DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Silva - 12.099.131/0001-57; 23472412171643 - L De O Martins - Me - 47.707.395/0001- 20; 23472411191047 - S. C. C. Castro - 35.839.436/0001-53; 23432411261026 - Vl Laboratorio Ltda - 00.000.000/0000-00; 23512410161531 - Prefeitura Municipal De Buritirana - Caf - 11.344.002/0001-14; 23472412171117 - Drogafarma Do Trabalhador - 17.462.072/0008-20; 23432501211106 - Rosilene De Jesus Martins - 51.950.622/0001-11; 23432411281607 - Totallab Servicos Ltda - 22.425.822/0001-57; 23502411131053 - Prefeitura Municipal De Santa Ines - 06.198.949/0001-24; 23432411281104 - Rutileia De Jesus Araújo. - 00.000.000/0000-00; 23492412110854 - Fundo Municipal De Saúde De Açailândia- Caf - 11.816.419/0001-32. São Luis-MA, 4 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1141.2. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: serviços de lavanderia, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Majoração contratual. Contratada: Ecoclean Lavanderia Expressa Ltda. Valor: R$ 1.005,00. Data de assinatura: 28/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1133.3. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: serviços de gráfica rápida e impressão digital, sob demanda. Conteúdo do aditivo: Prorrogação contratual. Contratada: A Criação Gráfica Ltda. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor: R$ 14.427,55. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Extrato de Termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 12/2024 ao Processo Administrativo nº 029/2022 - Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Elim Consultoria Tributária e Empresarial S/S Ltda, CNPJ 38.261.490/0001-52, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação empresa especializada para prestação de serviços para gerir todas as rotinas e procedimentos do Departamento de Pessoal, gestão de funcionários, folha de pagamento, registro e controle de ponto, emissões de guias e documentações para o atendimento das obrigações legais e acessórias, manutenção das obrigações do e-social e controle de todas as obrigações trabalhistas e fiscais necessárias do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro, num cenário de até 150 funcionários. R$ 145.923,38. Data da assinatura: 01/11/2025. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORDEM DE COMPRAS Nº 05/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 015/2025/ INEXIGIBILI DA D E : 04/2025/ CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (banco de preços), [...]. VALOR GLOBAL: R$ 14.990,00 (quatorze mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA AUTORIZAÇÃO: 07/11/2025. EDITAL Nº 5, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2/2024/CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região - CREFITO18, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista o disposto no edital nº 1/2024, que rege o Concurso Público Para Provimento de Vaga e Formação de Cadastro de Reserva Para Cargos de Nível Médio e Nível Superior no âmbito deste Conselho. CONSIDERANDO que a realização do exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Administração ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental, tem caráter eliminatório, sendo condição indispensável para investidura no cargo, conforme o edital nº 1/2024. 1º - O CREFITO-18 convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 1 DE 19 DE JUNHO DE 2024, publicado no DOU Publicado em: 18/06/2024, Edição: 115, Seção: 3, Página: 159, conforme EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, de 18 de dezembro de 2024, resolve convocar os seguintes candidatos aprovados: 2º Agente Fiscal - Porto Velho - Tatiane de Souza dos Santos; 2º Analista de Tecnologia da Informação - Porto Velho - Jhonatan Silva Carvalho Após a entrega de documentação ter sido avaliada e aprovada pela comissão do concurso a comparecer à clínica abaixo para avaliação médica: Local: Razão Social: CEMP - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS POPULAR LTDA, CNPJ N.º 23.954.342/0001-46 Endereço: AV PREFEITO CHIQUILITO ERSE, 3427, Cidade: PORTO VELHO, UF: Rondônia, (69) 3223-1084 / (69) 98421-2318. Data agendada: 04/11/2025 a 10/11/2025; Tipo de atendimento: Ordem de chegada; Horários de atendimento: 2ª a 6ª Feira de 06:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h. 2º - O não comparecimento no prazo estipulado acarretará, nos termos do edital, a eliminação do(a) candidato(a) do certame, por descumprimento de requisito obrigatório para posse no cargo, e chamamento do próximo candidato. RODRIGO MOREIRA CAMPOS CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 079/2021. Contratante: LEANDRO RODRIGUES LIMA-ME. Objeto: Contratação de serviços de assistência, manutenção, segurança e monitoramento de link. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS HOSPEDADOS NOS SERVIDORES, para atender as necessidades do CREFITO-2. 