DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte - MG, 18 de Setembro de 2025. ELIANA VIANA PINTO COELHO Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO SP*287.2025/HRTN A FUNDEP/Hospital Risoleta Tolentino Neves torna pública a abertura de processo licitatório para aquisição de equipamento de emissões otoacústicas de triagem e equipamento de potencial evocado auditivo de tronco encefálico de triagem para o HRTN. Propostas do dia 06/11/2025 às 12:00hs até o dia 13/11/2025 às 12:00hs. Link: h t t p s : / / p o r t a l d e c o m p r a s . f u n d e p . u f m g . b r / P u b l i c o / C o n s u l t a r G r u p o s At ivos.aspx. Tel: (31) 3459- 3288 ou [email protected]. BH, 04/11/2025 LUCIANA ALVES LIMA Analista de compras FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 497362025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Material de Laboratório". Valor: R$ 48.112,00 (QUARENTA E OITO MIL E CENTO E DOZE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 04 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 507362025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 51.303.587/0001-49 - CINCOLAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Braço Robótico Acoplável". Valor: R$ 112.125,00 (CENTO E DOZE MIL E CENTO E VINTE E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 512852025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: "Peça para manutenção corretiva do Densímetro digital". Valor: R$ 56.872,22 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 03 de novembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 501172025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 43.843.358/0001-99 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de Gás". Valor: R$ 39.928,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 05 de novembro de 2025. FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 24/09/2025 a 09/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 17364, 18230 e 18233 a 18235. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados. Lajeado - RS, 16 de outubro de 2025. EVANIA SCHNEIDER Reitora ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros S/A: 29520; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 51977; Unimed Seguradora S/A: 51977; Chubb Seguros Brasil S.A.: 51977, 88631; Generali Brasil Seguros S/A: 51977, 88631, 88632, 29520, 51978; Axa Seguros S/A: 43237, 88631, 51977, 29520; Tekap Serv e Con S/A: 443237, 203237, 93237, 323237, 433237, 673237, 753237, 253237, 533237, 843237, 543237, 703237, 213237, 951977, 129520, 349520, 609520, 939520, 619520, 889520, 949520, 559520, 649520, 259520, 399520, 88631, 888631, 368631, 828631, 608631, 488631, 718631, 758631, 318631, 688631, 38631, 458631, 638631, 958631, 668631, 348631, 78631, 68631, 451977, 971977, 161977, 911977, 571977, 431977, 131977, 661977, 521977, 511977, 871977, 791977, 681977, 531977, 841977, 81977, 701977, 771977; Cooperativa Central de Credito do Paraná: 148788631, 148788632, 148788633, 148788634, 148788640, 148788636, 148788637, 148788638, 148788639, 148788635, 180951977, 180951978, 180951979, 180951980, 180951981, 180951987, 180951983, 180951984, 180951985, 180951986, 180951982, 389443246, 389443242, 389443243, 389443244, 389443245, 130329520, 130329521, 130329522, 130329523, 130329529, 130329525, 130329526, 130329527, 130329528, 130329524; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 43237, 88631, 29520, 31977, 61977, 51977; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 43237; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 88631, 43237, 51977; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 43237, 88631, 29520, 51977; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 43237, 29520, 88631, 51977; Icatu Seguros - Filial Belém: 43237, 51977; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 51977; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 43237, 29520, 88631, 51977; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 51977; Prudential do Brasil Seguros S/A: 951977, 51977; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 51977; Via Varejo S/A: 29520; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 951977, 51977, 29520; Seguros Sura S/A: 88631, 29520, 51977; Too Seguros S.A.: 51977; Alfa Previdência e Vida S/A: 51977; Alfa Seguradora S/A: 51977; Assurant Seg S/A: 88631; Claro S/A: 951977; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 29520; Sancor Seguros do Brasil S.A.: 51977; Tokio Marine Seguradora S/A: 43237, 51977, 88631, 29520, 21977; Tem Adm de Cartões S/A: 951977; Nortesul Benefícios Ltda: 84193, 51977; Zema Seguros S/A: 51978, 51980; Bs2 Seguros S.A.: 51977; Hdi Seguros S.A.: 51977; 180 Seguros S.A.: 43237, 29520, 51977, 88631; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 10390; Vertem Soluções de Engajamento Ltda: 51977; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 43237, 29520, 88631, 51977; Nova Tech Serviços Tecnológicos Ltda: 17212718; Akad Seguros S.A.: 51977; Porto Assistência Participações S.A.: 51977; Yelum Seg S.A: 51977; Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras: 7710391, 7710390; Picpay Instituição de Pagamento S.A.: 148788632, 148788631, 180951978, 180951977; Multi & Co S.A.: 2118307, 1143578, 22066, 1315835, 1800512, 4535817, 3877913, 3379249, 3390162, 4685364, 2510577, 4451830, 2068671, 3046994, 1232304, 4090975, 1551025, 2527370, 3663548, 4174191, 2155749, 3802129, 3954187, 2446633, 3194251, 2420430, 2448451, 1499177, 2540615, 3944649, 2117011, 4685644, 1145363, 3661603, 2154326, 3063304, 3954980, 1693200, 4388770, 3522206, 1082513, 3464578, 3400605, 1934405, 3949856, 1084691, 1321484, 1095226, 2939964, 1000763, 4731673, 1412000, 2294657, 3019203, 4904425, 4918495, 3943124, 2776146, 2618832, 1909567, 1219481, 4082639, 2123886, 3605666, 2725880, 4728962, 3271027, 4560399, 695068, 1613240, 3318050, 3632534, 1993668, 624775, 250760, 1738939, 2368246, 3893397, 4025864, 1754027, 3109947, 3688935, 1426541, 2043732, 1777830, 4880993, 4758313, 3844394, 4271803, 1137114, 3229054, 4296917, 1941688, 1941941, 4631636, 4039895, 4780888, 4396167, 280557, 1087384, 4357765, 4373736, 1401004, 3209367, 81116, 1553582, 2206312, 334693, 901937, 386730, 411110, 420584, 492884, 98232, 588676, 799826, 513084, 472491, 747538, 194262, 82557, 394170, 710488, 314818, 352910, 1566057, 2681964, 3470941, 1744160, 999973, 4603895, 382317, 659282, 2400598, 4089599, 1823803, 2049893, 3390865, 116049, 4111970, 1404482, 1487873, 2117281, 2405390, 4892703, 1662178, 2409813, 2528270, 2224076, 1289491, 1549925, 2099647, 4057997, 754931, 927939, 104666, 637219, 524697, 143639, 715418, 880838, 861482, 220869, 2318588, 2115425, 2402938, 1494815, 1494853, 1659650, 2223112, 1288500, 1582650, 2082311, 4066796, 1343332, 205162, 1787855, 3423922, 4282603, 2568613, 4312413, 4853628, 4394529, 4197139, 4732609, 1041513, 1757841, 1304939, 1361533, 2177563, 122182, 350988, 1097674, 1696946, 1111115, 1734703, 1753088, 2127256, 2198509, 564403, 2307746, 1033086, 1283003, 1175246, 1229829, 1777235, 1237970, 1862843, 1154519, 618978, 4869858, 1728996, 1952635, 1789258, 1790443, 2416007, 2065268, 594962, 1387292, 4459487, 2706688, 3558592, 1281734, 4424513, 4557692, 2486206, 3200364, 3774377, 2266534, 1212529, 4902348, 2085160, 1123444, 1079015, 357188, 404119, 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