DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 51/2019 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Conchal/SP, CNPJ: 45.331.188/0001-99. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 0051/2019 por 180 (cento e oitenta) dias até 29/06/2026. Data de assinatura: 04/11/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.002606/2019-09. Transferegov 882562/2019. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000160/2025-77. Dispensa Nº 105/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "dialogar" - educadores em cena, estudantes em foco: um diálogo para plantar a paz e colher igualdade e respeito nas escolas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2025 - UASG 254492 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 25029.000393/2024-40. Dispensa. Nº 90028/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 016/2024, referente à prestação de serviço de locação de equipamento automatizado para isolamento primário de micobactérias, pelo período adicional de 12 (doze) meses, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço n° 220/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 04, 07 e 09 Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 53.340,00 (Cinquenta e três mil, trezentos e quarenta reais) INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000293202585. Objeto: Aquisição de cadeiras de laboratório e cadeiras de escritório. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90217-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 05/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380003589202568. Objeto: Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com entregas no Rio de Janeiro/RJ e Curitiba/Paraná, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 327. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 05/11/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 25380.002867/2022-17. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 69.285,96. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.937,86. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977556, Nº Processo: 47975200276202507, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAGOAS LTDA. CNPJ nº 04811676000116, Objeto: Essa iniciativa visa à aquisição de equipamentos para aumentar a capacidade de produção de leite, promovendo a cooperação e a gestão democrática fortalecendo a Economia Solidária e a autogestão. Com isso, o projeto busca a geração sustentável de trabalho e renda para os agricultores familiares cooperados, impulsionando o desenvolvimento territorial e valorizando seus produtores., Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.360.000,00; 2026 - R$ 1.640.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 257653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 04/11/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº .989.609-, Convenente: ALDEMAR LIMA QUEIROZ MONTEIRO CPF nº *.509.804-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 400045 Nº Processo: 19958201157202536. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte e manutenção de equipamentos de armazenamento de dados (storage), da marca DELL, contendo manutenções preventivas e corretivas, incluindo o custo de reposição de peças e componentes, visando atender às necessidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ed Anexo Sala 450, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. MARIO ROBERTO MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/11/2025) 400045-00001-2025NE800001 SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Processo n° 13620.200533/2025-09. A Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará, torna público aos interessados a ERRATA do Termo de Doação nº 02/2025, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU, na data 30 de maio de 2025, seção 03, pag. 101. Onde se lê: Para efeito contábil, o valor do bem a ser transferido é de R$ 32.419,23 (Trinta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), Leia-se: Para efeito contábil, o valor do bem a ser transferido é de R$ 35.154,29 (Trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O Coordenador de Administração Substituto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as tentativas frustradas da notificação via postal e correspondência eletrônica, resolve NOTIFICAR a empresa Soares de Brito & Cia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.749.682/0001-68, que se encontra em local incerto e não sabido, quanto ao prazo para interposição de RECURSO à decisão proferida pela autoridade competente no processo de aplicação de sanção contratual, nº 47648.001496/2021-20, de aplicação de sanção administrativa de MULTA no valor de R$ 2.238,00 (dois mil duzentos e trinta e oito reais. O RECURSO deverá ser apresentado NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ ) DIAS CORRIDOS, contados a partir da data de publicação desta notificação, por escrito, incluindo os documentos que julgar pertinentes, assinado pelo Responsável, Representante Legal ou Procurador, da empresa, e enviado ao e-mail [email protected]. Caso a empresa não se manifeste dentro do prazo estipulado, os trâmites processuais prosseguirão à revelia. O referido processo está disponível para eventuais consultas e, para tanto, deve ser solicitado acesso através do e-mail acima. O não pagamento da multa ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em Dívida Ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O recurso apresentado de forma intempestiva será recebido em respeito ao direito de petição, porém não terá condão de defesa. FÁBIO A. S. IHA