DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110600221 221 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Mun. de Ibotirama-BA torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025-PMI/BA, do Tipo Menor preço por grupo/lote, que tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de produtos e utensílios de limpeza, embalagens plásticas e artigos descartáveis, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com a necessidade demandada por cada Unidade Gestora. Sagraram-se vencedoras as empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01 com o valor total de R$ 469.986,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); a empresa CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 10.541.750/0001-24, venceu o LOTE 02 com o valor total de R$ 530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais); a empresa OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 50.636.226/0001-51, venceu o LOTE 03 com o valor total de R$ 169.900,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos reais); a empresa M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 26.906.715/0001-00, venceu o LOTE 04 com o valor total de R$ 215.900,00 (duzentos e quinze mil e novecentos reais) e a empresa SACOLÃO BOM PREÇO HORTIFRUTI LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.066.913/0001-53, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Prefeito Municipal, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2025 na forma eletrônica, cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades do município de Ipecaetá - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos deste Edital, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 641.859,03(seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e três centavos). Ipecaetá/Bahia, 5 de Novembro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 64/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 18/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de novembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (DESKTOP, NOTEBOOK E PERIFERICOS) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 19/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de novembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, ornamentação e manutenção de decoração para o natal 2025. Data: 21/11/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 5 de novembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Torna público, que o certame, objeto: recuperação e manutenção da estrada vicinal no Povoado do Santíssimo, menor preço global, teve o seu prazo de abertura prorrogado, em razão da necessidade de inclusão dos anexos 10, 14.2 e 14.3 ao edital, a fim de complementar as informações técnicas e administrativas, garantindo maior transparência, segurança jurídica e ampla competitividade. Fica, portanto, a sessão pública de abertura redesignada para 24/11/25, às 9h. Edital: www.bnc.org.br e www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 5 de novembro de 2025. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Administrativo: Nº 281/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Irará Contratada: Renan Derivados De Petróleo Ltda Cnpj: 42.423.942/0001-22 Endereço: Rua Ruy Barbosa, Nº 1.070, Centro - Irará -BA - CEP: 44.255-000 OBJETO: Aquisição de combustível para prestação de serviços de preparo do solo, nas comunidades rurais de açougue velho, alecrim, alto do cruzeiro, baixa da serra, baixinha, bento simões, boca de árzea, brotas, buril, cabo ronga, cacimba, cajueiro, candela moura, caroba, carro quebrado, catete, catinga, cirino, coco corte, crio-o, curral velho, encarnação, engenho, espinho, fonte da terra, gameleira, jardim, jurema, ladeira, elaje, largo, lessa, loja, loteamento porteira, maná, mangabeira, mangueira, massaranduba, sário, saco do bom jesus, saco do capim, saco velho, santo antônio, são simão, serra do cruzeiro, serra do urubu, sítio, sítio maria, sítio velho, sobradinho, sobrado, sonhem, supira, tapera melão, trindade, urubu, várzea no município de irará, conforme termo de convênio que entre si celebram a companhia de desenvolvimento e ação regional car, empresa pública vinculada à secretaria de desenvolvimento rural - sdr e a Prefeitura Municipal De Irará. Convênio N° 0061/2025 - Car. Periodo De Vigência: 25/09/2025 A 25/09/2026 Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - REPUBLICAÇÃO O Município de irará torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECANICAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O recebimento dos protocolos ocorrerá a partir do dia 06 de novembro de 2025. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á presencialmente ou via e-mail [email protected] no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Irará-Ba, 5 de novembro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025, será realizado em 18/11/2025 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1082507, Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL EDUCATIVO PEDAGÓGICO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA -BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes- e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 05/11/2025. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 18/2025 O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 018/2025 Processo Administrativo nº 238/2025 destinada à Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardamento, Uniformes, entre outras vestimentas e acessórios, destinados aos alunos da rede municipal de ensino e atendimento das diversas Secretarias do Município de Itajuípe- Ba, conforme especificações constantes no Termo de Referência. SESSÃO 18 DE NOVEMBRO às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected] CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa para Prestação de serviços Especializados de Decoração e Iluminação Natalina, com montagem e desmontagem, nas ruas, avenidas e praças do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 07/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 24/11/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 5 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 24/11/2025, às 08h00min, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 0003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, com área construída útil de 389,78 m² e área total coberta de 481 m² na sede do municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Agente de Contratação