DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 20526.000613/2021-62. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 15.686.572/0001-43 - DANIEL BONZI FACHINI GOMES 84825430163. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 29/12/2025 a 28/12/2026. nos termos da cláusula sétima do contrato, o valor do contrato é reajustado pelo ipca em 5,1724% a partir de 29/12/2025, o que perfaz o valor total de r$ 2.240,76 (dois mil duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) para o período correspondente à prorrogação.. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240,76. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 03641.000284/2025-43. Termo de Doação 01/2025. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 2 (dois) veículos, classificados como antieconômicos, avaliados em R$ 5.358,00, localizados na Agência do IBGE em Toledo/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Terra Roxa, CNPJ n 75.587.204/0001-70. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Ivan Reis da Silva, pelo donatário. UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 114616 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21125.000430/2022-25. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 11,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.302,34 (três mil, trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 03/11/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.418,66. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 50/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses (Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Frontend, Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Backend e Infraestrutura, Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior, Seleção 4 - Assistente de Pesquisa Pleno e Seleção 6 - Doutor Bolsista) e 06 (seis) meses (Seleção 5 - Assistente de Pesquisa Pleno), podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 050/2025 - Projeto: "INCLUA - Igualdade Racial", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Carlos Michael da Silva Sousa .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Frontend - 1º lugar . .Matheus Souza Castro de Araújo .Seleção 1 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Frontend - 2º lugar . .Luis Henrique de Moura Santos .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Backend e Infraestrutura - 1º lugar . .Marcella Rabello Lovisi de Freitas .Seleção 2 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Iniciante - Backend e Infraestrutura - 2º lugar . .Thiago Malta da Silva .Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 1º lugar . .Joyce Moura Silva .Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 2º lugar . .Leonardo de Paiva Souza .Seleção 3 - Assistente de Pesquisa e Ciência de Dados Júnior - 3º lugar . .Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão .Seleção 4 - Assistente de Pesquisa Pleno - 1º lugar . .Nínive Fonseca Machado .Seleção 4 - Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar . .Lourdes Yamila Quintero Rojas .Seleção 5 - Assistente de Pesquisa Pleno - 1º lugar . .Meyrele Torres Nascimento .Seleção 5 - Assistente de Pesquisa Pleno - 2º lugar . .Cristiano dos Santos Rodrigues .Seleção 6 - Doutor Bolsista - 1º lugar . .Nínive Fonseca Machado .Seleção 6 - Doutor Bolsista - 2º lugar . .Jenifer Cristine Medeiros .Seleção 6 - Doutor Bolsista - 3º lugar Caso haja desistência do 1º colocado nas seleções 1,2,4 e 5 poderá ser convocado o 2º colocado, e caso haja desistência nas seleções 3 e 6 poderá ser convocado o segundo colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 31 de outubro de 2025 JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 47/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 047/2025 - Projeto: "O Financiamento Internacional para o Desenvolvimento Sustentável - análise dos mecanismos de cooperação internacional e financiamento climático", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Italo Fittipaldi .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar . .Vanessa da Paixão Alves .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar . .Lindomayara Ferreira .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 3º lugar . .Marcelo Maestrini dos Santos .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 4º lugar . .Fatima de Souza Freire .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 5º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 4 de novembro de 2025 KEITI DA ROCHA GOMES Diretora de Estudos Internacionais - DINTE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 48/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados(as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 048/2025 - Projeto: "Núcleo de Arquitetura Financeira Internacional (NAFI)", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Cinthia Rodrigues de Oliveira .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 1º lugar . .Gilberto de Assis Libanio .Seleção 1 - Doutor Bolsista - 2º lugar . .Ivan Ricardo Gartner .Seleção 2 - Doutor Bolsista - 3º lugar . .Marcelo Cabus Klotzle .Seleção 2 - Doutor Bolsista - 4º lugar . .Júlia Teixeira Leal* .Seleção 3 - Doutor Bolsista - 5º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 4 de novembro de 2025 KEITI DA ROCHA GOMES Diretora de Estudos Internacionais - DINTE Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 25/2025 INSTRUMENTO: 3° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., CNPJ/MF nº 72.620.735/0001-29. OBJETO: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de Servente de Limpeza e Encarregado de Limpeza, objeto do Contrato nº 17/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2025. PROCESSO: 50300.020501/2020-58. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 015/ADLI-2/SBRJ/2025 - Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de casa lotérica no aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Concessionária: DUMONT SERVIÇOS LOTÉRICOS LTDA., CNPJ nº 19.585.395/0001-60. Valor Global: R$ 330.000,00 para o período de 60 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 87 do RILCI. Homologação em 4/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº129/ADLI-2/SNDV/2025 Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete no Aeroporto de Divinópolis (SNDV). Data/hora/local: 18/11/2025, 9h, www.licitacoes- e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1082235) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748 ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/ADLI-2/SBSP/2023 Informamos que a licitação em epígrafe foi revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2025/01506, datado de 4/11/2025. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2