4º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/11/2025 até o dia 30/10/2026, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 21.742,77 (vinte e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - UASG 389496. Processo Administrativo: 003/2021. Contrato: 008/2021 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contrato de serviços de Limpeza e Conservação (mão de obra, equipamentos, material de limpeza e higiene), conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 10º Termo Aditivo ao Contrato, Prorrogação, sendo a vigência do dia 20/09/2025 até o dia 19/09/2026, conforme hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 - II da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Global de R$ 372.186,72 (trezentos e setenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EDITAL DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL Nº 1/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região, por intermédio do seu presidente Dr. Bruno Gil Aldenucci, vem CONVOCAR o seguinte candidato, aprovado no concurso público regido pelo Edital nº 1, de 31 de janeiro de 2024, e respectivas alterações, de acordo com a classificação constante no Edital de Resultado Final, publicado em 02/08/2024, conforme segue (nome/cargo/classificação/concorrência): João Gabriel Rissato - Assistente Administrativo - Curitiba - 10º AC; O prazo para tomar posse será de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente edital, e de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. A posse está condicionada à apresentação dos documentos constantes no item 3 do Anexo VI do Edital nº 01/2024. BRUNO GIL ALDENUCCI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS (CREMEGO) - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Advanced System Elevadores LTDA; CPF/CNPJ: 07.296.500/0001-61; LICITAÇÃO: 2° Termo Aditivo; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, em 02 (dois) elevadores da fabricação Thyssenkrupp, instalados nas dependências do CREMEGO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.015 - Manutenção e Conservação De Bens Móveis - Outras Naturezas; VALOR DO CONTRATO: R$ 378,47/ mês ou R$ 4.541,64/ ano; VIGÊNCIA: 19/10/2025 a 19/10/2026; ASSINATURA: 08/10/2025; PELO CONTRATANTE: Rafael Cardoso Martinez - Presidente; PELA CONTRATADA: Wendson Carlos Da Silva - Sócio Administrador EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS (CREMEGO) - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Nucleus Consultoria e Soluções Em Software LTDA; CPF/CNPJ: 26.216.728/0001-49; Licitação: 3° Termo Aditivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022; OBJETO: O presente contrato tem como OBJETO a prestação de serviços de manutenção no aplicativo APP-CREMEGO, documentação/codificação/treinamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software; VALOR DO CONTRATO: R$ 523,93/ mês ou R$ 6.287,16/ ano; VIGÊNCIA: 05/10/2025 a 05/10/2026; ASSINATURA: 30/09/2025; PELO CONTRATANTE: Rafael Cardoso Martinez - Presidente; PELA CONTRATADA: Igor Oliveira Lopes Freitas Faria - Sócio Administrador CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMANETO PÚBLICO Nº 5/2024 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM- MG), Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/11/2025, o prazo de vigência do Chamamento Público nº 05/2024, cujo objeto é o credenciamento de Médicos Peritos Psiquiatras, com o objetivo de fornecimento de laudos diversos de perícia para instruir Processo Administrativo instaurados no CRM-MG. O inteiro teor do Termo de Prorrogação estará disponível no endereço eletrônico http://www.crmmg.org.br - O CRM-MG - Licitações - Modalidade Chamamento Público - Edital de Chamamento Público nº 05/2024. Belo Horizonte MG, 20 de outubro de 2025. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO Extrato Distrato Ao Quadragésimo Termo Aditivo do Contrato nº 035/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.126.165/0001-57. Objeto: Contratação de empregado temporário para o Departamento de Eventos, na função de Assistente Especializado de Eventos. Distrato referente ao encerramento do contrato de trabalho temporário do Sr. ANDERSON EDUARDO ALVES PIRES em 28/10/2025. Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 35/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREGADA TEMPORÁRIA. Contratada: VERO TRABALHO TEMPORARIO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Termo aditivo nº 064/2025, Sr.ª MARIANA CARVALHO, na função de Assistente de Eventos. Admissão: 03/11/2025. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 7.105,54/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 42.633,29 (Quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e nove centavos). Termo aditivo nº 065/2025, Sr.ª CARLA CATAPAN, na função de Assistente Especializado de Eventos. Admissão: 03/11/2025. Prazo contrato: 180 dias, podendo ser renovado por até mais 90 dias. Valor: R$ 10.037,93/mês, perfazendo o valor total para 06 meses de R$ 60.227,62 (Sessenta mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Lei nº 8.666/93. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS OBJETO: Aquisição, com frete incluso, de itens do grupo de material de escritório, material de copa, itens gráficos e bandeiras, referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Ata nº 11/2025, Contrato nº 59/2025, empresa VB COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 72.131.402/0001-36, itens 1, 16, 28, 38 e 43, Valor total R$ R$ 107.268,00. Ata nº 12/2025, Contrato nº 60/2025, empresa J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 06.910.908/0001-19, item 2, Valor total R$ 5.390,00. Ata nº 13/2025, Contrato nº 61/2025, empresa LICITA CURITIBA LTDA, CNPJ nº 61.291.736/0001-50, itens 3, 40, 59 e 60, Valor total R$ 7.041,00. Ata nº 14/2025, Contrato nº 62/2025, empresa DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79, item 4 , Valor total R$ 1.299,00. Ata nº 15/2025, Contrato nº 63/2025, empresa LAPAPEL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 31.206.243/0001-04, itens 5, 25 e 26, Valor total R$ 3.751,00. Ata nº 16/2025, Contrato nº 64/2025, empresa N. F. GRANDE & CIA LTDA, CNPJ nº 79.034.153/0001-00, itens 6 a 12, Valor total R$ 23.780,00. Ata nº 17/2025, Contrato nº 65/2025, empresa 44.462.387 ANDREYA BISPO DE LIMA , CNPJ nº 44.462.387/0001-73, item 13, Valor total R$ 3.749,50.