DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 4.760,00. Autoridade Competente POTIGUA VARJAO GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177143 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 127/ADLI-1/SEDE/2025 Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas para os aeroportos da rede infraero, pelo /SRP, nos termos da lei 13303/2016. Data/hora/local: 19/11/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID nº 1082261). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2576/3487. FRANCISCO I. M. SOARES Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Nº 179-PS/2025/0206 Contratada: ABF Empreendimentos Ltda. Obj.: Contratação de empresa(s) para locação eventual de frota de veículos, tipo picape utilitária, para Aeroportos administrados pela Infraero, pelo sistema de Registro de Preços, para o Aeroporto Dix-Sept Rosado - Mossoró (SBMS) - lote 05 - Região Nordeste (ARP n.º 027/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 58.001,88. Vig.: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Vitor Hugo Campos Rizzotto, Superintendente de Gestão da Manutenção. Disponível em: licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?=176379 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 055/ADCT/MNES/2025 Vencedora: ALS CONSTRUTORA LTDA. Contratação de empresa para fornecimento e instalação eventual de grupos motor-geradores, QTA, QDG e acessórios, para Aeroportos da Rede Infraero, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$ 2.900.00,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade Competente: POTIGUA VARJAO ALVES, Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176912 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S AVISO DE REVOGAÇÃO A INFRAERO resolve determinar as seguintes REVOGAÇÕES: Atos Administrativos SEDE-AAD-2020/01817 e SEDE-AAD-2021/03240, que dispõem sobre a rescisão e a suspensão da rescisão do Contrato nº 02.2018.006.0002. Atos Administrativos CSAT-AAD-2020/01444 e SEDE-AAD-2021/00422, que dispõem sobre a rescisão e a suspensão da rescisão do Contrato nº 02.2018.012.0017. Em virtude do Termo de Acordo e Confissão de Dívida assinado em 17 de outubro de 2025 (SEDE-CAI-2025/22583) entre a INFRAERO e a empresa PONTA NEGRA SOLUÇÕES E LOGÍSTICAS DE TRANSPORTES, tornando assim SEM EFEITO as penalidades de suspensão do direito de licitar e contratar com a Infraero pelo prazo de 02 (dois) anos com a consequente rescisão contratual unilateral. GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO Diretor Comercial Interino COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000554/2025-78. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 060/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FORTESAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ n° 15.009.279/0001-41. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 493ª Reunião Ordinária, realizada em 27/08/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Laudo da Condição Estrutural e de Relatório de Análise Estrutural do Edifício Sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, situado na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador/BA. VALOR: R$ 79.160,00 (setenta e nove mil cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); AGENOR FERNANDES BOAVENTURA JUNIOR (Sócio Administrador). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002347/2023-96. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO CONTRATO 040/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A, CNPJ N° 92.863.505/0001- 06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 500ª Reunião Ordinária, realizada em 22/10/2025. OBJETO: Aplicar o reajuste de 10,42%, a partir de 01/09/2025, sobre o valor global do contrato, no total de R$ 13.695.000,00 (Treze Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil Reais). VALOR: R$R$ 1.427.019,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil e Dezenove Reais). DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, ALAN OLIVEIRA DA SILVA E LEONARDO FALCÃO DE CASTRO (Diretor, Gerente e Chefe de Área da CODEBA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002825/2023-68. ESPÉCIE: Contrato Administrativo N° 066/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CM OFFICE CARVALHO MENDES ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 03.015.424/0001-18. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Elaboração de Projetos Básicos (PBs) para adequação de infra e superestrutura das áreas denominadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Ilhéus, como sendo: Área 2 com 11.185 m², Área 12 com 36.753,69 m² e Área 13 com 43.490,95 m², todas localizadas no Malhado, na cidade de Ilhéus - BA. VALOR: R$ 419.980,35 (Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da COD E BA ) ; ANDRÉ LUÍS CARVALHO SANTOS (Representante Legal). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2025 SEI 10474629 PROCESSO SEI: 50903.002708/2025-66. NOME DO CREDOR: RP DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS LTDA. CNPJ Nº: 15.494.895/0001-35. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios natalinos para composição das Cestas Natalinas a serem distribuídas pela CODEBA aos seus funcionários, terceirizados, estagiários e aprendizes nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 55.165,00 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contatos a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474169. Salvador, 3 de novembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2025 SEI 10474726 PROCESSO SEI: 50903.002708/2025-66. NOME DO CREDOR: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE. CNPJ Nº: 15.178.551/0002-06. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios natalinos para composição das Cestas Natalinas a serem distribuídas pela CODEBA aos seus funcionários, terceirizados, estagiários e aprendizes nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 17.578,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contatos a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 500ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10474169. Salvador, 3 de novembro de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 47/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Norte Turismo LTDA; OBJETO: Registro de preços de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais, com ou sem despacho de bagagem, reserva de assentos especiais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bilhetes rodoviários e bilhetes fluviais, principalmente, intrarregionais no Estado do Pará, além de outros serviços correlatos inerentes à atividade de agenciamento de viagens, para atender as necessidades da Companhia Docas do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 3.508.881,69 (três milhões, quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, pela lei nº 12.846, de1º de agosto de 2013, pela lei complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e pelo Instrumento Normativo de Licitações e Contratos da CDP, instituído pela Deliberação CONSAD n° 01/2023, de 23/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP e Leonardo Guimarães Fontenele, Representante Legal da Contratada. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194003 Número do Contrato: 186/2021. Nº Processo: 08750.000116/2021-19. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, é alterar a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos cargos de "servente de limpeza, conservação e higienização", descritos no termo de referência, anexo ao contrato 186/2021. O pedido de alteração está amparado pelo Decreto 12.174, de 11 de setembro de 2024 e pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e suas alterações. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194012 Número do Contrato: 312/2021. Nº Processo: 08764.000233/2020-34. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro no MTE: PA000133/2025, acrescendo o valor de R$ 15.433,44. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.263,28. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194045 Número do Contrato: 298/2022. Nº Processo: 08113.000157/2022-93. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO MADEIRA/AM. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com alteração do valor.. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.263,48. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).