DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600220 220 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública sua intenção de credenciamento para a contratação de empresa para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, a serem realizados no Hospital Municipal de Conceição do Almeida-Ba. Período do Credenciamento: A partir das 09:00h (horário de Brasília) do dia 05/11/2025 até as 12:00h (horário de Brasília) do dia 04/11/2026. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 4 de novembro de 2025 ROUNIVALDA SILVA DO AMOR DIVINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao trânsito, suporte operacional e sinalização para o tráfego e a mobilidade de veículos e pedestres para atuar na organização do trânsito urbano no Município de Conde/BA, visando atender as necessidades da administração pública municipal e seus órgãos vinculados, conforme descrição detalhada no Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 05/11/2025 até às 08h30min do dia 24/11/2025. Disputa: 24/11/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 05/11/2025. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada em seguro de automóveis para a cobertura de seguro total de um veículo ambulância com assistência 24hs em período anual da frota do Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 24/11/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 5 de novembro de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 608/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 140/2025 CONTRATANTE: Município de Correntina/BA - CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ nº 04.967.561/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Creche Pré-Escola, tipo 1, no Município de Correntina/BA. VALOR TOTAL: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões, duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo). VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. Correntina-BA, 30 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 140/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de uma Creche Pré-Escola, tipo 1, no Município de Correntina/BA. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ nº 04.967.561/0001-15. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 4.213.736,01 (quatro milhões, duzentos e treze mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2025. Homologo o resultado do certame acima descrito, nos termos do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudicando o objeto à empresa vencedora. Correntina-BA, 30 de outubro de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 144/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 19/11/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 5 de novembro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CPL DA Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará em 11/11/2025 às 23h:59min, Os interessados deverão enviar propostas para o e-mail [email protected] ou protocolar no protocolo Geral da Prefeitura, na Praça Salvador Andrade s/n - Centro - CEP 43.305-000 Elísio Medrado - Bahia.Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (75) 3649-2113 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de buffet completo (alimentos e bebidas) destinado à Formatura do ABC 2025 das escolas Creche Casulo Iêda Barradas, Escola Municipal de 1º Grau José da Silva Nunes, Creche Tia Lene, Creche Tomé de Souza, Creche João Veríssimo, Creche Américo Nunes Sala e Creche Francisco Emílio, do município de Elísio Medrado. visando à colação de grau da rede municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O Edital encontra-se disponível no site (www.elisiomedrado.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 05/11/2025 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CPL DA Prefeitura Municipal de Elisio Medrado, realizará em 11/11/2025 às 23h:59min, Os interessados deverão enviar propostas para o e-mail [email protected] ou protocolar no protocolo Geral da Prefeitura, na Praça Salvador Andrade s/n - Centro - CEP 43.305-000 Elísio Medrado - Bahia.Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (75) 3649-2113Objeto: Contratação de empresa para decoração e ambientação para a formatura do ABC das escolas Creche Casulo leda Barradas, Escola Municipal de 1° grau Jose da Silva Nunes, Creche Tia Lene, Creche Tome de Souza, Creche Joao Verissimo, Creche Americo Nunes Sala, Eraldo Tinoco, Creche Francisco Emilio do municipio de Elisio Medrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. O Edital encontra-se disponível no site (www.elisiomedrado.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Elísio Medrado, 05/11/2025 ELVIS LENO BORGES ARGOLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2025 O município de Eunápolis BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização do CREDENCIAMENTO N°003-2025 - SMS, cujo objeto será: CREDENCIAMENTO DE INSTITUÇÕES PRIVADAS DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES A REDE SUS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM DISPONIBILIZAR SERVIÇO ESPECIALIZADO HABILITADO EM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA - HEMODIÁLISE, - A documentação deverá ser entregue em ENVELOPE lacrado no Núcleo de Licitação e contratos. Data: 10/11/2025 até 10/11/2035. Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados deverão acompanhar as mensagens referentes a este credenciamento (resposta a questionamentos, recursos, penalizações, etc.) no diário oficial de Eunápolis (https://transparencia.eunapolis.ba.gov.br/licitacoes). Eunápolis BA, 05 de novembro de 2025. LÍVIA SOUZA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 28/2025 Menor Preço Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/11/2025, às 09:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame Contratação de empresa especializada, através de registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo diesel S10, óleo diesel comum), para o abastecimento da frota do Município, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 29/2025 Menor Preço Global / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/11/2025, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame Contratação de Empresa para Prestação de serviços de veiculação de publicidade para todas as Secretarias do município de Filadélfia - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 5 de novembro de 2025 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102806/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 18 de novembro de 2025, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO MOTONIVELADORA, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA-BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 5 de novembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102805/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 18 de novembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA/BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 5 de novembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 Objeto: serviços funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em diferentes dimensões, além de paramentação funerária. Sessão pública: às 9h do dia 20/11/25. Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 Objeto: serviços na locação de estruturas para ornamentação temática natalina. Sessão pública: às 9h do dia 20/11/25. Menor preço. Editais: https://www.pncp.gov.br/app/editais, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, das 8 às 12h, tel. 7335372125. Ibirataia/Ba, 5 de novembro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Setor de Licitação