DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600205 205 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 27 de Novembro de 2025, às 9h00min, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados, em primeira convocação, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 13 do Estatuto Social, alínea: b) apreciar a previsão orçamentária para o exercício seguinte. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 5 de novembro de 2025. DELAIR BOLIS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS E SIMILARES NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações no Estado de Sergipe - SINTTEL-SE, no uso de suas atribuições legais, vem, com fundamento nas disposições previstas em seu Estatuto Social, convocar a todos os associados em pleno gozo dos seus direitos, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da entidade situada na Rua João Bispo de Menezes, nº46, Conjunto Novo Horizonte, Bairro Luzia, Aracaju/SE, às 07:30h, em primeira convocação e às 07:45h em segunda convocação, no dia 26/11/2025, para deliberar sobre a seguinte pauta: autorização da categoria para a Incorporação do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing e Empregados de Empresas de Telemarketing do Estado de Sergipe ao Sindicato dos Trabalhadores em empresas de Telecomunicações no Estado de Sergipe - SINTTEL-SE. Aracaju/SE, 28/10/2025. JOSÉ ARISVALDO DOS SANTOS MACHADO Presidente do SINTTEL-SE SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE IRATI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato supra, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca, todas as empresas das categorias econômicas do Comércio: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de móveis e congêneres) comércio varejista de gêneros alimentícios; comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); comércio varejista de material médico hospitalar científico; comércio varejista de calçados; comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; comércio varejista de carvão vegetal e lenha; comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); comércio varejista de feirantes; comércio varejista de frutas, verduras, flores e plantas; estabelecimentos de serviços funerários (compreensiva de casas, agências e empresas funerárias), comércio varejista de material elétrico óptico, fotográfico e cinematográfico; comércio varejista de livros; comércio varejista de material de escritório e papelaria; empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos, incluindo as atividades aglomeradas em Mercados, Supermercados, Minimercados e Hipermercados, estabelecidas nos municípios de Irati, Mallet, Rebouças, Rio Azul, Teixeira Soares e Fernandes Pinheiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, em primeira convocação, na Avenida Vicente Machado nº 24 Centro, Irati - PR, para analisar, discutir e votar, a seguinte ordem do dia: A. Estender a base territorial do Sindicato ao município de Fernandes Pinheiro; B. Alteração Estatutária para efeito de excluir da sua representatividade as atividades do Comércio varejista de gêneros alimentícios, as atividades aglomeradas em Mercados, Supermercados, Minimercados e Hipermercados, Comércio varejista de material óptico, fotográfico e cinematográfico, e Empresas de garagens, estacionamento e de limpeza e conservação de veículos; C. Alterar a denominação do Sindicato para Sindilojas Irati e Região. Não havendo na hora acima mencionada, numero de empresas, associadas e não associadas, que justifique o início da presente Assembleia, em primeira convocação, fica a mesma desde já convocada para às 10:00 horas, em segunda convocação, no mesmo local e data, caso que a Assembleia funcionará com qualquer número de presentes. Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da Assembleia, uitilizando-se como base o estatuto do Sindicato. Irati, 4 de Novembro de 2025. AIRTON JOSÉ TRENTO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOM EXPEDITO LOPES PIAUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Expedito Lopes - PI (CNPJ nº 35.126.663/0001-31), com sede à Rua Nova, 480, Centro, em Dom Expedito Lopes - PI - CEP: 64.620-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS , CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria: Profissional, dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, bem como os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais, os que exercem, por pelo menos um ano, atividades como assalariados e assalariadas permanentes ou eventuais, na agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural, bem como os pequenos produtores, proprietários ou não, que possuem no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executando em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiro, podendo ter no máximo dois empregados permanentes, na base territorial do município de Dom Expedito Lopes - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 28 de novembro de 2025, na Secretaria Municipal de Agricultura, no endereço: Rua São João, 55, Centro, em Dom Expedito Lopes-PI, com início às 9h, em primeira convocação e em segunda convocação, uma hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para representar a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, no município de Dom Expedito Lopes - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 2) Outras alterações estatutárias. Dom Expedito Lopes - PI, 5 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDES LOPES DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS CONTADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul - SINDICONTA-RS, inscrito no CNPJ. O Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul - SINDICONTA-RS, inscrito no CNPJ: 92.396.167/0001-31, através de através do PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, Sr. Diego Rotermund Moreira, nos