DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 5 de novembro de 2025. DANIELE AZEVEDO DE SOUZA CAPOBIANGO Presidente Executivo FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS FENCAVIR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, nos termos do art. 66, alínea b, dos estatutos, CONVOCO o Conselho de Representantes e, o Conselho Fiscal, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede desta Federação, localizada à Av. Franklin Roosevelt 115, conjunto 1.101 - Centro - Rio de Janeiro - no dia 16 de dezembro de 2025, às 10,00 horas em primeira convocação, para nos termos do artigo 61, inciso III e §3º dos estatutos, tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura da ata da assembleia geral anterior; b) Prestação de Contas da Diretoria referente aos exercícios de 2023 e 2024 com os respectivos pareceres do Conselho Fiscal; c) Previsão Orçamentária para o exercício de 2026, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; d) Discutir e deliberar sobre a alienação de ativos da entidade e, rediscutir alienações já autorizadas e ainda não realizadas. Não alcançando o quórum de maioria absoluta na primeira convocação, a AGO será realizada em segunda convocação, uma hora após, no mesmo dia e local e, deliberará validamente com qualquer número de presentes. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2025 EDGAR FERREIRA DE SOUSA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECIFICA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 66. Alínea B, e, em cumprimento ao que determina o art. 61, inciso IV dos Estatutos, CONVOCO os Delegados Representantes dos sindicatos filiados, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025, no período de 8,00 (oito) às 18,00 (dezoito) horas, em sua sede, situada na Avenida Franklin Roosevelt, nº 115 - Grupo 1.101, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em continuidade à discussão e deliberação da pauta única da ASSEMBLEIA GERAL INICIADA em 15 (quinze) de março de 2023, convocada para nos termos do artigo 61, inciso IV dos Estatutos, conhecer, discutir e deliberar sobre o relatório final e a proposta de alteração da COMISSÃO DE RE V I S ÃO ESTATUTÁRIA, criada especialmente para esse fim em 2023, sob a presidência do Dr. Hugo Marcelo Nascimento Silva, para promover estudos e sugerir alterações e atualizações, julgadas pertinentes e necessárias, nos estatutos da entidade, bem como outras propostas que venham a surgir e, julgadas pertinentes pela Assembleia. O encerramento da ASSEMBLEIA, fica previsto para as 18 (dezoito) horas, podendo, no entanto, ser antecipado ou estendido, a depender da finalização dos debates e deliberações do Conselho. Para efeito de verificação de quórum, considerar-se há o número de filiados em situação regular até as 17 (dezessete) horas do dia 12/12/2025, prazo final e preclusivo para a regularização de pendencias das entidades filiadas, junto a Federação. Os filiados interessados em participar da ASSEMBLEIA, terão até a data acima para se habilitarem, junto a secretaria da entidade que funcionará na sede acima mencionada, no horário de 9:00 (nove) às 17:00 (dezessete) horas, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações sobre pendencias, recebimento de documentação e regularização de filiados. Não sendo obtido o quórum de maioria absoluta dos delegados, em primeira convocação, conforme estabelecido no parágrafo primeiro do artigo. 61, dos estatutos, a ASSEMBLEIA GERAL, será realizada em segunda convocação, no mesmo dia e local, uma hora após, observado o quórum de 1/3 (um terço) dos filiados habilitados a participarem. As convocações seguintes, observarão o intervalo de uma hora após, no mesmo dia e local. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2025 EDGAR FERREIRA DE SOUSA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: 48393/2025. Objeto: Aquisição de Mini Spray Dryer de Escala de Laboratório SD-18ª com Compressor de Ar. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 26/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$150.000,00. Empresa: O3LAB COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 34.050.172/0001-91. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Contratação de empresa especializada em produção audiovisual, visando atender ao projeto "PLANO PERIFERIA VIVA NO POVOADO SALINAS, EM LARANJEIRAS-SE", conforme condições e especificações constantes neste edital e em seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/11/2024. ABERTURA: 18 de novembro de 2025. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 973705/2024. Projeto: "A caminhada de grupo agroecológico como processo educativo e organizativo para uma sociedade sustentável e solidária.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ESCOLA RAMA LTDA (37.323.007/0001-54). VALOR: R$ 2.300,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2025 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2025, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional Júnior, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 06/11 até as 23h do dia 12/11/2025. Título do e-mail: Inscrição - PSS 13/2025. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739. Porto Alegre, 5 de novembro de 2025. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0488/2025 CONTRATADA: OF ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Serviço de engenharia para readequação e remodelação das salas do EAH. VALOR TOTAL: R$ 174.050,65. VIGÊNCIA: 264 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 29/10/2025. CONTRAT A N T E : Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Bruna Caroline Sampaio Fonseca. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0776/2025 CONTRATADA: SONDA AEROSPACE LTDA. OBJETO: Fabricação de envelopes motor. V A LO R TOTAL: R$ 1.909.859,95. VIGÊNCIA: 380 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 02/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Célio Costa Vaz, e Renato Esposito Duarte. Convênio: SCV/PROVOO-2. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0793/2025 CONTRATADA: M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Serviço de fabricação, montagem e instalação de bancadas com tomadas e pontos de rede lógica. VALOR TOTAL: R$ 102.000,00. VIGÊNCIA: até 28/12/2025. ASSINATURA: 03/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marina Gomes Campos. Convênio: FINEP/LAIMAGE. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 4018/2025 CONTRATADA: PLASTFLOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Blank's. VALOR TOTAL: R$ 247.395,00. VIGÊNCIA: 240 dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 02/11/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Bernadette Simas Nascimento Pontarolli. Convênio: IA E / FS O - D L R . EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 04.824.000.06/25. Data de Assinatura: 29/10/2025. Contratada: AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S.A. OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de vigência contratual em 18 (dezoito) meses, sem qualquer custo adicional ao preço. CONTRATANTE: Dr. Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Fábio Guimarães Leite. Convênio: SCV/VLM1. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.921.000.03/2025. Data de Assinatura: 02/11/2025. Contratada: DELSIS AEROSPACE LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução, passando a entrega final do contrato para o dia 28/12/2025 (T0+439), e alteração do Cronograma Físico-Financeiro, sem qualquer acréscimo financeiro ao preço original. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Carlos Arrifano Schelim. Convênio: SCV/DCTA-CLS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.937.000.01/25. Data de Assinatura: 29/10/2025. Contratada: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a dilação do prazo de execução do objeto em mais 1 (um) mês e a dilação do prazo de vigência do contrato, em mais 2 (dois) meses. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Hugo Henrique Aurélio de Lima. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 47/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 47/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Notebooks, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2334 - FAPEMIG - API-00085-25, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de novembro de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00min (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao- publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected]. DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 25811.25 E 25812.25 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de poltronas hospitalares para acompanhante para a qualificação dos serviços do Hospital Risoleta Tolentino Neves em atendimento aos Convênios SICONV de nºs 917783/2021 e 904775/2020, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP - CNPJ nº. 18.720.938/0001-41. CONTRATADA: e DORAMEL LTDA - CNPJ nº. 17.932.562/0001-76. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$69.315,00 (sessenta e nove mil trezentos e quinze reais). ASSINATURA: 31/10/2025