DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de publicação do processo: 04/11/2025 - 11:07 Data início das propostas: 05/11/2025 - 08:00 Data final das propostas: 10/11/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 10/11/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Sim Valor total do processo: R$ 21.416,11 OBJETO DO PROCESSO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICO, INCLUINDO ENTREGA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO NAVIO. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Serra-do-Navio-517/DE-001-2025-2025-434942 Serra do Navio - AP, 4 de novembro de 2025 GIULLIANA BARBOSA DA COSTA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de água mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço global. Data da abertura: 18 de outubro de 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 5 de novembro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do seguinte processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/21: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 005/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL". OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II - ÁREA CONSTRUÍDA 500,17M², NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 12/11/2025 até as 10h00min (horário de Brasília) Benjamin Constant (AM), 5 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2025-SEMED O De Educação Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de recebimento e julgamento da documentação e projetos de venda apresentado para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender os cardápios destinados aos alunos matriculados na zona urbana do município de Coari-AM, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2025, por meio de Chamada Pública, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03, de fevereiro de 2025. A qual dispõe sobre o atendimento da Alimentação Escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Considerando a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; Considerando a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: Homologar E Adjudicar o processo licitatório da modalidade Chamada Pública Nº 002/2025-CCC, oriundo do processo administrativo nº 344/2025-SEMED, em favor da empresa vencedora Cooperativa Agrícola Da Estrada Coari Itapéua-CAECI - CNPJ 09.618.236/0001-60 no valor total de R$279.502,66 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) referente aos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 11, sendo os demais itens fracassados, quais sejam: 01,02 e 10. Publique-se no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Gabinete Do Secretário Municipal De Educação Coari/AM, 4 de novembro de 2025. RODRIGO ALVES DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 19 de novembro 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta- feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 5 de novembro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - SRP/CPL, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2025 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: GLO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.580.603/0001-33, com valor global de R$ 966.253,70 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2025 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE. IRANDUBA, 4 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-SRP O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001-60, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento, proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDE R A N D O, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, com sede na Rua Antônio de Souza Brito, nº 302, Bairro Centro, CEP: 69.510-000, Itamarati/AM, inscrita no CNPJ nº 29.418.750/0001- 60, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 384.564,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº 001/2025 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, ATRAVÉS DE REDE DE INTERNET E INTRANET DE ALTO DESEMPENHO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO. III - PUBLIQUE- SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia. Itamarati/AM, 20 de março de 2025. JOÃO MEDEIROS CAMPELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PP (SRP) 001/25 Ata de Registro de Preço nº 002/2025, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial Nº 001/2025 - SRP. Objeto: "Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicação, através de rede de internet e intranet de alto desempenho, com disponibilização dos requisitos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração". Assinatura da Ata: 20/03/2025. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fornecedor Adjucatório: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME, CNPJ: 29.418.750/0001- 60, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 384.564,00 (trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 20 de março de 2025. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA - ME CNPJ: 29.418.750/0001-60 Licitante Vencedor