DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para maiores informações em relação aos descritivos dos itens, favor entrar em contato através do email: [email protected] ou pelo telefone (18)3522-2101. Adamantina/SP, 04 de novembro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS WALTER RODRIGO DA SILVA, Presidente do CIM/AMNAP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da Amnap, torna público a fase preparatória do processo licitatório para fins de registro de preços, tendo por objeto a aquisição parcelada de playgrounds e brinquedos pedagógicos para serem utilizados no município. Fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, para MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, para que os Órgãos Públicos apresentem a estimativa total de quantidades da aquisição. Para maiores informações em relação aos descritivos dos itens, favor entrar em contato através do email: [email protected] ou pelo telefone (18)3522-2101. Adamantina/SP, 04 de novembro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE AURORA DO ESTADO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Aurora do Pará - Estado do Pará - SINDAGENTES-AP, representada pelo Sr. Jaeliton da Silva Felix, brasileiro, agente comunitário de saúde, CPF nº 942..-53, que ao final subscreve, com endereço para correspondência na Rua do Lago, nº 510 Vila Nova, Aurora do Pará/PA, CEP 68658-000, convoca a categoria profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, e especialmente da Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, que desenvolvem suas atividades funcionais no Município de Aurora do Pará, Estado do Pará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2025, às 9h, em primeira convocação, com a presença de toda a categoria convocada, ou às 9h30, em segunda convocação, com qualquer número de profissionais presentes. A assembleia será realizada na Rua São Roque número 235 Bairro Aparecida Aurora do Pará-PA, e terá a seguinte pauta: 1) Discussão e deliberação sobre a fundação da entidade acima descrita; 2) Elaboração e aprovação do Estatuto da entidade; 3) Eleição e posse da diretoria; 4) Deliberação sobre a filiação à Federação, Confederação e Central Sindical; 5) Assuntos gerais e informes pertinentes. Aurora do Pará/PA, 5 de novembro de 2025. JAELITON DA SILVA FELIX Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO EM GERAL E NAS EMPRESAS DE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SUPERMERCADOS E ATACADOS E VAREJO DE AUTO-SERVIÇO, MERCADOS, MERCADINHOS E MINIMERCADOS DE SANTO ESTEVÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Organizadora de Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio em geral e nas Empresas de Comércio de Gêneros Alimentícios, Supermercados e Atacados e Varejo de Auto-Serviço, Mercados, Mercadinhos e Minimercados de Santo Estevão, Estado da Bahia, por seu coordenador, Deleon do Sacramento Meneses, brasileiro, maior, casado, comerciário, CPF: ..405-, CTPS 17035 Série 0010, PIS 121.502.631-59, endereço: Rua Alameda dos Ficos, nº 91, bairro Marambaia, Santo Estevão/BA, CEP: 44.190-000, CONVOCA todos os Empregados no Comércio em geral e nas Empresas de Comércio de Gêneros Alimentícios, Supermercados e Atacados e Varejo de Auto-Serviço, Mercados, Mercadinhos e Minimercados de Santo Estevão/Bahia, bem como os associados interessados do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaguaquara e Região (CNPJ nº 03.364.501/0001-45; Código Sindical: 912.005.082.97968-4), para a Assembleia Geral a realizar-se no dia 12/12/2025, às 18h30mim, em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores interessados, na Avenida Dom José Botelho, n° 80, 1º andar, sala 06, Centro, Santo Estevão/BA, CEP: 44.190-000, para deliberar sobre: 1) Discussão e deliberação sobre a Fundação do Sindicato dos Empregados no Comércio em geral e nas Empresas de Comércio de Gêneros Alimentícios, Supermercados e Atacados e Varejo de Auto-Serviço, Mercados, Mercadinhos e Minimercados de Santo Estevão/Bahia, por desmembramento/dissociação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaguaquara e Região (CNPJ nº 03.364.501/0001-45; Código Sindical: 912.005.082.97968-4); 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Sindical; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e os Respectivos Suplentes; Santo Estevão/BA, 