DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE043/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de confecção, molde e instalação de próteses dentárias totais e parciais removíveis em pacientes carentes do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 26 de novembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 5 de novembro de 2025 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de insumos, materiais de consumo e equipamentos odontológicos essenciais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra/BA. Sessão: 20/11/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. Reginaldo de Amaral Martins - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025. Objeto: aquisição futura e eventual de materiais permanentes, equipamentos, mobiliário e utensílios diversos, com o propósito de modernizar, otimizar e aprimorar a infraestrutura física, operacional e tecnológica das diversas secretarias e unidades administrativas do município da Barra/BA. Sessão: 21/11/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 No DOU, edição nº 209-A, de 03/11/2025 (segunda-feira), na Publicação acima referenciada, da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, onde se lê: Início da sessão às 09:00 h do dia 17 de novembro de 2025, leia-se: Início da sessão às 09:00 h do dia 19 de novembro de 2025. Demais dados permanecem inalterados. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 18/11/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, Visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação/Restauração de Ruas em Paralelos do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 06/11/2025 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 PROCESSO LICITATÓRIO O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 187/2025 / Número da Licitação: 90008/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1- 000261/2025 / Data de Homologação: 04/11/2025 / Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de construção de praças, pavimentações de rua e instalação de alambrado na zona rural do Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este instrumento convocatório / Vencedores: Grupo 01: ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO LTDA. / CNPJ/MF.: 38.230.684/0001-90 / Valor: R$: 197.875,22 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos); Grupo 02: SF CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDA., / CNPJ/MF.: 17.847.313/0001-82 / Valor: R$: 301.511,69 (trezentos e um mil, quinhentos e onze reais e sessenta e nove centavos). Caetité - Bahia, 04/11/2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PE/SRP Nº 43/2025 PA Nº 0993/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, para atendimento das demandas de diversas Secretarias Municipais, da comuna de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 19/11/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000212/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 04/11/25. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de móveis, eletroeletrônicos e equipamentos de informática para atender necessidades das secretarias e órgãos deste município.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de novembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 5 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0414/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 032/2025, Processo Administrativo n° 0414/2025, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de itens decorativos, materiais e periféricos Natalinos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Cansanção-Ba. Com sessão de Abertura marcada para às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2025 no Portal BLL - www.bll.org.br. Será PRORROGADA a sessão de Abertura para às 09:00 do dia 14 de novembro de 2025 e prazo para fim de recebimento de propostas para às 08:00 do dia 14 de novembro de 2025. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail. [email protected]. Cansanção-BA, 5 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: 31.132.515 Filipe Lima Silva, CNPJ Nº 31.132.515/0001-79, R$ 32.500,00; - Capim Grosso - BA, 03 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.391.803 Jose Raimundo Silva Peixoto, CNPJ Nº 63.391.803/0001-34, R$ 37.940,00 - Capim Grosso - BA, 04 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Carinhanha-BA torna público que realizará no dia 26/11/2025, às 09h00m licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, tipo "Menor Preço", sob o regime de menor Preço, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para a execução de serviços temporários (hora-homem) para manutenção preventiva e corretiva sendo: serviços de encanador, auxiliar de encanador, operador de máquinas e equipamentos, calceteiro e auxiliar de serviços gerais, para atendimento das necessidades do SAAE deste Município. O Edital completo encontra-se disponível do Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial. Carinhanha - Bahia, 06/11/2025. ÉMERSON DE CASTRO DIAS Pregoeiro