DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Contratada: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor de R$ 544.967,90 (quinhentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reias e noventa centavos). Data da Assinatura: 12/08/2025. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra- se acostada ao Processo nº 0510.1482/2025-PMI EXTRATO DE CONTRATO N° 74/2025/CCC-PMI Espécie: CONTRATO Nº 074/2025/CCC-PMI, Referente a Concorrência Eletronica nº 8/2025/CL-PMI, Processo Administrativo nº 0510.1483/2025-PMI, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Praça Pública no Complexo do Tunicão no Município de Itaubal - AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Empresa Contratada: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 27.300.866/0001-74, Valor de R$ 550.081,05 (quinhentos e cinquenta mil, oitenta e um reias e cinco centavos). Data da Assinatura: 03/11/2025. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.1483/2025-PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ Remarcação PROCESSO Nº 08.09.2025/004 -SEMUSA A Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2025 -CPL/SEMUSA/PMLJ. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, com abastecimento de forma parcelada para atender Unidades Básicas e postos de saúde; setores da Vigilância Sanitária; Ambiental; Endemias; Epidemiologia e Saúde do Trabalhador; Ações e Campanhas Programadas da Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Na Zona Rural do Município, Como Também Outros Setores Do FMS (DRH, DPO, DCC, DCMP, DRP, CPL, CMS) e MAC (PTFD, CER, LABOR, CAPS) da Secretaria Municipal De Saúde, Na Área Urbana Do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Ed i t a l . Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 07/11/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 18/11/2025 às 08:00 horas. data da realização: 18/11/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 5 de novembro de 2025 ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.1033/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto a Pavimentação de ruas em área urbana com drenagem superficial, calçadas, meio-fio e sarjetas no Município de Macapá-ap - convenio n° 864343/2018, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 5 de novembro de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação/PMM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUMCULT Nº. 006/2025 O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Macapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 05 de outubro 1988; a Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, e a Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) interessada em celebrar termo de Fomento que tenha por objeto apoio específico à organização cultural da programação do "Samba do Mercado de final de ano - 2025", bem como o gerenciamento administrativo e financeiro do repasse dos recursos, oriundo da Emenda Parlamentar: 202543580001-Dorinaldo Malafaia, Plano de Ação: 09032025- 077589/2025, Programa: 09032025, Beneficiário: 05.995.766/0001-77 - Município de Macapá. A abertura dos envelopes com as propostas será às 10:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025, na Sala de reuniões da FUMCULT, Rua Eliezer Levy, 1097 - Centro - Macapá/AP. O Edital completo e as informações complementares poderão ser obtidas no departamento de desenvolvimento cultural - DDC, E-MAIL: [email protected] ou ser retirado no site: fumcult.macapa.ap.gov.br. As propostas serão protocoladas no Gabinete da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT em até 30 minutos antes da abertura dos envelopes. Macapá - AP, 30 de outubro de 2025 MANOEL CAETANO BENTES MONTEIRO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FERMAP EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 1/2025-SEMAP/PMLJ, Processo Administrativo nº 551/2025- S E M A B / P M P BA O FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FERMAP, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Rua São Pedro, 35, Centro, PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.469.464/0001-06, neste ato representado, na forma da LEI N° 458/2017-PMPBA DE 03 DE MARÇO DE 2017, pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE o Senhor RAPHAEL SANTANA ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º .120.902-*, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo nº 551/2025, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMAP/PMLJ, como partícipe, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI-AP, processo nº 208.313/2025- SEMAP/PMLJ, visando a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA COM DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP, pelo período de vigência de 12 meses, sob o regime de empreitada por preço glogal do lote único, junto à empresa vencedora EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.401.659/0001-27, o valor total da adesão é de R$ 4.461.350,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE CONTRATO FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FERMAP EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025- SEMAB/PMPBA Processo Administrativo nº 551/2025- SEMAB/PMPBA O FUNDO ESPECIAL DE RECURSOS PARA O MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - FERMAP, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Rua São Pedro, 35, Centro, PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, devidamente inscrita no CNPJ nº 27.469.464/0001-06, neste ato representado, na forma da LEI N° 458/2017-PMPBA DE 03 DE MARÇO DE 2017, pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE o Senhor RAPHAEL SANTANA ARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF n.