DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600199 199 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO S E R T ÃO AVISO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO ("CDS ALTO SERTÃO"), com sede administrativa na Rua da Chácara, n° 294, Bairro Chácara, Cidade de Caetité, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº: 18.635.734/0001-02, comunica a todos os interessados a colocação em CONSULTA PÚBLICA da minuta do edital de licitação e anexos e realização de Audiência Pública referentes ao PROJETO PARQUE DO SOL ALTO SE R T ÃO cujo objeto trata-se da CONCESSÃO PATROCINADA DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO (TRANSFERÊNCIA), TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RDO), DOS RESÍDUOS PÚBLICOS URBANOS (RPU), DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇ ÃO (RCD), DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DE COLETA SELETIVA (CS) E ATIVIDADES CORRELATAS, em regime de concessão. Maiores informações, no site: www.cdsaltosertao.ba.gov.br, na aba "Diário Oficial" com data de 05/11/2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Produtos Saneantes para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/11/2025 até às 09:00 horas do dia 18/11/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 11:00 horas do dia 18/11/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 18/11/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 3 de novembro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Edital de Pregão Eletrônico Nº. 029/2025 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 058/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2025, do tipo menor preço, Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializada, visando a prestação de serviços de licenciamento ambiental, a serem prestados em áreas especificadas nos municípios integrante do CONVALES, referente ao termo de compromisso Nº 974019/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme detalhado no Termo de Referência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 19/11/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 19/11/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 5 de novembro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 047/2025 - Pregão Eletrônico 025/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021 Registro de Preços para eventual seleção de empresa para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de Informática, material permanente, equipamentos médicos-hospitalar e equipamento necessários á execução do serviço de Internet Starlink ou equiparada, para equipar os veiculos adaptados para sala de vacinação (Vacimóvel) pertecente ao CONVALES, conforme quantidades, características, especificações estabelecidas neste edital. Empresas Vencedoras: Teslink Co. Ltda, CNPJ N. º 37.179.606/0001-46, Lotes 01, Valor Total R$ 25.500,00; Visamed Comércio de Material CNPJ N° 08.380.296/0001-25, Lote 02, Valor Total R$ 107.400,00; Fator Equipamentos Ltda CNPJ N° 43.003.732/0001-48, Lote 03, Valor Total R$ 19.960,00; Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda CNPJ N° 58.149.730/0001-39, Lote 04 E 05, Valor Total R$ 25.700,00; M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ N° 32.593.430/0001- 50, Lote 07, Valor Total R$ 12.000,00; GB Comércio e Distribuição Ltda CNPJ N° 39.938.494/0001-95, Lote 08, Valor Total R$ 2.400,00; Franciele Eletro Ltda CNPJ N° 47.646.580/0001-52, Lote 09, Valor Total R$ 4.000,00;. Data 05/11/2025. Arinos-MG, 5 de novembro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Aquisição parcelada de Materiais Odontológicos para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 24/11/2025, às 8h30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria/RS, 5 de novembro de 2025 FERNANDO DA ROSA PAHIM Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Proc. 54/2025. Contratação de serviços continuados de gerenciamento para o fornecimento de INSUMOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL através de rede de estabelecimentos credenciados, para cinco municípios consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 4 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Credenciamento visando a contratação de empresas jurídicas e instituições filantrópicas em saúde, para a prestação de serviços na realização de consultas médicas especializadas para atendimento a municípios consorciados ao civap. Ratificado o credenciamento da empresa CONTE E MARICATO- TREINAMENTO E ATENÇÃO EM SAÚDE LTDA., CNPJ nº 10.637.158/0001-20, para atuar junto aos municípios de ASSIS, na especialidade de CARDIOLOGIA. