DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600196 196 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata nº 18/2025, Contrato nº 66/2025, empresa MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ nº 81.431.777/0001-02, itens 14, 30, 47 e 63, Valor total R$ 4.910,00. Ata nº 19/2025, Contrato nº 67/2025, empresa LICITATEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 48.262.069/0001-10, itens 17, 19, 20 a 22, 24, 34, 37, 39, 44, 48, 51, 52, 55, 57 e 64, Valor total R$ 7.906,12. Ata nº 20/2025, Contrato nº 68/2025, empresa DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.245.458/0001-50, itens 18, 32 e 45, Valor total R$ 1.040,80. Ata nº 21/2025, Contrato nº 69/2025, empresa JET COMÉRCIO SOLUÇÕES INTEGRADA S LTDA, CNPJ nº 48.560.136/0001-82, itens 23 e 66, Valor total R$ 352,40. Ata nº 22/2025, Contrato nº 70/2025, empresa TMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 25.149.750/0001-50, item 27, Valor total R$ 717,60. Ata nº 23/2025, Contrato nº 71/2025, empresa NEW REGLY LTDA, CNPJ nº 03.448.836/0001-41, itens 29, 31 e 50, Valor total R$ 2.858,80. Ata nº 24/2025, Contrato nº 72/2025, empresa ARAÚJO LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 28.485.774/0001-79, itens 33, 35 e 36, Valor total R$ 13.120,00. Ata nº 25/2025, Contrato nº 73/2025, empresa INOVA ASSESSORIA E RESULTADOS LTDA, CNPJ nº 57.589.415/0001-60, itens 41 e 58, Valor total R$ 3.315,40. Ata nº 26/2025, Contrato nº 74/2025, empresa RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.124.513/0001-54, item 54, Valor total R$ 891,60. Ata nº 27/2025, Contrato nº 75/2025, empresa BP PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 33.148.553/0001-45, item 56, Valor total R$ 44.000,00. Ata nº 28/2025, Contrato nº 76/2025, empresa PERSOPEL LTDA, CNPJ nº 27.215.429/0001-52, item 46, Valor total R$13.920,00. Ata nº 29/2025, Contrato nº 77/2025, empresa C.C.C BRANCO LTDA, CNPJ nº 20.975.525/0001-50, itens 61 e 62, Valor total R$ 47.250,00. Ata nº 30/2025, Contrato nº 78/2025, empresa EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 41.597.891/0001-92, item 65, Valor total R$ 6.870,00. Vigência 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 Processo n° 02/2025. Doador: Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, CREMEPE, CNPJ: 09.790.999/0001-94, por sua Presidência Regional em Pernambuco. Doa Uma (1) IMPRESSORA HP MULTIFUNCIONAL F380; Um (1) DESUMIDIFICADOR DE PAPEL P/ 1500 FOLHAS; Um (1) LEITOR A LASER PSC QS1000; Dois (2) TELEFONE SIEMENS E805S - GRAFITE; Três (3) MESA UNIÃO; Uma (1) MESA UNIÃO KU1406; Uma (1) MESA UNIÃO KU1406; Uma (1) MESA UNIÃO KU0806; Um (1) ARQUIVO - E1AQ04; Uma (1) MESA DE UNIAO KU0806T; Uma (1) MESA COMPLEMENTAR KC2646A; Uma (1) MESA SUPERVISOR; Um (1) BEBEDOURO ESMALTEC GELAGUA GN 91C-ESMALT; Um (1) TELEVISOR PANASONIC 29";Uma (1) IMPRESSORA HP LASER 1020; Dois (2) COMPUTADOR; Um (1) DVD 1002 DURABRAND - BRANCO; Uma (1) IMPRESSORA LEXMARK X85; Uma (1) CAFETEIRA ARNO KF 16; Um (1) FRIGOBAR CONSUL 120L; Um (1) REFRIGERADOR CONSUL 280L DSECO; Um (1) COMPUTADOR INTEL CORE I7-860 2.80 8MB LGA1156; Três (3) UNIDADE CONDENSADORA E UNIDADE EVAPORADORA SILVER DE 18.000 BTUS; Um (1) CONDICIONADOR DE AR PORTATIL 12000 REM QF ABP12QCM220; Um (1) BEBEDOURO COL PLS GRF; Uma (1) TV LCD 32'' DTV - AOC; Um (1) Microsoft Windows 7 Ultimate; Quinze (15) UDP INTEL CO R E I3 2 100/4GB/HD 320/DVD-RW/CARD/WINDOWS 7 PROFESSIONAL/DT02-BV1; Uma (1) BIBLIOTECA EM MDF CONFORME PROJETO; Dezoito (18) MONITOR AOC; Duas (2) IMPRESSORA MATRICIAL EPSON; Dois (2) CARRO LIMPEZA COM BOLSA; Um (1) CARRO LIMPEZA; Um (1) COMPUTADOR HP ELITEBOOK 2760P; Um (1) APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CONDENSADOR SPLIT HIGWALL (mídea) 18.000; Um (1) FORNO MICROONDAS 24L PICCOLO BR 352 PANASONIC; Uma (1) MÁQUINA IMPRESSORA PERTOCHECK; Uma (1) INTERFACE CELULAR IDENTECH; Um (1) COMPUTADOR ALL IN ONE 18,5" 205-HP + TECLADO USB PRO 3500-HP+MAUSE USB OPTICO 205-HP+OFFICE HOME &BUSINESS 2013-MICROSOFT+ WINDOWS 8.1 PROFESSIONAL-MICROSOFT; Um (1) All IN ONE TCORP I3, 4GB In One