DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Decoração e Ornamentação Para O Evento "Celebra Corretor" Realizado Em João Pessoa No Dia 27 de Setembro 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029-B/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 30.080,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E GUIMARÃES E CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA ("PALAZZO CRISTAL RECEPÇÕES"). OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Cerimonial Corporativo, Mestre de Cermônia, Equipe de Segurança e Manobrista Para O Evento "Celebra Corretor" Realizado Em João Pessoa No Dia 27 de Setembro 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Nº 029-AB/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 19.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E GUIMARÃES E CECILIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA ("PALAZZO CRISTAL RECEPÇÕES"). EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação Em Caráter Exclusivo, de 06 (Seis) Peças Artísticas Em Cerâmica, Únicas, Destinadas à Entrega de Comendas No Evento Celebra Corretor 2025, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 7.200,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E CLOVIS DIAS JUNIOR. OBJETO: Prestação de Serviços de Licenciamento Anual de Treinamento de Capacitação dos Corretores de Imóveis Inscritos No Conselho Regional de Corretores de Imóveius da Paraíba, Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 023/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 220.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRE T O R ES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E RODRIGO LUCENA NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Contratação Profissional Para Prestação dos Serviços de Apresentação Como Mestre de Cerimônia Para O Evento "Educacreci", A Ser Realizado Nas Cidades de Campina Grade/Pb e João Pessoa/Pb Nos Dias 24 e 25 de Setembro Respectivamente, FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 3.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BERNADETE FERREIRA MARQUES RÊGO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo nº 053/2025. Tipo: Menor preço. A presente licitação tem por objeto a aquisição de 12(doze) aparelhos smartphones e capa protetora de silicone para uso das fiscais de orientação do CREF1, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 06/11/2025, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 18.11.2025, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ERNANI BEVILAQUA CONTURSI Presidente CREF1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Aquisição de Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A3, cm validade de 36 (trinta e seis) meses em nuvem, sob demanda, conforme especificações, quantidades e condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Espírito Santo - CREF22/ES. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória ES, 5 de novembro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2253/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: VALOR GESTAO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 51.679.014/0001-14. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de frota, por meio de rede própria de oficinas credenciadas, incluindo mão de obra, peças, acessórios e insumos e mediante de sistema informatizado, para a frota do CREF4/SP. Data: 30/10/2025. Valor: R$ 87.934,96 (oitenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: alínea b), inciso I, artigo 124, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.002581/2025-11 Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada da Prestação de serviços bancários relativo à folha pessoal, em caráter de exclusividade, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas conforme detalhado no termo de referência. Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 200.000,00, Acolhimento de propostas: a partir de 07/11/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 02/12/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B Agrupamento N° 088881072001 - CT BT Nº 10/2025. Processo SEI Nº 00231.001492/2025-01. CONSUMIDOR: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-COREN-CE, CNPJ/MF 06.572.788/0001-97. DISTRIBUIDORA: Companhia Energética do Ceará - COELCE CNPJ/MF nº. 07.047.251/0001-70. Objeto: Serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Valor global estimado: R$180,000.00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). Vigência: prazo indeterminado. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.007 Energia elétrica. Data de Assinatura: 03 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Eloá da Silveira Santander - Executiva de Clientes Governo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo Nº 25/2025. Processo SEI Nº 00231.027/20 2 5 - CO R E N - C E . Pregão Eletrônico Nº 90011/2025. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF Nº 06.572.788/0001-97. Contratada: Arriba Viagens e Turismo Ltda, CNPJ/MF Nº 18.031.182/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada, prestadora de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, e outros serviços correlatos, inerentes à atividade de agenciamento de viagens. Valor total estimado: R$330.000,01 (trezentos e trinta mil reais e um centavo).Taxa Administrativa ZERO. Vigência: 04/11/2025 à 04/11/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens Conselheiros, 6.2.2.1.1.33.90.33.002 - Passagens Servidores e 6.2.2.1.1.33.90.33.003 - Passagens Colaboradores. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Glaucia Cristina Melo de Moraes - Arriba Viagens e Turismo Ltda. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, dentro de suas atribuições legais e regimentais, previstas no Regimento Interno, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 147/2023, INTIMA, o denunciado do Processo Ético nº 00231.032/ 2 0 2 4 - CO R E N - CE, Sr. Rafael José de Sousa, COREN/CE Nº 1.206.304 - TE, atualmente em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de seu representante legal, a sede do COREN-CE, situado a Rua Coronel Jucá, n.º 294, Meireles, Fortaleza-CE, dia 24 de novembro de dois mil e vinte e cinco, às 10h, para julgamento final do Processo Ético n.º 00231.032/2024- COREN-CE, sob pena de julgamento do processo independente de comparecimento. Fortaleza (CE), 4 de novembro de 2025. NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DO 5ª TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2019 Locação de Imóvel para Subseção de Garanhuns. Processo Administrativo nº 00242.249/2019-COREN-PE, objeto: locação de imóvel para funcionamento da Subseção de Garanhuns. Contratada: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA, inscrita no RG nº 2.028.869- SSP/PE e CPF nº ..***-34. Vigência com início em 12/08/2025 e término em 11/08/2026. Permanecendo o valor total de R$49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 1629/2025. Signatários pelo locatário: Thaíse Torres de Albuquerque e pela locadora: DINILZA PESSOA DANIEL DE SOUZA LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União de sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, Seção 3, página 240, onde se lê: "Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021" leia- se: "Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021".Demais informações permanecem inalteradas.. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a CELIA MARTINS DOMINGOS, inscrita no Coren-SP sob o n.º 918376-AE, nos autos do processo ético nº 62/2025, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 34, 41, 42, 44, 45, 48, 50, 51, 61, e 63 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem para que apresente, por si ou por advogado devidamente constituído, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal. Em 31 de outubro de 2025 WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 188/2024. Contratação de 2 racks integrados, padrão EIA 310-D 19" de 42/44U, com fornecimento em solução integrada, contendo sistema de ar-condicionado de precisão acoplado ao conjunto de racks, sistema de ventilação de emergência, KVM IP, monitoramento ambiental, monitoramento remoto, sistema UPS (2 nobreaks), 8 racks padrão EIA 310-D 19" de 15U, serviços de instalação dos equipamentos e racks, serviços de instalação de cabeamento ótico e metálico nos racks e garantia de 60 meses. Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 5 de novembro de 2025 EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO Pregoeiro