DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600206 206 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 31 diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob os n°s 20078 a 20108, livros de registros n° 21 a 21. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 3 de Novembro de 2025. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 1652 diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob os n°s 166280 a 167928, livros de registros n° 1298 a 1315. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 3 de Novembro de 2025 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 4 diplomas, no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob o n° 10621 a 10624, livro de registro n° 12 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 3 de Novembro de 2025 FABIANO GIACOMINI Reitor TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9 AVISO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a renovação de sua Licença de Instalação n° 1345, pelo prazo de validade de 6 anos, para a malha Ferroviária da Transnordestina Logística, referente ao trecho Eliseu Martins/PI - Trindade/PE (EMT). ANDREAS KIEKEBUSH Gerente Geral de Meio Ambiente UNIJUAZEIRO CNPJ: 12.484.705/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas nos períodos de 26/08/2025 a 27/09/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [litro 1 - registro 416383 a 416943, [litro 2- 416340 a 416872] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/ Juazeiro do Norte, CE 5 de setembro de 2025 MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Sorocaba, mantida pela CEISP SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ: 09.099.207/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 346 (trezentos e quarenta e sete) diplomas no período de 24/07/2019 a 16/07/2025, Livro 149 registro: 123451; Livro 152 registro: 124798; Livro 153 registros: 125039, 125293; Livro 154: registro: 125563; Livro 155 registros: 125982, 126106, 126109, 126112, 126123, 126126, 126128, 126134, 126137, 126138, 126140, 126141, 126143, 126153 a 126164, 126166, 126169, 126171, 126185, 126189, 126193, 126200; Livro 156 registros: 126204, 126209, 126336, 126368, 126381, 126394, 126524, 126562; Livro 157 registros: 126862, 126886, 126919, 126944; Livro 158 registros: 127027, 127038, 127041, 127144, 127266; Livro 159 registros: 127431, 127572, 127579; Livro 160 registros: 127803, 127848, 128112, 128115; Livro 161 registros: 128447, 128467, 128469; Livro 162 registros: 128619, 128620, 128954, 128955, 128986, 129000; Livro 163 registros: 129001 a 129003, 129058 a 129060, 129337; Livro 165 registro: 129929; Livro 170 registros: 131897 a 131915, 131970; Livro 172 registro: 132917; Livro 180 registros: 135967 a 135983, 135985 a 136016; Livro 181 registros: 136330, 136332, 136335, 136337, 136341 a 136346, 136350, 136354 a 136360; Livro 183 registros: 137145, 137146, 137148 a 137150, 137152; Livro 186 registro: 138531; Livro 188 registros: 139020, 139243, 139270, 139271, 139275 a 139302, 139362, 139363; Livro 190 registros: 140061 a 140099, 140175; Livro 191 registro: 140401; Livro 192 registros: 140961 a 140977; Livro 194 registro: 141622; Livro 195 registro: 141987; Livro 196 registros: 142219, 142223 a 142225; Livro 197 registros: 142772, 142884 a 142906, 142955, 142956, 142958, 142961, 142963 a 142972, 142976, 142979, 142982 a 142985, 142987, 142989 a 142993; Livro 199 registro: 143522; Livro 207 registro: 146922; Livro 208 registros: 147306, 147309, 147312, 147314 a 147317, 148206 a 148208, 148243, 148244, 148253 a 148256, 148273, 148274, 148324. São Paulo, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRA APARECIDA TEOLI PINA Secretária-Geral UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES CNPJ 96.216.841/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 26/09/2025 a 28/10/2025, no livro 45, registros de 42954 a 43005. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 3 de Novembro de 2025 ARNALDO NOGARO Reitor da URI SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 10 diplomas no período de 16/10/2025 a 31/10/2025, sob o n° 39129 a 39138, livro de registro n° 149 a 149. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto 3 de Novembro de 2025. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor VALE S.A AVISO DE LICENÇA A Vale S.A. inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0170-49 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 07/10/2025, a Licença de Instalação nº 1364/2020 - 3ª Retificação, válida até 28/09/2026, referente às obras da EF - 354 - Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) - Trecho Mara Rosa/GO a Água Boa/MT, totalizando 365 km de extensão, entre os municípios de Mara Rosa/GO a Água Boa/MT. ADRIANO VILELA p/ Gerência de Meio Ambiente e Sustentabilidade - FICO EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: EQUIPE EDUCACIONAL GH LTDA CNPJ 33.856.347/0001-90. Mantida: FACULDADE INTEGRADA CETE - FIC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 diplomas no período de 24/09/2024 a 02/09/2025, no seguinte livro de registro 1 e sequências numéricas: 08200, 08202, 08205, 08201, 08206, 08204, 08203, 62628, 2925, 5071, 5072, 5073, 5074, e Livro 2/2025 e sequência numérica: 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 752. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.ficgaranhuns.com.br/consulta-diploma/. Garanhuns, 29 de outubro de 2025. ALYSSA NICAELY RODRIGUES DE LIMA Secretária Acadêmica FIC GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 53.819.657/0001-41 AVISO DE LICENÇA A GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ 53.819.657/0001-41, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Estado do Maranhão a Licença Prévia (LP) Nº 1074411/2025, com validade de 2 anos, referente Linha de Transmissão (LT) 500 kV Graça Aranha - Presidente Dutra C3 e Instalações Associadas. RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL II DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE SERGIPE A Comissão Pró-Fundação, vem através de seu Presidente o Sr. Ednilson Santana, convocam todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias dos municípios de: NOSSA SENHORA DAS DORES, CAPELA, MOITA BONITA, SIRIRI, SANTA ROSA DE LIMA, DIVINA PASTORA, RIACHUELO, ROSARIO DO CATETE, MARUIM, SANTO AMARO DAS BROTAS, LARANJEIRAS e MALHADOR do Estado de Sergipe enquadrados na lei nº 11.350/2006, para participarem da Assembleia Geral de fundação do sindicato, a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2025, na câmara municipal de vereadores de Nossa Senhora das Dores, situado na Av. Paulo Vasconcelos, nº 880, Centro, CEP: 49600-000 Nossa Senhora das Dares/SE, às 09h em 1º convocação e as 09h30min em segunda e ultima convocação, com qualquer número de participantes, para trata e aprovar a seguinte pauta: a) Aprovação da Fundação do Sindicato; b) Aprovação do Estatuto social; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Nossa Senhora das Dores/SE, 5 de novembro de 2025. EDNILSON SANTANA Presidente da Comissão Pró-Fundação NELCAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ 62.379.813/0010-82 - NIRE 35905996452 ATO Nº 1, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A NELCAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, torna público o EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 96/2025 em anexo. GUSTAVO HENRIQUE PANTALEÃO OLIVEIRA Administrador EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 96/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "NELCAR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA", NIRE 35905996452, CNPJ 62.379.813/0010-82, localizada na Avenida Nove de Abril, nº 1205, Vila Nova, Cubatão/SP, CEP 11520-000, Gustavo Henrique Pantaleão Oliveira, brasileiro, portador do RG nº MG - 1x.xxx.xxx- SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 0xx.xxx.xxx-xx, assinou em 23/10/2025 o Termo de Responsabilidade nº 96/2025, com fulcro nos arts. 1º, §2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.