DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 50001-00001-2025NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 10690820254908000. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades local e longa distância, nacional e internacional, através de entroncamentos digitais SIP, incluindo suporte técnico, para atender aos edifícios do Conselho da Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 90026-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 33126020254908000. Objeto: Aquisição de Tinta Gráfica para Impressão Policromática (amarela, azul, magenta e preta).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5- 90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do edital (e anexos) e as do sistema do Portal de Compras, prevalecerão as do edital.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 90026-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 33748/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ 42/2023. CONTRATADA: Sollo Serviços Ltda. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Redução de jornada de trabalho semanal dos postos de trabalho e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 65, II, da Lei n. 8.666/1993, Decreto n. 12.174/2024 e Instrução Normativa SEGES/MGI n. 190/2024. ASSINATURA: 04/11/2025. VIGÊNCIA: 01/03/2025 a 31/10/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.366.897,60. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO S EC R E T A R I A AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 82/2025, à empresa MATOS E RANGEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.055.117/0001-45, a penalidade de Multa, no valor de R$ R$ 1.124,25, em razão da não entrega dos uniformes, no período de 1º/04/2025 a 23/09/2025, aos empregados vinculados ao Contrato PE-009/2024, por ofensa à Cláusula Dez, inciso XXIV, e com apoio na Cláusula Treze, subcláusula primeira, c/c os arts. 86 e 87, II, da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo nº 6021629/2025-00; e comunica à mencionada empresa, em função da devolução da correspondência no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação. Brasília, 5 de novembro de 2025. DIRLEY SÉRGIO DE MELO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6016100/2025-00. Edilene Neves Rodrigues 66501601134. CNPJ 40.246.337/0001-06. 5º termo aditivo ao contrato DI-0074611/2022. Prestação de serviço de maquiagem profissional e modelagem de cabelo para atender a programas da TV Justiça. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 16/2/2026 até 15/2/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39. Assinatura: 30/10/2025. Pelo Contratante: José Railton da Silva Rego, Diretor-Geral substituto. Pela Contratada: Edilene Neves Rodrigues, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 006718/25-00.082. Objeto: Contratação de empresa especializada em segurança cibernética para prestação de Serviço Gerenciado de Segurança da Informação, composta por equipamento para proteção de perímetro do tipo NGFW com SD-WAN, suporte e garantia. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total ofertado será para o prazo de 60 meses. . ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 60001-00001-2025NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 51 - TRF 1ª REGIÃO, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento ao acórdão proferido nos autos do Processo nº 1008292-44.2018.4.01.3400, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a exclusão da candidata Taila Tostes Faria, inscrição nº 10287325 e nº 10287634, da condição sub judice, no Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, passando a figurar no mesmo cargo como regular no resultado final do procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, bem como a sua inclusão no Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária nos referidos resultados, divulgados nos itens 1 e 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, de 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das alterações acima, que: a) os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária, com classificação na cidade a partir da 21ª posição, com classificação final na Unidade da Federação a partir da 21ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 89ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; b) os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, com classificação na cidade a partir da 21ª posição, com classificação final na Unidade da Federação a partir da 21ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 129ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] 10287325, Taila Tostes Faria [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...]10287634, Taila Tostes Faria [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO [...] CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF [...] Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região. [...]10287325, Taila Tostes Faria, 103.17, 21, 21, 89 [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - BRASÍLIA/DF [...] Resultado final no concurso público dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final, classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade da Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10287634, Taila Tostes Faria, 85.00 ,21, 21, 129 [...] DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clínica Galeno Serviços Médicos Ltda.. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 7885281. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002743-10.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Dual Odontologia Avançada Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 018/05. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002057-57.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cardiofitness Assistência Médica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 004/2011. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004318-92.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/10/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0003817-96.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação e restauro da claraboia do prédio do Centro Cultural Justiça Federal - CCJF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Front Serviço de Segurança Ltda.; Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância, segurança patrimonial e auxílio à segurança eletrônica nas instalações e áreas afins do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Centro Cultural Justiça Federal e instalações da Rua Visconde de Inhaúma, que compreende, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03, PTRES: 168.413 e 168.418, Notas de Empenho: 2025NE000514 e 2025NE000515; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 14.656.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais); Data da assinatura: 30/10/2025; Proc. n° 0000317-22.2024.4.02.8000; Contrato nº 80/2025.