DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600218 218 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo Administrativo nº 2024.20000.20031.0.000475, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, Resolve: Homologar o Processo Licitatório Concorrência nº 008/2025-CML/PM e Adjudicar o objeto da Concorrência nº 008/2025 - CML/PM, decorrente do Termo de Contrato de Repasse nº 941646/2023/MIDR/CAIXA, Id Contratação PNCP nº 04312666000136-1-000008/2025, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de cobertura de quadra poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo como vencedora a empresa S R Engenharia Ltda., CNPJ: 25.265.142/0001-01, pelo valor de R$ 450.859,66. Manaus/AM, 4 de novembro de 2025 HELIATAN BOTELHO CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme Matéria Publicada no Diário Oficial da União, no dia 03/11/2025, seção 03, Nº 209. Referente ao Aviso de Licitação do PP nº. 023/2025. Onde se lê: https://www.diariomunicipal.com.br/aam/. Leia-se: https://transparenciamunicipalaam.org.br/. As demais Informações permanecem inalteradas. Maraã, 5 de novembro de 2025. COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento ao Contrato nº 205/2025 - Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação, firmado em 28/08/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 28/10/2025 à 27/12/2025.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Escola Municipal Novo Baruri - Anexo, Zona Rural do Município. Processo: 3245/2025- PMNON - C.P. nº 003/2025. N.D. Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 286.816,90 (duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais, e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 28 de outubro de 2025. Termo de Aditamento ao Contrato nº 206/2025 - Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação, firmado em 29/08/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 29/10/2025 à 28/12/2025.Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Escola Municipal Divino Espírito Santo - Anexo, Zona Rural do Município. Processo: 3246/2025- PMNON - C.P. nº 004/2025. N.D. Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor VAAT: R$ 286.354,84 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais, e oitenta e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 29 de outubro de 2025. Termo de Aditamento ao Contrato nº 207/2025 - Espécie: 1º(primeiro) Prorrogação, firmado em 02/09/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e J. de O. Lemos CNPJ: 11.014.713/0001-20. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, 03/11/2025 à 02/01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e ampliação do Anexo da Escola Municipal Lírio do Vale, Zona Urbana do Município. Processo 2451/2025- PMNON - C.P. nº 001/2025. N.D. Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: VAAT. R$ 381.156,98 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais, e noventa e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 03 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 264/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 11/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 1. Espécie E Data: Carta Contrato nº. 264/2025, celebrado em 05/11/2025. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/AM, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: CONSTRUTORA ETAM LTDA CNPJ nº 22.768.840/0001-31. 4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da ponte para o bairro do Abial, localizada no município de Tefé/AM. 5. Valor Global: R$ 94.233.825,38 (noventa e quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos). 6. Dotação Orçamentária: Orgão - 020601 Secretaria Munic. De Infraestrutura e Obras. PROJ/ATIV 15.451.0081.1006.0000 CONST. E REF. DE pontes, pntilhões, bueiros, meio fio e sarjetas. elemento - 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 7. Prazo De Execução Do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 360 (trezentos e sessenta dias) dias contados do(a) 05/11/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021. 8. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 264/2025. 9. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 05/11/2025 NICSON MARREIRA LIMA -Prefeito de Tefé ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A CÂMARA MUNICÍPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ - BAHIA, torna público para conhecimento dos interessados a, realizará às 10:00 (dez horas) do dia 24 de novembro de 2025, na Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, situada na localizada na Vila Sertaneja, Quadra 7, Bairro da Reconstrução, Centro, Contendas do Sincorá-Bahia, o Pregão Eletrônico nº 001/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Ampliação da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá - Bahia. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Câmara Municipal, nos dias uteis, das 08:00 à 12:00hs, ficando os interessados cientificados que todos os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial da Câmara do Município. Contendas do Sincorá - Ba, 4 de novembro de 2025. RODRIGO DE SOUZA SANTOS Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CONC-E OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Requalificação de Fachada, Urbanização, Paisagismo e Reforma do Plenário do Poder Legislativo de Ibitiara - BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. Data e Hora da Disputa: 21/11/2025 às 15:30h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir de 06/11/2025: www.licitanet.com.br - https://diariooficial.brasilpublicacoes.com.br/ba/ibitiara/camara/ ou na sede da Câmara Municipal. Informações: (77) 3647-2036, por e-mail: [email protected] Ibitiara - Ba , 3 de novembro de 2025 SIVALDO JOSÉ AMORIM DE MACEDO Presidente CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza, utensílios, frios e gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Caetité-Ba. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Critério de julgamento: menor preço por lote. Modo de disputa: aberto e fechado. Edital disponível em: https://bll.org.br/ e site: www.caetite.ba.leg.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 13h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected] Caetité/BA, 06/11/2025. LEILA DE AZEVEDO SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços em locação de máquina fotocopiadora (incluso a manutenção preventiva-corretiva, suprimentos periféricos necessários para instalação e funcionamento, troca de peças e cartuchos, sem limite de páginas, recarga de tonner e outros, para atender as necessidades das secretarias municipais. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910- 000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 06/11/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 20/11/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 20/11/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 4 de novembro de 2025. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 PA 2901007.00053520/2025-11; Dispensa de Licitação 2616/2025; Fundamento Legal: Licitação dispensável, Inciso III, art. 75, com as demais disposições da Lei nº 14.133, de 01.04.21 Homologação em: 29/10/2025, Contratante: Município de Amargosa, Contratada: Acisa Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ nº. 10.772.765/0001-01, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação do Centro de Saúde do município de Amargosa/BA (processo remanescente), descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos anexos, partes integrantes da Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025 e na proposta da Contratada. Valor: r$ 473.969,59 globais, Vigência: 03 meses, Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08.01, Projeto/Atividade: 1018, Elemento de Despesa: 44905100, Data da assinatura: 29/10/2025. pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e Milena Aguiar Cunha de Almeida e pela Contratada: Aldo Jesus Cintra dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, que tem como objeto o Credenciamento para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa UILSON DE ANDRADE BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 62.023.778/0001-73 com o valor global do serviço estimado em R$ 475.365,40 (Quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) referente até 28/05/2026. ANGUERA - BAHIA, 4 de novembro de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02. CONTRATADO: UILSON DE ANDRADE BASTOS, inscrita no CNPJ sob n.° 62.023.778/0001- 73; CREDENCIAMENTO N.º: 009/2025; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de MECÂNICA EM GERAL COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, visando atender as demandas da frota veicular leves/pesados, pertencentes ao Município de Anguera - Bahia, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência e Edital; Repartição Interessada: Diversas Secretarias; Vigência: 04/11/2025 A 28/05/2026; Valor Dos Serviços: R$ 475.365,40 (Quatrocentos e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos); Assinatura Contrato: 04/11/2025.