DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Scansystem Ltda.; Objeto: Prestar serviços de upgrade do painel touch screen e aquisição de Dongle com software Omniscan para os scanners planetários pertencentes a este E. Tribunal, incluindo substituição de peças e assistência técnica durante o período de garantia; Fundamento Legal: artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei nº 14.133/21; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.45, PTR: 168.413; O valor GLOBAL deste Contrato é de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais); Data da assinatura: 30/10/2025; Proc. 0003975-20.2025.4.02.8000; Contrato nº 89/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sensorial Detectores de Segurança Ltda.; Objeto: Aquisição de detectores de metais do tipo portal e manual; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90088/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.24; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000555; Valor GLOBAL do Contrato: 168.006,00 (cento e sessenta e oito mil e seis reais); Data da assinatura: 04/11/2025; Proc. SEI nº 0002165-10.2025.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 92/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: VEGA Tecnologia em Segurança Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 01 (um) ano; Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 29/10/2025; Proc. SEI nº 0001359-09.2024.4.02.8000; Contrato nº 9/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços para aquisição de fragmentadora de papel visando atender às necessidades do TRF - 2ª RG, correspondente ao Pregão n.º 90090/2025, homologado em 27/10/2025, conforme processo N.º 0013786-04.2025.4.02.8000. Foi celebrada a ARP Nº 51/2025, com vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026, no valor global de R$ 25.690,50, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2 PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para eventual contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção corretiva de bombas hidráulicas para os prédios do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90071/2025, Ata TRF2 n.º 46/2025, assinada em 30/10/2025, com vigência de 04/11/2025 a 04/11/2026, conforme Proc. Adm. Digital nº 0005527-54.2024.4.02.8000, Empresa WB Eletrotecnica Ltda, cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-contratos/?orgao=T2. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000521, emitida em 13/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: MARCUS LIVIO GOMES. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Reforma Tributária", Módulo II, na modalidade de ensino presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 3.600,00. Proc. nº 0019980-20.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000523, emitida em 13/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CAMILA THIEBAUT BAYER LANNES. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador do Curso "Reforma Tributária", Módulo II, na modalidade de ensino presencial. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 850,00. Proc. nº 0020842-88.2025.4.02.8000. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000551, emitida em 24/10/2025. Contratante: TRF-2ªRG. Contratada: Evolve Soluções Integradas Ltda. Objeto: Aquisição de cordas de sisal. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.835,00. Proc. nº 0003646-08.2025.4.02.8000. AVISO DE RESCISÃO Termo de Rescisão unilateral do Contrato nº TRF2-CON-2023/00058, celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas, dentro das especificações e normas ICP- Brasil para atendimento das necessidades da Justiça Federal da 2ª Região, conforme constante no Processo Administrativo Digital nº 0001376-11.2025.4.02.8000. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente o Contrato nº TRF2-CON- 2023/00058, a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, Seção III, em observância aos arts. 55, XIII, 77, 78, I, e 79, I, da Lei nº 8.666/1993, diante das informações que instruem os autos. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0038370-16.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.020.12.2023 ao Contrato nº 04.020.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERV I ÇO S LTDA., CNPJ nº 07.432.517/0001-07; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 04/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Signatários: pela Contratante: o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Fernando José Coutinho Martins, Diretor Financeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0042979-13.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.14.2021 ao Contrato nº 04.015.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.978.473/0001-20; Objeto: atualização da redação relativa ao envio de documentos fiscais para adequação ao Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira - SIGEO; Data de assinatura: 04/11/2025; Vigência: da data da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2021; Signatários: pela Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Hideraldo Esteves, Diretor Técnico. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0016044-28.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.12.2024 ao Contrato nº 04.005.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: CTM LIFE SAFETY LTDA, CNPJ nº 71.314.744/0003-90; Objeto: alteração quantitativa, com redução de 22,63% do valor contratual referente à exclusão dos serviços de manutenção na sala do Processamento de Dados - CPD - 10º andar - e da Sala do Centro de Controle Operacional - CCO - 1º subsolo, com efeitos a partir a partir de 01/12/2025; Fundamentação Legal: artigo 65, § 1º e artigo 58 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Segunda do Contrato; Data de assinatura: 03/11/2025; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 20.984,10; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 034/2023; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Luciano Marcellini Medeiros, Sócio Administrador. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à pessoa física GILMAR DE OLIVEIRA SILVEIRA, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90003/2024, com fundamento nos subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0008053-30.2025.4.03.8000. Em 5 de novembro de 2025 ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE Diretora-Geral, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 633/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Objeto: A cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/11/2030. P.A. 0004822-65.2025.4.04.8000. ASSINATURA: João Batista Pinto Silveira, Presidente do TRF 4ª Região, em 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEXTO AO CONTRATO nº 28/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto deste instrumento o acréscimo de serviços necessários para que sejam atendidas a melhor técnica e o bom andamento da obra, nos termos da Informação 8049941. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168316 - Construção do Edifício - Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC, natureza da despesa 4490.51 - Obras e Instalações, e Nota de Empenho n.º 2025NE540910, datada de 04/11/2025. VALOR TOTAL: R$ 194.624,21 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). PA: 0004470- 15.2022.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; em 05/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010 de locação de bem imóvel urbano para a Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. Objeto: 1) prorroga-se o contrato para o período 01/12/2025 a 30/11/2026, mantendo-se o atual valor mensal do contrato em R$ 58.471,38. BASE LEGAL: Processo SEI 0004012- 65.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/10/2025 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 03/11/2025 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011 de locação de bem imóvel urbano para a Subseção Judiciária de Montes Claros. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PS IMÓVEIS LTDA. Objeto: 1) prorroga-se o contrato para o período 01/02/2026 a 31/01/2027, mantendo-se o atual valor mensal do contrato em R$ 30.266,67. BASE LEGAL: Processo SEI 0003902- 66.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 28/10/2025 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 03/11/2025 pelo Sr. Leonardo Pinto Santos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo (SEI) Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025. Processo (SEI): 0001536- 95.2025.6.01.8000. Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025.Partícipes: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), inscrito no CNPJ nº 05.910.642/0001-41, representado por sua Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro; e a Cooperativa de Materiais Recicláveis de Cruzeiro do Sul - Acre (COOPSUL), inscrita no CNPJ nº 23.718.606/0001-62, representada por seu Presidente, Eutimar de Souza Sombra.Objeto: Gestão dos resíduos sólidos do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, mediante envio à COOPSUL para tratamento e destinação ambientalmente adequada, contribuindo para a sustentabilidade, preservação ambiental e promoção do trabalho digno dos cooperados. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, se houver concordância entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.Data da Assinatura: 20/10/2025.Assinam: Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro - Presidente do TRE-AC; Isabelle Sacramento Torturela - Coordenadora do Núcleo de Cooperação do TRE-AC; e Eutimar de Souza Sombra - Presidente da COOPSUL. Data e Local: Rio Branco-AC, 20 de outubro de 2025.