DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantida Faculdades Integradas do Estado de São Paulo (FIESP) Código no EMEC Nº 131 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 340 Trezentos e Quarenta a Diplomas do Curso de Bacharelado em Educação Física no Período de 02/08/2020 a 16/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 004/2020, Livro 005/2021, Livro 006/2022, Livro 007/2023 e Sequência Numérica de 0001/2020 a 0340/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, pelo endereço eletrônico oficial [email protected] ou pelo número de telefone oficial da Instituição (14)997911267. Barra Bonita, 4 de novembro de 2025. SERGIO ROCHA DOS SANTOS Representante Legal ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PAVIMENTAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO A Associação Brasileira de Pavimentação - ABPv, CNPJ 33.995.812/0001-73, com sede na Av. Presidente Vargas, 482 com entrada suplementar pela Rua Miguel Couto, 105, sobrelojas 204 e 205, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20070-030, em conformidade com seu Estatuto, convoca os seus sócios individuais, coletivos e remidos, em dia com suas obrigações estatutárias em seus Artigos 10, 11, 18, 19 e 22 para participarem da Assembleia Geral Ordinária que, será realizada em sua sede. O número de associados com direito a voto é de 155 associados, nos termos do Art. 18, § 3º do Estatuto da ABPv. A Assembleia iniciará às 16h do dia 02/12/2025, terça-feira, em primeira convocação, às 16h30min, em segunda convocação, e às 17h em terceira e última convocação. A Assembleia tem a seguinte pauta: 1 - Eleições para o triênio 2026/2028; 2 - Reajuste das anuidades dos associados coletivos e individuais, e 4 - Aprovação de contas. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025. LUCIANA NOGUEIRA DANTAS Diretora-Presidente ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 20/10/2025 a 25/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 5 - registros 42352 a 42367. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 29 de Outubro de 2025 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal Titulares e Suplentes da Associação Nacional dos Servidores Públicos - ANSP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do art. 17, II e art. 18, do Estatuto Social convocam seus sócios para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada aos 14 dias do mês de novembro do ano de 2025, às 9:00 horas em primeira chamada, com maioria absoluta dos seus sócios, e às 9:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, a ser realizada endereço SGCV Sul, Lote 12/22, Área Especial, Shopping Casa Park, 1º andar, The Brain Coworking, Guará, Brasília - DF, Cep: 71.215-100, para apreciar e deliberar sobre os assuntos observados na pauta a seguir estabelecida: a) Recomposição da Diretoria e Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais. Brasília/DF, 5 de novembro de 2025. ELIANE GASPARINA GARCIA Presidente ASSOCIAÇÃO ESCOLA DA CIDADE ARQUITETURA E URBANISMO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Escolar da Cidade - Arquitetura e Urbanismo - AEAUSP; CNPJ: 01.843.613/0001-53. Mantida: Escola da Cidade - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (37) diplomas no período de (01/07/2024 a 03/04/2025). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço. site: https://escoladacidade.edu.br/. São Paulo, 23 de outubro de 2025. CRISTIANE MUNIZ Diretora ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 200 diplomas no período de 05/08/2025 a 03/11/2025 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: Livro 1 - Registro 01 a 200. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unipio.edu.br/diploma. Aracaju-SE, 3 de novembro de 2025 ANTHONIO THIERS VIEIRA DE ALMEIDA Reitor CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 diplomas digitais, no período de 28 de Agosto de 2025 a 23 de Outubro de 2025, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 7 registros nº 2025-1 a nº 2025-92. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/. Brasília, 3 de novembro de 2025 PIO PACELLI MOREIRA LOPES Reitor do CEUB CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 31 diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob os n°s 32020 a 32050, livros de registros n°s 287 a 287. www.udf.edu.br/diplomas Brasilia, 3 de Novembro de 2025. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 4 (QUATRO) diploma no período de 04/09/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [litro 2- 419900 a 419922] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 5 de setembro de 2025 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantido pelo COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0002-50. Informa que registrou 9 diplomas no período em 16/10/2025 a 31/10/2025, sob o n° 2541 à 2549, livro de registro n° 26 à 26. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 3 de Novembro de 2025 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 09/2025 - P. Eletrônico nº 08/2025. REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIAE NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 106.602.284,16. INÍCIO DA SESSÃO: 19/11/2025 às 14h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 4 de novembro de 2025 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES TERRESTRES EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Por este edital, convoco os membros do Conselho de Representantes desta Confederação, para a reunião ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2025, às 10h00min, na sede da Confederação, sito: Setor Comercial Norte - Quadra 01, Bloco E - 17º andar, Salas 1713 a 1716, Edifício Central Park - Brasília - DF, CEP 70711-903, e por vídeo conferência, com transmissão e armazenamento da gravação em equipamento na sede da Confederação, para tratar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) aprovação da Ata da reunião anterior; 2) apreciação, discussão e votação da Prestação de Contas relativa ao exercício de 2024, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 3) apreciação, discussão e votação da suplementação de verbas orçamentárias e créditos adicionais para o ano de 2025; 4) apreciação, discussão e votação da Previsão Orçamentária para o exercício de 2026, com parecer prévio do Conselho Fiscal; 5) ratificação dos atos da diretoria e 6) Assuntos Gerais. A reunião será instalada na hora designada em primeira convocação, com a participação mínima de 2/3 (dois terços) das federações filiadas em dia com suas contribuições, e, em segunda convocação, uma hora após, com o quórum de 50% (cinqüenta por cento) desse total, sendo as deliberações adotadas pela maioria das filiadas participantes. OBS 1: A vídeo conferência será realizada pela plataforma Google Meet, sendo que o link para acesso será encaminhado em até 05 (cinco) dias antes da realização da reunião. Para participação na videoconferência é necessário que o participante esteja em posse de computador ou aparelho celular com câmera e áudio. OBS 2: Em conformidade com o parágrafo 1º do art. 16, para aprovação das contas o delegado votante não poderá fazer parte da Diretoria. Brasília-DF, 5 de novembro de 2025. VALDIR DE SOUZA PESTANA Presidente da Confederação