Tcorp I3, 4GB HD500 Tela 21.5; Três (3) ALL IN ONE TCORP I3, 4GB HD500 TELA 21.5; Um (1) Forno Miro-ondas 30L, BR CMW30 M220 - Consul; Um (1) MINI RACK DE PAREDE 19 X 5U X 400 MM; Dois (2) NO-BREAK 110/22V 600 VA; Um (1) NOBREAK 600 VA; Dois (2) PROJETOR MULTIMIDIA POWERLITE 2245 (AUDITÓRIO); Um (1) SPLIT CASSETE 4 VIAS 54.0000 VRF. Em junho/2021 o técnico da empresa Friomac verificou que o Split Cassete é de 54.000 BTUs; Três (3) SPLIT CASSETE 4 VIAS 54.0000 VRF; Uma (1) CONDENSADORA 22HP VRF; Um (1) Split Teto Aparente 15.000 RNU18GV1A4. OBS: Em junho/2021 o técnico da empresa Friomac verificou que o Split é de 24.000 BTUs; Um (1) Split Cassete 4 Vias 18.000 RNU18GTQA4; Um (1) Split Embutir Duo 36.000 RNU36GM2A4; Um (1) Split Embutir Duto 36.000 Condensadora RPI36APAM RAP36EL; Seis (6) Monitor AOC Led PN: 24 PIU Material ADQ Envision Ind. De Prod. Eletrônicos Ltda; Uma (1) Cadeira operadora de caixa Back System anatômica injetada; Um (1) Forno Microondas Midea - capacidade 20L; Uma (1) Fragmentadora de Papel - Marca Menno 15C - 220v; Um (1) Projetor de Led 4000 Lumens Tomate MPR 2007 PRETO 110/240V; Um (1) Monitor Led 23.8 PT Wide 24 PIU - Daten; Uma (1) MESA HACK; Dois (2) ARMARIO; Um (1) GAVETEIRO; Uma (1) MESA GRANDE para a Assistência e Promoção Social Exército de Salvação. CNPJ: 43.898.923/0021-69. Justificativa: os bens doados e relacionados no instrumento de doação foram solicitados pela Assistência e Promoção Social Exército de Salvação, protocolado sob o n° 25.17.000007937-9, os bens estão em desuso pelo Orgão. Além disso, a Associação é uma entidade sem fins lucrativos, com ações voltadas para a elaboração de estudos, projetos e atividades definidas em estatuto. Data da assinatura do termo de doação 31/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2025 - UASG 389204 Consubstanciado pelo P.A. º 0220016.00000237/2025-81, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas torna público. Objeto: aquisição de mobiliário para nova sede do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas - CRMV-AM. Total de Itens Licitados: 14 itens separados em 4 lotes. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 até 18/11/2025, no site www.gov.br/compras. Sessão Pública: 18/11/2025, 09h (Horário de Brasília). Manaus, 4 de novembro de 2025. ADRIANO DA SILVA QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 54/2022: Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP. Contratado: Orbita Multiwork Serviços Ltda EPP - CNPJ nº 17.837.384/0001-02. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor total estimado: R$ 320.183,04. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 - Serviços de Limpeza e Conservação - PJ. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente; pela Contratada, Kaliandra Menezes Braga. Assinatura: Eletrônica, em 31/10/2025. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 47/2022 - Pregão Eletrônico nº 13/2022: Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP. Contratado: Casa de Desenvolvimento de Software Ltda Me - CNPJ nº 12.999.761/0001-88. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor total estimado: R$ 92.843,92. Elemento Despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.021 - Manutenção e Conservação de Software - PJ e 6.2.2.1.1.01.02.02.006.041 - Desenvolvimento de Software - PJ. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente; pela Contratada, João Guilherme de Carvalho Mosconi Maciel. Assinatura: Eletrônica, em 31/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CRMV-SP n° 49/2022 - Pregão Eletrônico nº 20/2022: Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP. Contratado: SAMHI Saneamento Mão de Obra e Higienização Ltda Em Recuperação Judicial - CNPJ nº 03.206.234/0001-88. Objeto: Renovação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/10/2025 à 10/10/2026. Valor total estimado: R$ 294.349,32. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.025 - Serviços de Limpeza e Conservação - PJ, nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.024 - Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - PJ, nº 6.2.2.1.1.01.02.01.001.031 - Sementes, Mudas de Plantas e Insumos. Signatários: pela Contratante, Daniela Pontes Chiebao, Presidente; pela Contratada, Bruno Galvão Caldas. Assinatura: Eletrônica, em 09/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 (UASG 389189) OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de fornecimento de uniformes personalizados para os funcionários e conselheiros do CRMVSP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 19/11/2025 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2025 - UASG 925163 Processo: 65 2025 57. Objeto: Prestação de serviços de operadora de assistência à saúde Médico-Hospitalar. Total de itens Licitados: 1 (um). Edital: 06/11/2025 das 08h00 às 17h00 no endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMANDA OLIVEIRA AMARAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 0017/2024/cpl/cropi pregão eletrônico srp nº 004/2024, processo administrativo nº 000061/2024.objeto do contrato: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa do ramo de Passagens Aéreas para Reserva e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais com a finalidade de atender os serviços programados pelo Conselho Regional de Odontologia do Piauí - exclusivo para ME e EPP, objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. fundamentação jurídica: artigo 107, lei nº 14.133/2021.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: f.l.b. viagens e turismo ltda (bds turismo) - me, cnpj nº 12.669.334/0001-31, situada na rua bom pastor, nº 2732, sala 74 edif 1, bairro ipiranga, são paulo/sp, cep 04.203-003, representada pelo sr. francisco elinaldo oliveira lobo, cpf: *.411.788-.recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.período: 12 (doze) meses. data aditivo: 24/09/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011/2025 A Comissão Permanente de Contratação - CPC comunica aos interessados que fica adiado o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação, que estava previsto para o dia 03/11/2025, às 09h31min (Horário de Brasília), do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, o qual objetiva o Registro de preços para contratação de Empresa Especializada para fins de Prestação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Terceirizada, cujos empregados serão regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, ficando ADIADO o Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação para o dia 05/11/2025 no mesmo horário.zzzz NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 419/2023 - Pregão Eletrônico n.º 08/2023 - Objeto: Contratação de serviços continuados de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos empregados do CROSP, para uso em restaurantes, lanchonetes e similares, supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento para a aquisição de refeições e gêneros alimentícios in natura, respectivamente, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Contratada: Ticket Serviços S/A. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Valor Global Anual: 6.394.680,00 (seis milhões trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais).Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 15/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL CONCOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público nº 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO C A N D I DAT O APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a subsede do CRP-PR em FOZ DO IGUAÇU-PR - RODRIGO TAKESHI OHNO - classificado em 19º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. GILBERTO GAERTNER CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 050/2025. Pregão Eletrônico: 003.2023 Lei 8666/93. Objeto: Contratação de serviços técnicos de gestão documental, digitalização e custódia do acervo do CORE/SC, Contratada: Arquivotech Gestão da Informação Ltda, CNPJ 32.004.779/0001-00. Prazo de vigência: 31.10.2025 a 31.10.2026. Valor mensal: R$ 175.644,73 (Cento e setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro Reais e setenta e três centavos).