5 de novembro de 2025. DELEON DO SACRAMENTO MENESES Presidente da comissão de fundação RM ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA CNPJ nº 22.505.365/0001-00 - NIRE n° 356010275140 ATO Nº 1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor Sr. Raphael Maia de Souza, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo. RAPHAEL MAIA DE SOUZA ANEXO A RM Armazenagem e Logística Ltda. (matriz), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35601027514 inscrita no CNPJ nº 22.505.365/0001-00, localizada no endereço Rod Ayrton Senna da Silva Km 25,5 Sala F- Vila Anny Guarulhos SP ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Unico. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários ás disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; II Se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente - Guarulhos, 16 de Julho de 2018. - RM Armazenagem e Logística Ltda. - Raphael Maia de Souza - Diretor. MEMORIAL DESCRITIVO - DECLARAÇÕES ART. 1º ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1 903 - Armazém Geral- QUALIFICAÇÃO: RM Armazenagem e Logística Ltda. (matriz), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35601027514 inscrita no CNPJ nº 22.505.365/0001-00, localizada no endereço Rod Ayrton Senna da Silva Km 25,5 Sala F- Vila Anny Guarulhos SP . CAPITAL R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) CAPACIDADE: armazenagem do galpão é de 10.000 m2 (metro quadrado) e 40.000 m2 (metro cúbico). 6 docas, escritório e administração 1.000m2, 4 banheiros, Áreas Comuns: Refeitório, Portaria Estacionamento. COMODIDADE: conforme demonstrado no Laudo Técnico A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias estrutural e funcional, para de uso imediato. , SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, conforme o proposto no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico, Portaria 24 horas com guarita; Cerca Perimetral, Controle de Acesso individual monitorado por vigilantes via cadastro: Câmeras de Segurança; Rota de Fuga; Porta Corta Fogo; O Armazém possui alarme de incêndio, hidrantes, e saídas de emergência devidamente sinalizadas; O Armazém permite serviço de salvamento do corpo de bombeiros com fácil acesso. Placas de sinalização para pedestres, saída de emergência, entre outras. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: O armazém receberá somente mercadorias nacionais, a Empresa possui todas as licenças governamentais necessárias para fazer armazenagem dos produtos. A área destinada ao Armazém é subdividida de acordo com a sua destinação. Os produtos a serem armazenados são de bens de Consumo, alimentos e produtos relacionados a saúde. EQUIPAMENTOS O armazém possui máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias tais como: 7.000 posiçoes palets (02) Empilhadeira Retrátil Elétrica, Elevação 12.000 mm; Torre de elevação composta por três quadros de elevação; Porta Garfos, Freio regenerativo; Para o quesito de Segurança, possui chaves de emergência tipo "homem morto" e "parada de emergência Marca BT RRE140c, 02 empilhadeiras a combustão Flex ambas Fabricadas pela TOY OT A MATERIAL HANDLING MERCOSUR LTDA que estão em conformidade com as Normas NR11e 01/06/2004- Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais e NR12 de 09/12/2013 - Segurança no Trabalho em Máquinas e equipamentos, embasamento legal na Portaria 3.214 de 08/06/1978, Capacidade de Carga em 2.000 kg, 10 Paleteiras Manuais: Marca Peletrans: OPERAÇÕES E SERVIÇOS: As operações e serviços serão desenvolvidos para a Guarda e Conservação de Mercadorias de terceiros em depósito da Requerente, nos termos do Decreto nº 1102 de 21.11.1903. Guarulhos, 29 de Agosto de 2018. RM Armazenagem e Logística Ltda. - Raphael Maia de Souza - Diretor. - TARIFA REMUNERATORIA - ARMAZEM GERAL - A RM Armazenagem e Logística Ltda. (matriz), registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35601027514 inscrita no CNPJ nº 22.505.365/0001-00, localizada no endereço Rod Ayrton Senna da Silva Km 25,5 Sala F- Vila Anny Guarulhos vem através desta expor sua tarifa Remuneratória . .1 Armazenagem por M3 ou Tonelada . R$20,30 Quinzenal . .2 Seguro sobre o valor da mercadoria . 