Termos do Estatuto Social, CONVOCA os membros do CONSELHO DELIBERATIVO para participarem da RE U N I ÃO, que se realizará no dia 03/12/2025 (quarta feira), na sede do Sindicato, na Rua Hoffmann, 724, em Porto Alegre, as 18h e 30 min em primeira chamada e as 19h, em segunda chamada, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição dos membros da Diretoria Executiva para o mandato de 2026/2027 (art. 47, I, e art. 48, do Estatuto); Eleição dos Conselheiros Fiscais para o mandato de 2 anos - 15/12/2025 a 14/12/2027 (um presidente e dois vices, a teor dos artigos 38 e 39 do Estatuto). Aprovação do orçamento para 2026; Atualização da Taxa Associativa; Assuntos Gerais; Porto Alegre, 04 de novembro de 2025. DIEGO ROTERMUND MOREIRA:90693922087 Assinado de forma digital por DIEGO ROTERMUND MOREIRA:90693922087 Dados: 2025.11.04 10:25:10 -03'00' Diego Rotermund Moreira PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO Porto Alegre, 4 de novembro de 2025. DIEGO ROTERMUND MOREIRA Presidente SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA/MG - SINPROLUZ, com fundamento no artigo 8º, incisos III e IV, da Constituição Federal, no artigo 513, alínea "e", da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, bem como no artigo 14 de seu Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria profissional, associados e não associados, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, às 18 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos convocados, ou às 18:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, nº 261, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia/MG, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Recomposição da Diretoria eleita na assembleia de fundação realizada no dia 20 de outubro de 2022 e já recomposta em assembleia realizada em 05 de setembro de 2023 com posse nas referidas assembleias, para o término do mandato vigente; 2. Eleição dos novos membros da Diretoria para o mandato vigente. A eleição será realizada no mesmo dia da assembleia e a posse será imediata. Os interessados em concorrer deverão observar os procedimentos de inscrição que serão divulgados previamente pela Diretoria, por meio de seus canais de comunicação oficiais, e atender às condições de elegibilidade e inelegibilidade previstas no Estatuto Social; 3. Aprovação do novo Estatuto Social do Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Educação de Santa Luzia/MG - SINPROLUZ, com a retificação da categoria e da base territorial representada; 4. Aprovação da alteração do endereço do Sindicato dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Educação de Santa Luzia/MG - S I N P R O LU Z , com a devida retificação da categoria e base territorial representada; 5. Rerratificação do edital de convocação publicado no jornal local "AQUI" em 29 de setembro de 2022, relativo à fundação e eleição de diretoria da Associação dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Educação de Santa Luzia/MG - ASPROLUZ, para que conste sua publicação no Diário Oficial da União (DOU) e no jornal local; 6. Rerratificação do edital de convocação publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de abril de 2023, relativo à ratificação da entidade sindical SINPROLUZ, em assembleia realizada no dia 17 de maio de 2023, para que conste sua publicação tanto no DOU quanto em jornal local; 7. Rerratificação do edital de convocação publicado no jornal de circulação local "AQUI" em 5 de agosto de 2023, relativo a recomposição da diretoria eleita para término de mandato, em assembleia realizada no dia 05 de setembro de 2023, para que conste sua publicação tanto no DOU quanto em jornal local, bem como a retificação da "ata de recomposição até término de mandato vigente", para que conste "ata de eleição, apuração e posse para recomposição até término de mandato vigente". Santa Luzia/MG, 04 de novembro de 2025 JESSÉ TAVEIRO SANTOS Presidente do SINPROLUZ SINDICATO DOS TAXISTAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ESPECIFICA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital e, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 22 e, Parágrafo-único, eu, José Moreira de Paula, presidente do sindicato, CONVOCO todos os associados, da categoria econômica dos Taxistas Autônomos e transportadores Autônomos de Passageiros, incluindo os transportadores Escolares autônomos de Passageiros de Juiz de Fora e da Região compreendida pelos municípios de Belmiro Braga, Bicas, Chácara, Coronel Pacheco, Goianá, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Pequerí, Rio Novo, Rio Pomba, Santana do Deserto e São João Nepomuceno, todos de Minas gerais, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ESPECIFICA PARA REFORMA ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2025, no período de 8,00 (oito) às 14,00 (quatorze) horas, em sua sede, situada na Rua Mister Moore, número 157, sala 205, centro, na cidade de Juiz de Fora - MG, para nos termos do artigo 24, inciso IV dos Estatutos, discutir e deliberar sobre REVISÃO, ADEQUAÇÃO E REFORMA NECESSÁRIA DOS ESTATUTOS, da entidade. O encerramento da ASSEMBLEIA , fica previsto para as 14 (quatorze) horas, podendo, no entanto, ser antecipado ou estendido, a depender da finalização dos debates e deliberações da assembleia. Para efeito de verificação de quórum, considerar-se há o número de filiados em situação regular até as 17 (dezessete) horas do dia 17/11/2025, prazo final para regularização perante a entidade. Não sendo obtido o quórum de maioria absoluta dos associados, em primeira convocação, conforme estabelecido no artigo. 24, §3º, dos estatutos, a ASSEMBLEIA GERAL, será realizada em segunda convocação, no mesmo dia e local, uma hora após, observado o quórum de 1/3 (um terço) dos associados habilitados a participarem. Juiz de Fora, 4 de novembro de 2025. JOSÉ MOREIRA DE PAULA Presidente