DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular". EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000161202501. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados ao programa da saúde bucal deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das Ações de Atenção à Saúde.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador Distrital (SIASGnet - 05/11/2025) 257023-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257023 Nº Processo: 25034000114202550. Objeto: Aquisição de componentes Sistemas de Abastecimento de Água - SAA para atender às necessidades de reparo nas redes de distribuição de água das aldeias, com o objetivo de aprimorar os Sistemas de Abastecimento de Água sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANAWY DE SOUZA TENORIO Coordenador do Dsei/alse (SIASGnet - 05/11/2025) 257023-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 257021 Nº Processo: 25032000329202591. Objeto: Equipamentos Odontológicos . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua do Formoso, 225 - Cruzeiro do Sul/ac, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC DA SILVA PIYAKO Coordenador Distrital (SIASGnet - 05/11/2025) 257021-00001-2025NE000009 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257037 Nº Processo: 25045001082202581. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos, visando fortalecer à assistência em saúde e atividades de educação em saúde das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). A contratação pretende garantir a continuidade e a qualidade das ações desenvolvidas junto às comunidades indígenas assistidas pelo DSEI Araguaia.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 05/11/2025) 257037-11111-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000617/2023-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 08/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000326/2023-28. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000325/2023-83. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000543/2023-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 13.616.609/0001-31 - BRITOM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000607/2022-08. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 23.731.971/0001-07 - GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000607/2022-08. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 20/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000566202500. Objeto: Aquisição de bens permanentes (Motores de Popa/Rabeta) para atender às necessidades fluviais do DSEI MRP no período de estiagem.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. João Fábio 1.964 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 04/11/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000623202542. Objeto: Aquisição de Geradores para atender as demandas dos Polos Base, UBSIs e EMSIs Odontológicas do DSEI MRP.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. João Fábio 1.964 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do Selog (SIASGnet - 04/11/2025) 257028-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000836202493. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrangência do DSEI/MRP. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr João Fabio N°1964 - Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 05/11/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25058.000142/2024-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 40.017.836/0001- 13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de preço do contrato nº 05/2024, com base na cláusula sétima do contrato que prevê a correção do valor pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - inpc-a, compreendendo o período de junho/2024 a maio/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.282,66. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).