0,1% Quinzenal . .3Desova/estufagem container20"ou caminhão truck, carga solta . R$ 620.00 . .4 Desova/estufagem container 40"ou carreta, carga solta . R$ 1.006,00 . .5 Movimentação manual carga/descarga ton ou m3 . R$ 17,60 Guarulhos - SP , 16 de Julho de 2018. - RM Armazenagem e Logística Ltda. - Raphael Maia de Souza - Diretor - Registro na JUCESP nº 511.244/18-6 de 26 /10 /2018 Guarulhos - SP, 31 de Outubro de 2025 RAPHAEL MAIA DE SOUZA Diretor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA PRIVADA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato dos Trabalhadores em Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada da Bahia - SITSESP-BA, representada pelo Sr. Pedro Fernando Azevedo de Carvalho, brasileiro, auxiliar de escritório, CPF nº 041..**-24, que ao final subscreve, com endereço para correspondência na Praça Caravelas, Vila Vargas, nº 70, Teixeira de Freitas/BA, CEP 45993-003, convoca a categoria dos Trabalhadores em Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada do Estado da Bahia, regulamentados pela Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para a Assembleia Geral Extraordinária, conforme a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025, às 18h, em primeira convocação, com a presença de toda a categoria convocada, ou às 18h30, em segunda convocação, com qualquer número de profissionais presentes. A assembleia será realizada na Praça Caravelas, Vila Vargas, nº 70, Teixeira de Freitas/BA, e cumprirá a seguinte pauta: 1) Discussão e deliberação sobre a fundação entidade acima descrita; 2) Elaboração e aprovação do Estatuto da entidade; 3) Eleição e posse da diretoria; 4) Deliberação sobre a filiação à Federação, Confederação e Central Sindical; 5) Assuntos gerais e informes pertinentes. Teixeira de Freitas/BA, 5 de novembro de 2025. PEDRO FERNANDO AZEVEDO DE CARVALHO Presidente da Comissão Pró-Fundação MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A EMPRESA MJC Construtora e Incorporadora LTDA, antiga Pirineus Comercial E Incorporadora LTDA, CNPJ 00.476.580/0001.98, pessoa jurídica de direito privado, com endereço comercial localizo à Qd, 09, conj. 01, Lt. 02, sala 302, Paranoá - DF. Neste ato representado pelo seu sócio administrador, Sr. Maurício José da Costa, telefone: (61) 99317-2785, e-mails: [email protected] e [email protected], vem por meio deste convocar, a quem de direito possa interessar, que, devido ao grande número de falsificações, duplicidades de contratos de compra e venda, procurações, escrituras públicas, IPTU, ITBI, Falsificação da venda da Empresa por contratos particulares e Contratos Sociais junto a Junta Comercial de Goiás e do Distrito Federal, como também falsificação de assinaturas dos sócios, com a finalidade de cessar a avalanche de contratos de compra e venda, procurações e escrituras falsificadas, dentre quaisquer outros documentos de origem ilícita, CONVOCAR a todos compradores de boa-fé desde a fundação da Empresa, 1977, para comparecerem ao escritório de representação comercial da Empresa acima descrito, munidos de todos os documentos pessoais e possíveis documentos de compra e venda, emitidos pelos sócios antecessores: Abraham Sabat, Carlos Alberto Sabba, Americo Capone Filho, Marcelo Capone,; Leandro Rosa, Edvaldo Rosa de Andrade, , para que sejam submetidos a uma perícia técnica, tanto pelo sócio administrador, quanto pelos órgãos competentes e, caso necessário perícia técnica cientifica, para comprovar a veracidade dos mesmos. Esse EDITAL abrange todas as vendas realizadas pelos sócios anteriores, no Município de Formosa Goiás, Mansões Bandeirantes as margens do Rio Maranhão - DF, Região do Café Sem Troco, "RA" Paranoá - DF, todas as vendas referentes a Fazenda Santo Antônio e ao Condomínio Prive Rancho Paraiso, matriculado no Nº 22.275 do 2º Oficio de Imóveis do Distrito Federal. O prazo da validade desta convocação expira em 90 (noventa) dias a contar da publicação deste Edital, e a partir do prazo determinado, todos os documentos emitidos pelos sócios anteriores si dão por cancelados, nulos de pleno direito. Informa ainda que, quaisquer transações, vendas, comercializações e/ou registros levados a cartórios, realizados pelos sócios anteriores mencionados acima e na data mencionada, irão ser submetidos à pericias e os Cidadãos, Empresas Privadas, Públicas e Cartórios, irão ser responsabilizados Civil e Criminal, conforme a legislação em vigor, nos casos de irregularidades. MAURÍCIO JOSÉ DA COSTA Sócio Administrador