DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 18/11/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de academia ao ar livre, parque de diversão, brinquedoteca para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 5 de novembro de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para Credenciamento/Contratação de pessoas jurídicas e/ou física, fornecimento de refeições, visando atender as demandas do município de Jacobina - BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou ainda, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Jacobina-Ba, 4 de novembro de 2025. MATHEUS OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2025 da Prefeitura Municipal de Jequié/Ba - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO JEQUIEZINHO, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 26/10/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 26/10/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 5 de outubro de 2025. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares (leites, nestogeno e fórmulas), para atender a demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social, prevista para entrega das Propostas até 19/11/2025 às 08:50horas e Abertura 19/11/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 05 de novembro de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 196/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lapão, Cnpj: 13.891.528/0001-40. Contratado: Lado Robson Luiz de Souza Santos - Me Cnpj nº 27.825.558/0001-62. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/Ou Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos de Controle e Assistência Na Área de Saúde, Visando O Atendimento da População Nas Unidades da Rede Pública de Saúde do Município de LAPÃO-BA. Valor global de R$ 15.341,00 (quinze mil trezentos e quarenta e um reais). Data de assinatura 05/11/2025. Vigência do contrato: 05/11/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2025 Tipo: Menor Preço Unitário. futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a demanda deste Município, Data: 19/11/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. PROMITENTE FORNECEDOR: ATLANTICO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 08.380.889/0001-91, pelo valor de R$ 12.528.196,20 (doze milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e noventa e seis reais e vinte centavos). Data da assinatura: 03/11/2025. Tamires Silva de Andrade - SECRETÁRIA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREGÃO ELETRÔ N I CO 022/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para aquisição de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de aparelho glicosímetro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas- BA. Vencedor: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.683.163/0001-20, pelo valor: R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais). Homologação: 03/11/2025. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária Municipal de Saúde Interina AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através do Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o PREG ÃO ELETRÔNICO 035/2025, tendo como Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento e fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio de cartão magnético ou tecnologia equivalente, para controle e operacionalização do abastecimento dos veículos oficiais das diversas Secretarias do Município de Lauro de Freitas. Vencedora: SMART SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.685.734/0001-57, com o percentual de desconto de 6% (seis por cento), com o valor fixo de R$ 5.999.484,48 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Homologação: 04/11/2025. TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Pregão Eletrônico - nº 050/2025, cujo objeto é ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 19/11/2025, às 09h. Lauro de Freitas, 4 de novembro de 2025. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de tenda piramidal. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/11/2025, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 18/11/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 18/11/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 18/11/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Instrumentos cirúrgicos destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/11/2025, às 09:00 horas, até as 10:00 horas do dia 18/11/2025. As propostas recebidas serão abertas às 10:00 horas do dia 18/11/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia 18/11/2025; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL . O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 5 de novembro de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16.606/2025. PE 99/2025 RP. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, instalação e desinstalação de faixas de divulgação, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FNAS, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Empresa; METALINFOR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, valor R$420.973,70 Lote Único; Vigência de 01 ano. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP Pregão Eletrônico Nº 110/2025 - Registro de Preços - Aquisição de material de expediente e escritório, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e as demais Secretarias Municipais. Abertura: 18/11/2025 às 09H PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 - SRP Pregão Eletrônico Nº 111/2025 - Registro de Preços - Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social, com Recursos Federais ( BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e demais demandas custeadas com recursos próprios. Abertura: 18/11/2025 às 09H EDITAIS DISPONÍVEIS EM: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Mata de São João-BA, 4 de novembro de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira