054654108); Daniele de Paiva da Silva (NB: 2025668133, CPF: 13690, Protocolo: 1100365957); Werica Souza da Silva (NB: 2049675253, CPF: 09890, Protocolo: 952439328); Jaciel Joaquim de Freitas (NB: 1396521159, CPF: 58400, Protocolo: 983200923); Tatiane da Silva Reinheimer (NB: 7007083154, CPF: 01918, Protocolo: 141831270); Divina de Jesus Santos Pires (NB: 1751635586, CPF: 19487, Protocolo: 1743943651); Eloize Raphael da Rocha (NB: 7139804312, CPF: 36553, Protocolo: 1918196507); Marilene Nieto Ocana (NB: 7131145220, CPF: 69468, Protocolo: 1192502940); Antonio Simao Duarte Filho (NB: 6214791075, CPF: 18753, Protocolo: 46909194); Tereza dos Reis Justina (NB: 7142860325, CPF: 03406, Protocolo: 1803616398); Ilda Farfoss (NB: 5480056693, CPF: 82400, Protocolo: 127908269); Joana Darkyana da Silva Dias (NB: 1009454720, CPF: 71730, Protocolo: 306592060, Representante Legal: Gelza da Silva Dias, CPF 83049); Isabela Barreto Mendes (NB: 5533468028, CPF: 03203, Protocolo: 1284920757, Representante Legal: Valquiria Barreto Mendes, CPF 71687); Dystefanny Murillo Sousa Rodrigues (NB: 1040490856, CPF: 01586, Protocolo: 2044732447, Representante Legal: Alaine de Sousa Barbosa, CPF 80953); Auta Araujo Sa (NB: 1347528641, CPF: 93404, Protocolo: 559385635); Nadson Faustino dos Santos (CPF: 13092, Protocolo: 267164501); Silvania Ferreira Raia (NB: 1876363794, CPF: 00450, Protocolo: 1050398623); Luiz Eduardo Ferreira dos Santos (NB: 1798443900, CPF: 11546, Protocolo: 1406557057, Representante Legal: Joscelia do Rocil Rodrigues dos Santos, CPF 06670); Marcia Cristina Lindolfo da Silva (NB: 2063586823, CPF: 11632, Protocolo: 1892380256); Viviane da Silva Batista (NB: 2037073024, CPF: 12835, Protocolo: 371523893); Daniele de Araujo Silva (NB: 2046648115, CPF: 12861, Protocolo: 1687950697); Manoela Carla de Oliveira Silva (NB: 2042613309, CPF: 13508, Protocolo: 1300673740); Veroninia Carneiro da Silva (NB: 1978424253, CPF: 11384, Protocolo: 600083140); Antonio Francisco Batista Gomes (NB: 6018581608, CPF: 58253, Protocolo: 1425318221); Veronica Celestino dos Santos (NB: 2060949518, CPF: 11110, Protocolo: 719758304); Vitoria Silva dos Santos (NB: 2028985423, CPF: 09541, Protocolo: 1061323412); Luana Lins do Nascimento (NB: 2049678376, CPF: 11802, Protocolo: 1401314270); Ivonete Chaia (NB: 6053126091, CPF: 71749, Protocolo: 2051945506); Cilene da Silva Barbosa (NB: 2060949461, CPF: 07451, Protocolo: 894362149); Luana Neves da Silva (NB: 2052302535, CPF: 09706, Protocolo: 2027941555); Edilene dos Santos Rosa (NB: 1729703515, CPF: 50515, Protocolo: 2094136549); Luana Neves da Silva (NB: 2052302535, CPF: 09706, Protocolo: 2027941555); Luana Inacio da Silva (NB: 2060947507, CPF: 71220, Protocolo: 700723671); Jaime dos Santos Lima (NB: 6052466670, CPF: 70615, Protocolo: 1499281535); Madeline Rodrigues de Araujo (NB: 2049676098, CPF: 70678, Protocolo: 1254961890); Viviane da Silva Eugenio (NB: 2031185114, CPF: 11830, Protocolo: 1311464820); Viviane da Silva Batista (NB: 2037073024, CPF: 12835, Protocolo: 371523893); Daniele Gomes da Silva (NB: 2049676233, CPF: 06784, Protocolo: 1624778463); Luciana Barbosa da Silva (NB: 2018749603, CPF: 10831, Protocolo: 610874221); Marcia Cristina Lindolfo da Silva (NB: 2042614836, CPF: 11632, Protocolo: 1237501506); Viviane Costa da Silva (NB: 2028985431, CPF: 09576, Protocolo: 462947592); Lucia Carla de Sousa Barbosa (NB: 2011051945, CPF: 10347, Protocolo: 776261234); Adair Soares de Oliveira (NB: 6070698863, CPF: 82515, Protocolo: 52388487); Luana Aristeu da Silva (NB: 2011054049, CPF: 11632, Protocolo: 1522563683); Viviane da Silva Batista (NB: 2060948864, CPF: 12835, Protocolo: 628334605); Verusca Rozendo Januario (NB: 2046649960, CPF: 06310, Protocolo: 434696127); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Valeria Penedo da Silva (NB: 2052302446, CPF: 16422, Protocolo: 1788591227); Sinaria Santos Marques (NB: 1001678025, CPF: 84204, Protocolo: 763035867, Representante Legal: Juvenice dos Santos Marques, CPF 57068); Joao Batista Benedito Rodrigues (NB: 5090913559, CPF: 08112, Protocolo: 102570876, Representante Legal: Ivonete Filisbina Rodrigues, CPF 07686); Luana dos Santos Domingos (NB: 2052304325, CPF: 703***89, Protocolo: 774686985); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 213/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35000.002871/2019-61. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO BMG S.A. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 175 de 28 de novembro de 2024 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: MÁRCIA ELIZA DE SOUZA, Diretora de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: FLAVIO PENTAGNA GUIMARÃES NETO e MARIA FERNANDA DE JESUS EVANGELISTA, Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.396287/2025-54. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 05.808.979/0001-42 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo - cartucho para impressora Samsung referência MLT-D203U, para atender todas as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS diretamente subordinadas a Superintendência Regional Nordeste - SRNE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 28.188,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.367560/2025-33. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Garanhuns/PE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 17.076,22. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.368706/2025-68. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fo r t a l e z a / C E . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 15.990,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.336121/2025-89. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 14.300,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).