DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600204 204 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Educação Superior São Paulo S/C Ltda, CNPJ nº 04.207.184/0001-16. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e nove diplomas no período de 10/09/2025 a 24/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro nº 19 de 01887 a 01898 e livro nº 20 de 01899 a 01975. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http//: www.facp.com.br Paulínia (SP), 30 de outubro de 2025 CELSO SEBASTIÃO DE SOUZA Reitor INSTITUTO ENSINAR BRASIL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (dois) diploma no dia 07/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registro 1489 e 1490. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Caratinga, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 03/10/2025, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 498 e 499. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Guarapari, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no dia 06/10/2025 no seguinte livro de registro e números: Livro 2-registro 1611 a 1614. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 07/10/2025 e 09/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 200 a 109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Manhuaçu, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas nos dias 08/10/2025 e 10/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 562 a 566. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Juiz de Fora, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 13/10/2025 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 449. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO Processo LPN nº 185/2025 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para contratação de consultoria pessoa jurídica especializada para elaboração de 1.000 Pradas e procedimentos de adesão de produtores ao Programa de Regularização Ambiental do Pará. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106- 5477 - CEP 71.600-530 até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 09.12.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil IPE EDUCACIONAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 11 diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob os n°s 14639 à 14649, livros de registros n°s 22 a 22. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 3 de Novembro de 2025 MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto consiste em contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de segurança cibernética, contemplando a aquisição de Firewall de nova geração (NGFW), equipamentos de rede Wi- Fi corporativa integrada, console unificado de gerenciamento, serviços de gerenciamento, monitoramento e resposta a ameaças cibernéticas com EDR (Endpoint Detection and Response), XDR (Extended Detection and Response) e monitoramento proativo por meio de SOC (Security Operations Center), incluindo suporte técnico especializado, atualização contínua de assinaturas de segurança, garantia do fabricante por 36 (trinta e seis) meses, substituição de hardware (RMA), serviços gerenciados de segurança e todos os equipamentos, softwares, licenciamento e serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, em formato de appliance com gerenciamento centralizado e/ou em nuvem), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/11/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília DF, 5 de novembro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 51977; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 88631; Rio Grande: 43237, 88631; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 51977. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 SENAC - DR/TO OBJETO: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de saúde, moda, beleza e manicure para à implantação da nova unidade operativa de Taquaralto, no município de Palmas/TO . Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 13/11/2025 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 185.009,33 (cento e oitenta e cinco mil nove reais e trinta e três centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 31 de outubro de 2025 THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução integrada para gerenciamento e resposta a incidentes de cibersegurança, que abranja a totalidade dos ativos tecnológicos do SESCOOP/SP- incluindo desktops, notebooks e servidores (físicos, virtuais, em ambiente local ou em nuvem), conforme especificações fornecidas e no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. KARINA DIAS DA SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREG ÃO ELETRÔNICO Nº.13/2025, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, POR QUILÔMETRO RODADO, incluindo condutor devidamente habilitado, fornecimento de combustível, seguros e demais despesas necessárias, para atender as necessidades do SENAR-AR/TO. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO (https://sistemafaetsenar.org.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 18/11/2025, às 09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216 ou pelo e-mail: [email protected]. LARISSA IGLESIAS DE PAULA Presidente da Comissão Permanente de Licitação