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação fundamentada no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 5 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Proc. nº 39/2025. Registro de preços para gêneros alimentícios destinados a municípios consorciados. Adjudicado às empresas: ESPÉRIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ nº 32.148.187/0001-61: itens 01-R$4,00, 03-R$14,50, 04-R$19,90, 08-R$8,90, 09-R$52,00, 12-R$26,60, 13- R$8,45, 16-R$6,80, 26-R$52,80, 27-R$2,65, 28-R$2,60, 29-R$2,65, 37-R$18,40, 47-R$2,55, 50-R$8,15, 54- R$16,50, 55-R$6,70, 68-R$2,18, 73-R$2,20, 74-R$11,31, 75-R$7,23, 77-R$20,45, 78-R$20,45, 79-R$7,56, 82-R$21,50 e 83-R$24,85; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ n° 37.974.794/0001-02: itens 02- R$16,80, 07-R$15,90, 14-R$29,79, 15-R$29,79, 19-R$3,98, 21-R$7,89, 22-R$6,76, 40-R$4,28, 41-R$4,57, 42-R$17,30, 45-R$0,89, 48-R$26,00, 51-R$7,20, 56-R$28,70, 60-R$6,05, 62-R$1,99, 63-R$2,47, 65-R$2,70, 69-R$4,46, 70-R$2,48, 72-R$3,48, 76-R$13,90, 88-R$12,69, 89-R$12,64, 90-R$7,06, 91-R$4,16, 99-R$4,18 e 100-R$4,82; RED SOLUÇÕES E SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., CNPJ n° 12.484.640/0001-01: itens 35-R$ 3,96, 46-R$5,70, 64-R$4,86 e 67-R$3,52; BH2 DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n° 48.526.435/0001-09: item 25-R$23,00; NUTIRINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 24.582.776/0001-25: itens 05-R$ 12,95, 06-R$7,00, 10-R$8,00, 30-R$24,00, 31-R$33,00, 33-R$16,00, 34-R$3,40, 38-R$1,70, 39-R$1,90, 49-R$5,20, 61-R$7,90, 81-R$3,81, 84-R$6,36, 92-R$4,50, 93-R$5,80, 94-R$5,85 e 98-R$3,70; FRIGO VALE PREMIUM ALIMENTOS LTDA., CNPJ n° 62.212.914/0001-73: itens 11-R$36,99, 36-R$4,02, 57-R$4,89, 58-R$4,79, 59- R$5,49, 66-R$2,95, 85-R$1,69, 86-R$5,00 e 87-R$1,49; D'LORO CEREALISTA E ALIMENTOS LTDA., CNPJ n° 39.805.570/0001-94: itens 44-R$4,25, e 43-R$ 5,18; SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ n° 51.490.695/0001-78: itens 17-R$4,43, 18-R$3,44, 20-R$11,00, 71-R$2,41 e 96-R$1,10. Fracassados os itens n° 23, 32, 52, 53, 80, 95 e 97. Homologado o procedimento. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 5 de novembro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES DE MORAES Presidente FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 16/09/2025 e 17/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 422369 a 422511] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 26 de Setembro de 2025 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, GOIÁS, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SUPLEMENTARES O Presidente da Federação no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os Delegados Representantes para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada por videoconferência, em 18/11/2025 em 1ª Convocação de 7:00hrs às 13h:00hrs, e em 2º Convocação de 13:30hrs às 19:30hrs, caso não haja quórum legal na primeira convocação para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição Suplementar e Posse de dirigentes para suprimento de vacância no Conselho Diretor Suplente e na Delegação Federativa Junto ao Conselho de Representantes da Confederação (CONTEC) Efetivos. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para o registro de candidaturas, isto é, até 11/11/2025, que poderá ser efetuado na secretaria da entidade, que funciona de 9:00hrs às 18:00hrs nos dias úteis. Poderá ser candidato qualquer bancário que exerça suas funções em Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Distrito Federal, sindicalizado ou não. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2025. ALFREDO BRANDÃO HORSTH FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA, VIGIAS PORTUÁRIOS, TRABALHADORES DE BLOCO, ARRUMADORES E AMARRADORES DE NAVIOS, NAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2026 Ficam convocados os delegados representantes e dirigentes de sindicatos filiados, que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho de Representantes da FENCCOVIB - Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - a ser realizada no San Marco Hotel, em Brasília, no dia 25/11/2025, com início às 12h30min em primeira chamada ou uma hora após, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. Pauta: a. Prestação de Contas de 2024, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; b. Previsão Orçamentaria para o exercício de 2026, instruída com o parecer do Conselho Fiscal; e c. Assuntos diversos especialmente sobre o Acordo e a tramitação do PL 733 na Comissão Especial. Brasília DF, 4 de outubro de 2025. MARIO TEIXEIRA Presidente