DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc) acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0047094994). o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 1.964.609,40 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos)( valor atualizado).. Vigência: 03/11/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25066.000457/2023-85. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc) acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0047094994). o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 1.964.609,40 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos)( valor atualizado).. Vigência: 03/11/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25066.000457/2023-85. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor do contrato em razão de variação do índice nacional da construção civil (incc) acumulado em doze meses, conforme previsto no item 7 do contrato (0047096354). o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$ 1.828.490,80 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos)(valor atualizado).. Vigência: 03/11/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.706.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 25066.001139/2024-12. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO. Objeto: Acréscimo de 24,99% nas quantidades do contrato nº 2/2025. Correspondente a contratação de serviços de gestão, preparação e fornecimento de alimentação e nutrição, fórmulas lácteas e suplementos, destinadas a pacientes (adultos e crianças) e seus respectivos acompanhantes, para atender a demanda da casa de saúde indígena (casai) de gurupi, nas condições estabelecidas no termo de referência. com as alterações, o valor mensal da contratação passará a ser r$ 41.659,46 (quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos) perfazendo o valor anual de r$ 499.913,56 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 03/11/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.913,56. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066002990202462. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de empresa especializada para realização de estudos geofísicos para locação de 16 poços no âmbito do Distrito Sanitário de Saúde Indígena - DSEI TOCANTINS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 91, Qi 7, Alameda 19, DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000926202416. Objeto: Aquisição de Mobiliários Hospitalares, cujo objetivo é disponibilizar todos os dispositivos necessários para atender a demanda de trabalho das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSIs) que atuam no território das UBSI nas Casas de Apoio a Saúde Indígena (CASAIs) de Barra do Garças-MT e Campinápolis-MT pertencente ao DSEI Xavante, itens desertos e fracassados no Pregão Eletrônico SRP 90007/2025.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor Sul i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAELA REGINA MALDANER Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 257040-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25064.001513/2020-76. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é, prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2026 e encerramento em 21/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.834,72. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 002/2019 Processo:33910.002373/2019-20, Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BNY MELLON SERV I CO S FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº 02.201.501/0001-61. Objeto: Os partícipes extinguem o Convênio de Cooperação DIOPE/ANS nº 002/2019, com o objetivo de adequar o instrumento convenial utilizado pela ANS para formalizar parcerias relacionadas aos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar aos artigos 24 e 25 do Decreto nº 11.531/2023 e à Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, sendo substituído por um Acordo de Cooperação Técnica para a distribuição de cotas dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar como ativo garantidor das provisões técnicas. Data de assinatura: 05-11-2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS Nº 09-2025 Processo:33910.034145/2025-67, Concedente: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS; CNPJ nº 03.589.068/0001-46; Convenente: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A, CNPJ nº 02.201.501/0001-61. Objeto: fixação de condições de cooperação mútua, sem ônus para a ANS, para a distribuição pela instituição financeira administradora de fundo(s) dedicado(s) ao setor de saúde suplementar destinado(s) a lastrear as provisões técnicas (doravante "ativos garantidores") das operadoras de planos de assistência à saúde, inclusive os ativos garantidores vinculados e com movimentação e resgaste bloqueados, salvo autorização prévia da ANS, nos termos do art. 11 da RN nº 521, de 29 de abril de 2022, e da RN nº 516, de 29 de abril de 2022. Fica também definido, conforme cláusula nona, que o prazo de vigência do presente Acordo é de 10 (dez) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos com a anuência dos partícipes. Data de assinatura: 05-11-2025. Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 257054-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Gerente de Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria nº 8.386 de 29/08/2016 do Diretor Presidente, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2016 - Seção 2, no uso de atribuições delegadas pela Portaria nº 7 de 06/08/2020 do Diretor de Gestão Substituto, publicada no Diário Oficial da União de 10/08/2020 - Seção 1, tendo em vista o exercício pela ANS do poder de polícia que lhe é legalmente atribuído, nos termos do art. 18 da Lei nº 9961/2000, resolve NOTIFICAR as operadoras qualificadas no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para efetuarem o pagamento ou apresentarem impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, que será considerada realizada 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital, dos créditos constituídos pelas respectivas notificações, com seus acréscimos legais (art. 21 da Lei 9961/2000; multa de mora art. 37-A da Lei 10522/2002 alterada pela Lei 11941/2009 - c/c art.61 da Lei 9430/1996 e juros moratórios taxa SELIC e no mês de pagamento juros 1% a.m., conforme art. 37-A da Lei 10522/2002 - alterada pela Lei 11941/2009 - c/c § 3º do art. 5º da Lei 9430/1996), referente à Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde - TPS, prevista no art. 20, inciso I, da Lei nº 9961/2000, sob pena de inscrição do crédito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva Execução Fiscal, bem como inclusão da operadora no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser solicitada junto à Gerência de Finanças através do e-protocolo, ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Caso opte por oferecer impugnação, esta deverá ser formalizada perante a Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo no. 84, 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20021-040 podendo ser remetida através dos Correios, pelo e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Em 3 de novembro de 2025. DAYSE RODRIGUES NEVES Gerente de Finanças ANEXO . .TAXA .PROCESSO ADMINISTRATIVO .REGIST. ANS .RAZÃO SOCIAL .CNPJ .C I DA D E .ANO . VALOR R$ . .TPS .33910.012199/2023-18 .351091 .FREE LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA .02877955000157 .Fo r t a l e z a / C E .2020 .110.563,56 . .TPS .33910.012068/2023-22 .366145 .UNIMED SUL DO PARÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO .14112023000100 .Marabá/PA .2020 .467,28 . .TPS .33910.012765/2023-83 .400106 .PRÓ ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA .01451680000122 .Rio Claro/SP .2020 .520.695,59 . .TPS .33910.012605/2023-34 .413933 .UNIDASODONTO PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. .04034424000128 .São Paulo/SP .2020 .4.446,35 . .TPS .33910.012477/2023-29 .416215 .JLM ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA .04879295000179 .Ribeirão Preto/SP .2020 .1.376,45 . .TPS .33910.012478/2023-73 .416240 .INVEST ORAL PLANO ODONTOLÓGICO LTDA. .05735399000172 .V i t ó r i a / ES .2020 .283,99 . .TPS .33910.012852/2023-31 .418676 .CB SAÚDE ADMINISTRAÇÃO EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA .11334600000102 .Santos/SP .2020 .39.303,22 . .TPS .33910.012866/2023-54 .418714 .ODONTOPARÁ PLANO DE SAÚDE E CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA .14714412000106 .Belém/PA .2020 .1.000,45 . .TPS .33910.012459/2023-47 .419681 .OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS ORTOBAHIA LTDA .21553778000106 .S a l v a d o r / BA .2020 .18.049,81 . .TPS .33910.012461/2023-16 .419745 .IGM OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA .21415709000128 .S a l v a d o r / BA .2020 .23.718,99 . .TPS .33910.012887/2023-70 .420204 .G L PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. .23984844000110 .Cosmópolis/SP .2020 .51.398,66 . .TPS .33910.012139/2023-97 .421596 .ODONTOCEL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME .23108333000134 .Timóteo/MG .2020 .31.341,54 . .TPS .33910.007049/2021-12 .400106 .PRÓ ODONTO ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. .01451680000122 .Rio Claro/SP .2021 .575.077,12