DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600157 157 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 911342025 Prestação de serviço de locação de caminhão munck com cesto aéreo acoplado e locação de retroescavadeira com operador conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91134-2025 Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2025 - UASG 910847 Objeto: Fornecimento de garra clip-clamp. Comunicamos o adiamento da abertura da sessão pública da licitação supracitada, processo Nº DAB.A/PE-170/2025. Total de Itens Licitados: 02 Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 - UASG 910847 Nº DSE.A/ PE - 166.2025 - UASG 910847 Processo Nº DSE.A/PE-166/2025. Objeto: Serviços técnicos especializados de engenharia para a recuperação dos mancais de deslizamento com sistema de levantamento do torno de grande porte do fabricante Heinrich Georg GMBH com remoção e aplicação de metal patente (BABBITT) e posterior usinagem final. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.gov.br/compras. IGOR PORTO DAVID Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528635 Objeto: Aquisição de Cabo de Instrumentação uso Terrestre. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528636 Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora, Motor Elétrico e Pneumática, Diafragma. Abertura das propostas: 17/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SANDRA DE CÁSSIA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004529117 Objeto: Aquisição de Abraçadeira do Sistema de Headers/Pigtails de Forno Reformador. Abertura das propostas: 14/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528652 Objeto: Aquisição Antiespum. p/trat.efluentes cnt c/1000L Abertura das propostas: 14/11/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PATRICK WILLIAN CORDEIRO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004527277 Objeto: Aquisição de Nitrogênio e Locação de Cestos UTE-TBA por Contrato Global Abertura das propostas: 12/11/2025 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004528556 Objeto: Aquisição de Parafusador Torquimétrico de Capacidade 677-4067NM. Abertura das propostas: 19/11/2025 às 12 horas. Início da disputa de preços: 19/11/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004481095 Objeto: Serviços Técnicos Operacionais de Manutenção Industrial e Civil Abertura das propostas: 28/11/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 08/07/2025 (edição: 126, seção: 3, página: 224) devido à revisão de documentos publicados no edital. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523362 Objeto: Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção das Esferas Ilha Comprida.Abertura das propostas em 28/11/2025 às 12h00.Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº. 7004469519 - LOTE 2 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 119, de 27/06/2025, Seção 3, página 105, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004469519 - Lote 2, cujo objeto é Prestação de Serviços técnicos de elaboração de projetos, fornecimento de bens e adequação do Terminal de Guararema para segregação de produtos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004469519 - Lote 2 será substituída pela oportunidade nº 7004526362, devido a uma retificação no Adendo A - minuta contratual. A abertura de propostas será realizada no dia 15/01/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004526073 Objeto: Bomba manuais, conjunto de adaptadores, composto limpador industrial, compostos selantes e graxa. Abertura das propostas em 13/11/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo n.º 06/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 01/2025. Processo: 21260.003015/2024-14. Contratante: Ministério das Mulheres (CNPJ n.º 05.510.958/0001-46) Contratada: DF Turismo e Eventos LTDA. LTDA (CNPJ n.º 07.832.586/0001-08). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados no Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE e Região Norte, com o apoio logístico, fornecimento/disponibilização de hospedagem, espaço físico, transporte, alimentação, recursos humanos, ambientação/mobiliário/decoração, serviços técnicos e equipamentos, materiais gráficos/papelaria e impressos, e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas, para atendimento das necessidades do Ministério das Mulheres. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Global Estimado: R$ 3.030.490,15 (três milhões, trinta mil quatrocentos e noventa reais e quinze centavos). Assinatura: 21 de outubro de 2025. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967053. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE CULTURA DIGITAL, CNPJ nº 10369426000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2024 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968124. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DAS MULHERES CIGANAS, CNPJ nº 30725859000129. Alteração do termino da vigência de 05/11/2025 para 05/05/2026. Valor Total: R$ 287.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 05/05/2026. Data de Assinatura: 11/10/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA, CPF nº .364.515-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 580003 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 00350.011893/2024-24. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E ADMINISTRACAO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços contidos na clausula quinta - do preço, do contrato 04/2024, em face da cct 2025, com aplicação de reajuste dos preços praticados na planilha de composição de preços, e tornar sem efeito os termos de apostilamento de números 01 e 02.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.154.227,19. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).