º .120.902-, e de outro lado, a empresa EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.401.659/0001-27, com sede na Avenida Osvaldo Colares, S/N, Quadra 21, Lote 06, Residencial Castelinho, Macapá/AP, neste ato representado pelo seu Procurador o Senhor LUIZ ANTONIO PASSOS MOTTA, portador da Carteira de Identidade n.º 50 e CPF n.º .116.132-, doravante denominado CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 551/2025, e no Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025- SEMAP/PMLJ resolvem celebrar o presente contrato. O valor total da contratação é de R$ R$ 4.461.350,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- CPL/PMPBA A Secretária Municipal de Saúde, Elza Gessiane Guerra da Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 0635/2024 - SEMSA/PMPBA, Pregão Eletrônico Nº: 09/2025 - CPL/PMPBA , Modalidade: Pregão, Data da Adjudicação: 03/11/2025, Data da Homologação: 03/11/2025, Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para as unidades básicas de saúde e atenção básica em saúde, atendendo às Emendas Parlamentares, UBS Água Fria - Emenda nº 39100007 (proposta nº 11831471000123002); UBS Porto Alegre - Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123005); UBS Sete Ilhas - Emenda nº 40790007 (proposta nº 11831471000123006); CEO Perimetral Norte/Açaizal - Emenda nº 11831471000123007 - (Programa Vinculado à Emenda: Atenção Primária em Saúde - Saúde Bucal (componente: Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada/CEO), que compõe a rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí/AP, em favor das Empresas: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.140.331/0001-55 - ITEM: 068 valor total dos itens R$ 8.910,00 - ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - ITENS: 02, 07, 09, 020, 023, 025, 042, 043, 056, 066 e 067 valor total dos itens R$ 39.734,80 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/000163 - ITEM 018 valor total dos itens R$ 990,00 - B. D. R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS: 015 e 016 valor total dos itens R$ 3.630,00 - CASA HOSPITALAR IBIPORA EIRELI, CNPJ: 10.769.989/0001-56, ITEM: 073 valor total do item R$ 140.000,00 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 81.195.733/0001-90 - ITEM 028 valor total do item R$ 23.000,00 - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ: 30.195.733/0001- 90, ITENS: 024, 051 e 065 valor total dos itens R$ 45.537,00 - HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.847.666/0001-10, ITEM: 064 valor total do item R$ 4.680,00 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, ITENS: 03, 010, 012, 021, 022, 039, 041 e 053, valor total dos itens R$ 27.950,00 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 39.346.590/0001-44, ITEM: 045, valor total do item R$ 1.300,00 - L. G. A. MOREIRA LTDA, 14.535.579/0001-00, ITEM: 04, valor total do item R$ 221.010,00 - NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061104/0001-13, ITENS: 08, 017, 029, 030, 033, 040, 054 e 058, valor total dos itens R$ 63.511,50 - O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, ITENS: 036, 050, 027, 069 e 070, valor total dos itens R$ 50.836,00 - ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001- 50, ITENS: 026, 037, 048 e 063, valor total dos itens R$ 24.032,67 - PETERSON JOSE BERNARDO LTDA, CNPJ: 52.469.209/0001-00, ITEM: 052, valor total do item R$ 3.977,00 - SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 47.702.009/0001-08, ITEM: 011, valor total do item R$ 3.940,00 - SZ HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 57.977.634/0001-16, ITENS: 071, 072 e 074, valor total dos itens R$ 4.035,00 - TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, CNPJ: 44.798.010/0001-90, ITENS; 034 e 035, valor total dos itens R$ 39.932,00 e VS COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, valor total do item R$ 570,00, ITENS DESERTOS 05, 14, 55, 60, 61 e 62, ITENS FRACASSADOS 01, 06, 13, 19, 27, 31, 32, 44, 46, 47, 49 e 59, em 03 de novembro de 2025, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 71 pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 09/2025). ELZA GESSIANE GUERRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2003.05452.2025 EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO (ART 84, Lei 14.133/21), ORIUNDO DO PREGAO ELETRONICO 90009/2024-CL/PMPG. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CNPJ sob o nº 34.9252.06/0001-44. Fornecedor: POSTOS DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.522.077/0005-09. Objeto: Termo Aditivo, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2024-PMPG, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. Valor: R$ 7.345.485,46 (sete milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta e seis reais). Período de vigência: 09/10/2025 a 08/10/2025. Fundamentação legal: Art. 84, da Lei nº 14.133/21. Assinam: LEOMARIO BATISTA DE OLIVEIRA, pelo Fornecedor e ELIESON DA SILVA MORAES, pelo Órgão Gerenciador.