DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600170 170 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 773/25, Processo nº 1171/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ nº 33.608.308/0001-73. Objeto: Contratação de Seguradora para dar cobertura aos candidatos selecionados no processo seletivo da Residência Multiprofissional do GHC, por 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 2.976,00 (dois mil novecentos e setenta e seis reais). EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 4º aditamento 821/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 485/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.511.607/0001-18. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/11/25 até 27/11/26, o acréscimo com supressão, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 21 de setembro de 2025, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 7,27%, da supressão em 6,43% e ao reajuste, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total estimado de R$ 209.323,56 (duzentos e nove mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 799/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 029/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ.: 14.420.164/0021-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/12/2025 até 16/12/2026, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 9º aditamento 836/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16. Objeto: refere-se à supressão no contrato do elevador Engetec, a contar de 01 de janeiro de 2026, bem como a inclusão de 01 (um) elevador Ortobras (instalado na Escola GHC), a contar da última assinatura deste instrumento, mantendo os mesmos valores contratados, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 898/2025 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/2025 - SRP Objeto: Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 17/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO BIOLÓGICO, MICROSCÓPIO CIRÚRGICO E AGITADOR DE TUBOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 659/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 02/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 818/2025 - SRP Objeto: Material Imobilizado (Agitador magnético de aquecimento / Caixa aquecedora de baixa temperatura), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 18/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 975/2025 - SRP Objeto: PLANO DE INVESTIMENTO (PI) POLTRONA HOSPITALAR / CADEIRA PARA COLETA DE SANGUE, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2025 - SRP Objeto: Insumos Químicos (ALÉRGENOS, FORMOL, REAGENTES, VACINA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 17/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2025 - SRP Objeto: de Material Médico Hospitalar (BROCAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 19/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 20/10/2025, 3ª seção, página 129 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 852/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, TIPO SEDAN EXECUTIVO COMPLETO BLINDADO, COM COMBUSTÍVEL E MOTORISTA COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, À DISPOSIÇÃO PARA TRANSPORTES DA SUPERINTENDENTE E DOS EXECUTIVOS DO HOSPITAL DE BONSUCESSO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 11/11/2025 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 00003/2024 - SIAFI 963026 - MUNICIPIO DE URUOCA/CE. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 1º ao Convênio Nº 00003/2024. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de Uruoca-CE - CNPJ 07.667.926/0001-84. O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do Convênio pelo prazo de 365 (dias). Vigência 26/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 05/11/2025. Signatários: Luiz Vinícius de Holanda Bezerra e Jan Kennedy Paiva Aquino. Processo nº 25100.002409/2024-49. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 847978. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. Solicitação de Prorrogação de Vigência por mais 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 252.789,78, Valor de Contrapartida: R$ 513,29, Vigência: 13/11/2025 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .611.634-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N º 0612/2014 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de São Bentinho, CNPJ: 01.612.690/0001-00, situado na Rua Severino Pedro de Almeida, nº 07 - Centro - São Bentinho/PB. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 31/12/2026. Data de assinatura: 05/11/2025. Processo 25100.007.559/2014-77. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 931104. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAUNA DO SUL, CNPJ nº 75458836000133. Supressão do valor de repasse. Valor Total: R$ -9.025,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: GILSON JOSE DE GOIS, CPF nº .352.169-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 905784. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, CNPJ nº 95640652000105. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 126.292,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: PEDRO MINORU INOUE, CPF nº .937.568-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor. JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA, ex-Prefeito do Município de São João/PE, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo de 25225.001660/2020-56, em decorrência de irregularidade na execução física do objeto proposto correspondente ao TC/PAC 0463/07, SIAFI 633282, celebrado com o município de São João/PE, cujo objeto foi a execução de Melhorias Sanitárias domiciliares, onde foram identificadas algumas irregularidades/impropriedades na sua execução, em descumprimento às cláusulas conveniais, no valor inicial de R$ 74.116,68(setenta e quatro mil, cento e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) que atualizado até o presente momento, perfaz o valor de R$ 162.610,08(cento e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e oito centavos) conforme documento acostado a Notificação. Sobre o valor principal, houve incidência de acréscimo na forma da Lei, e será sempre aplicado, caso não haja o efetivo pagamento da dívida no prazo estabelecido. Necessita comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 917/2025/SOPR E - P E / S ECOV - PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Em 5 de novembro de 2025. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta